898 resultados encontrados para codigo penal. consta - data: 14/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : EVANILDA FERREIRA DE ALMEIDA EMERSON ANTONIO DA SILVA VITIMA : ESTADO DESPACHO : AUTOS N: 201300741060 ACAO PENAL S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO PENAL EM QUE O ACUSADO EMERSON ANTONIO DA SILVA FOI DENUNCIADO P ELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ART. 304, COM REMISSAO A O ART. 297, AMBOS DO CODIGO PENAL. CONSTA AS FLS. 173, CERTID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 452676/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5982641 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L138 PROTOCOLO NUMR: 195122-88.2008.8.09
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 AUTOS NR. : 7182003 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DJAIR TAVARES SILVA VITIMA : APDIF DO BRASIL ADV ACUS : 3310 GO - MISSIAS LEONEL DE PAIVA DESPACHO : ACUSADO: DJAIR TAVARES SILVA NATUREZA: ACAO PENAL SENTENCA TRATASE DE ACAO PENAL DO ACUSADO DJAIR TAVARES SILVA, COMO INCURSO NO ARTIGO 184, 2 DO CODIGO PENAL. CONSTA AS FLS. 192/195, INFORMACOE S QUE O ACUSADO CUMPRI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 675699/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 6113361 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L162 PROTOCOLO NUMR: 293178-94.2016.8.0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 592272/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 5617850 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L112 PROTOCOLO NUMR: 401664-41.2008.8
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 VITIMA : DIVINO SOUZA DE JESUS ADV ACUS : 24444 GO - FERNANDA GONCALVES FERREIRA_FERRO DESPACHO : PROTOCOLO : 201000786786 D E S P A C H O APRESENTADA A RESPOSTA A ACUSACAO DO ACUSADO (FLS.164/166) E AUSENTE QUALQUER ELEMENTO AP TO A JUSTIFICAR REJEICAO DA DENUNCIA OU ABSOLVICAO SUMARIA DO DEN UNCIADO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 2 9/07/15 A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO MQ NR. PROTOCOLO : 222147-94.2017.8.09.0137 AUTOS NR. : 1432 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE APARECIDO MENDES DE AMARAL VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N.: 1432/2017 PROTOCOLO N.: 201702221479 ACUSADO: JOSE APAR ECIDO MENDES DO AMARAL D E S P A C H O ACOLHO O REQUERIMENTO MINI STERIAL DE FLS. 24. SENDO ASSIM, DET
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 AUTOS NR. : 23 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WEDER DE SOUSA RIBEIRO VITIMA : ELMO MARIANO GOMES ADV ACUS : 28978 GO - MAURA MAGALHAES DOS SANTOS DESPACHO : D E S P A C H O ANTE A PETICAO DE FL. 277, NOMEIO COMO DEFENSOR D ATIVO DO ACUSADO O DRA. OLDEMAR JOSE DA ROCHA, OAB/GO 12.031, FON E: (64) 99227-3522, O QUAL DEVERA SER INTIMADO DESTA NOMEACAO E, NO PRAZO DE 10 DI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 171714/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 6267924 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L183 PROTOCOLO NUMR: 88663-05.2013.8.0
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 . APOS, DETERMINOU O ENCERRAMENTO DO TERMO, O QUAL FOI DIGITADO POR MIM, ESTEFANNY FERREIRA ALVES, SECRETARIA DE AUDIENCIAS. JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 142476-73.2018.8.09.0044 AUTOS NR. : 2402 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : FERNANDO GARCIA VITORINO DESPACHO : AUTOS: 201801424769 ACAO PENAL REU: FERNANDO GARCIA VITORINO TERM O DE AUDIENCIA DE