898 resultados encontrados para codigo penal. consta - data: 10/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DESPACHO : PROTOCOLO: 200904666350 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURAD A PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, EM DESFAVOR DE ROMI LDO SANTAREM BORGES, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, PELA SUPOSTA PRATI CA DO DELITO PREVISTO NO ART. 121, 2, INCISO II C/C ART. 14, INCI SO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. CONSTA NOS AUTOS A INFORMACAO ACERC A DO FALECIMENTO DO ACUSADO, CONF
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 232336/2019 COMARCA DE RIO VERDE AVENIDA UNIVERSITARIA, QUADRA 07 S/N TOCANTINS CEP - 7590000 TEL: 3622-1812 - FAX : 3000-0000 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA - TÉRREO EMITENTE: 12408050 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L117 PROTOCOLO NUMR: 503930-37.2011.8.09.01
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 498504-80.2011.8.09.0125 : 291 : ACAO PENAL : VAILTON JOSE PIRES ERCILIO ANTONIO DE SOUSA VITIMA : CLEITON FERREIRA GOMES LUZMAR FERREIRA GOMES ADV ACUS : 3310 GO - MISSIAS LEONEL DE PAIVA 14384 GO - MAGDA ALMEIDA LEITE DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL DOS ACUSADOS VAILTON JOSE PIRES E ERCILIO ANONIO DE SOUSA, COMO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 SUBSTITUICAO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 174046-09.2017.8.09.0175 952 ACAO PENAL FRANCINALDA DA SILVA MOREIRA LUCAS PEREIRA DOS SANTOS JOSE PEREIRA SAMPAIO DESPACHO : AUTOS N: 174046-09.2017.809.0175 DECISAO CITE-SE O REU PARA OS TE RMOS DESTA ACAO PENAL, OBSERVANDO O ENDERECO FORNECIDO PELO MINIS TERIO PUBLICO EM F. 31, ADVERTINDO-O DO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 DO ACUSADO, OS DRS. ALAIR FERNANDES SANTIAGO (AB/GO 6.241) E EDUARDO JOSÉ GONÇALVES SANTIAGO (OAB/GO 30.193), DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGAÇAO DA PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO AIRTON PEREIRA DE JESUS SALES, COM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 316 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 171013-29.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 360 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 O) UHD"S AO ADVOGADO NOMEADO PARA O ATO, DEVENDO A ESCRIVANIA EXP EDIR A DEVIDA CERTIDAO. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, E NCERROU-SE A PRESENTE AUDIENCIA. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, ENC ERROU-SE A PRESENTE AUDIENCIA. EU, _____, CASTRO R. SOUSA NETO, S ECRETARIO DE AUDIENCIAS DA MMA. JUIZA DE DIREITO, DIGITEI E SUBSC REVI. PATRICIA MACHADO CARRIJO NELSON VILEL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 ACUSADO : LUCIANO MENDES DA SILVA DHOMISTON LOPES DA SILVA ADV ACUS : 34983 GO - MURILO MENDONCA DA SILVA REZENDE 36420 GO - JEAN RODRIGO NUNES LEAL 41681 GO - SAULO CRHISTOFER DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201504153329 DECISAO RECEBO O RECURSO, POR SER PROPR IO, TEMPESTIVO E ADEQUADO. VISTA DOS AUTOS AO APELANTE PARA O OFE RECIMENTO DAS RAZOES DO RECURSO, NO PRAZO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 OPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 191332-50.2016.8.09.0105 AUTOS NR. : 816 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : ROZANA NEVES DOS SANTOS ACUSADO : WILSON BARBOSA DESPACHO : PROTOCOLO: 201601913324 NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSA DO: WILSON BARBOSA - DESPACHO - I - DESIGNO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 690385/2016 COMARCA DE ITAPACI FÓRUM - AV. FLORESTA 198 CENTRO CEP - 76360000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5015014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L127 PROTOCOLO NUMR: 108831-47.2012.8.09.0083 AUTOS NUMR. NATUREZA VITIMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 SÍVEL, POIS, DE COMUNICAÇÃO À COMISSAO DE ETICA DA OAB. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 155103-41.2017.8.09.0175 804 INQUERITO A ESCLARECER BRAULIO DE SOUSA PINTO JUNIOR KLAUS DE SOUSA PINTO DESPACHO : AUTOS N: 155103-41.2015.809.0175 DECISAO DEFIRO O PEDIDO DO MINIS TERIO PUBLICO DE F. 76, E POR CONSEQUENCIA, DETERMINO SEJAM OS AU TOS R