898 resultados encontrados para codigo penal. consta - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201503375760 D E C I S A O VISTOS ETC. VERSAM OS AU TOS SOBRE ACAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DO ACUSADO THIAGO FER REIRA ALVES, PELA PRATICA DO CRIME DESCRITO NOS ARTIGOS 180, CAPU T, E ART. 29, AMBOS DO CODIGO PENAL. CONSTA AS FF. 206/207, DECIS AO DETERMINANDO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PROCE SSUAL PEL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N: 201702108362 NATUREZA: FLAGRANTE DECISAO TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR DELUCAS BATISTA DA SILVA,PELA PRATICA, EM TESE, DODELITO TIPIFICADO NO ARTIGO155, CAPUT,DO CODIGO PENAL. CONSTA DOS AUTOS, QUE A AUTORIDADE POLICIA L ARBITROU FIANCA NO VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), CONFORME TERMO DE FIANCA A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : CASA FESTAS GRASS ARAUJO LTDA DESPACHO : AUTOS N.: 201900600182 S E N T E N C A PELO DOUTO PROMOTOR DE JUS TICA FOI EXPOSTO QUE FOI INSTAURADO INQUERITO POLICIAL PARA APURA R O POSSIVEL COMETIMENTO DE CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 155, 4, IN CISO II, DO CODIGO PENAL. CONSTA DO CADERNO INVESTIGATIVO QUE OS FATOS EM APURACAO SE DERAM EM MAIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 O, QUANDO NECESSARIO. APRESENTADAS AS DEFESAS, OUCA-SE O MINISTER IO PUBLICO, EM 5 (CINCO) DIAS. POR ULTIMO, CONCLUSOS. PORANGATU, 4 DE DEZEMBRO DE 2017. GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 270955-54.2017.8.09.0130 AUTOS NR. : 969 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : ALEXANDRE GARCIA DOS SANTOS ADV REQTE : 21
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 NSTA DOS AUTOS DE PRISAO EM FLAGRANTE (PROTOCOLO 201702576137), Q UE O REQUERENTE FOI PRESO PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 213, CAPUT, DO CODIGO PENAL. CONSTA, AINDA, QUE FOI PROFE RIDA DECISAO PELA JUIZA PLANTONISTA AS FLS. 44 VERSO E 45, ONDE H OMOLOGOU A PRISAO EM FLAGRANTE E A CONVERTEU EM PRISAO PREVENTIVA , PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E APLICACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 RAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : : 1327-29.2018.8.09.0064 17 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA EDGAR RODRIGUES DA SILVA 3188 GO - JOAO RIBEIRO DE FREITAS FILHO 31327 GO - RODRIGO DIAS DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO: 201800013277 NATUREZA: REVOGACAO DE PRISAO VISTOS, ETC . TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 FAÇO VISTA DOS AUTOS À PARTE AUTORA, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOBRE O DOCUMENTO JUNTADO ÀS FLS.139. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADMINISTRADOR ADV REQTE : : : : : : : 171721-73.2011.8.09.0142 175 EXIBICAO DE DOCUMENTOS MARLENE ROCHA FERNANDES USINA SANTA HELENA DE ACUCAR E ALCOOL SA MARILUCI SOUSA BUENO 23594 GO - IGO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/04/2016 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 11288
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 DECISAO ABRA-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR ACER CA DAS FLS. 76/80. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 285415-71.2011.8.09.0125 AUTOS NR. : 182 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SILVAL JOSE ALVES ACUSADO : THULIO QUEIROZ NOVAIS ADV VIT : 24778 GO - SILVANA DE SOUSA ALVES ADV ACUS : 35630 GO - THULIO DE QUEIROZ NOVAIS DESPACHO : DESPACHO ABRA-SE VISTAS AO MINISTER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 04/04/2017 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ================================================================================ ==========