Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo penal. consta - Página 12

  1. Página inicial  > 

898 resultados encontrados para codigo penal. consta - data: 14/08/2025

Página 12 de 90

Encontrado no site

  • MP denuncia por dois crimes e contravenção juiz que agrediu e humilhou mulher; acusação de estupro é arquivada
    14/11/2023

  • Operação Gabarito: prefeito de Rio dos Índios é condenado por fraude em concurso
    30/10/2022

  • Genoino, Delúbio e Marcos Valério são condenados por fraudes em empréstimos
    27/06/2016

Processos encontrados


TJGO 19/02/2016 - Pág. 1589 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : EVANILDA FERREIRA DE ALMEIDA EMERSON ANTONIO DA SILVA VITIMA : ESTADO DESPACHO : AUTOS N: 201300741060 ACAO PENAL S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO PENAL EM QUE O ACUSADO EMERSON ANTONIO DA SILVA FOI DENUNCIADO P ELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ART. 304, COM REMISSAO A O ART. 297, AMBOS DO CODIGO PENAL. CONSTA AS FLS. 173, CERTID

TJGO 01/08/2016 - Pág. 938 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 452676/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5982641 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L138 PROTOCOLO NUMR: 195122-88.2008.8.09

TJGO 06/10/2015 - Pág. 1454 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 AUTOS NR. : 7182003 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DJAIR TAVARES SILVA VITIMA : APDIF DO BRASIL ADV ACUS : 3310 GO - MISSIAS LEONEL DE PAIVA DESPACHO : ACUSADO: DJAIR TAVARES SILVA NATUREZA: ACAO PENAL SENTENCA TRATASE DE ACAO PENAL DO ACUSADO DJAIR TAVARES SILVA, COMO INCURSO NO ARTIGO 184, 2 DO CODIGO PENAL. CONSTA AS FLS. 192/195, INFORMACOE S QUE O ACUSADO CUMPRI

TJGO 28/11/2017 - Pág. 335 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 675699/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 6113361 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L162 PROTOCOLO NUMR: 293178-94.2016.8.0

TJGO 11/10/2017 - Pág. 292 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 592272/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 5617850 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L112 PROTOCOLO NUMR: 401664-41.2008.8

TJGO 05/05/2015 - Pág. 2833 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 VITIMA : DIVINO SOUZA DE JESUS ADV ACUS : 24444 GO - FERNANDA GONCALVES FERREIRA_FERRO DESPACHO : PROTOCOLO : 201000786786 D E S P A C H O APRESENTADA A RESPOSTA A ACUSACAO DO ACUSADO (FLS.164/166) E AUSENTE QUALQUER ELEMENTO AP TO A JUSTIFICAR REJEICAO DA DENUNCIA OU ABSOLVICAO SUMARIA DO DEN UNCIADO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 2 9/07/15 A

TJGO 15/06/2018 - Pág. 1787 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO MQ NR. PROTOCOLO : 222147-94.2017.8.09.0137 AUTOS NR. : 1432 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE APARECIDO MENDES DE AMARAL VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N.: 1432/2017 PROTOCOLO N.: 201702221479 ACUSADO: JOSE APAR ECIDO MENDES DO AMARAL D E S P A C H O ACOLHO O REQUERIMENTO MINI STERIAL DE FLS. 24. SENDO ASSIM, DET

TJGO 11/04/2017 - Pág. 1259 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 AUTOS NR. : 23 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WEDER DE SOUSA RIBEIRO VITIMA : ELMO MARIANO GOMES ADV ACUS : 28978 GO - MAURA MAGALHAES DOS SANTOS DESPACHO : D E S P A C H O ANTE A PETICAO DE FL. 277, NOMEIO COMO DEFENSOR D ATIVO DO ACUSADO O DRA. OLDEMAR JOSE DA ROCHA, OAB/GO 12.031, FON E: (64) 99227-3522, O QUAL DEVERA SER INTIMADO DESTA NOMEACAO E, NO PRAZO DE 10 DI

TJGO 20/04/2018 - Pág. 314 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 171714/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 6267924 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L183 PROTOCOLO NUMR: 88663-05.2013.8.0

TJGO 17/06/2019 - Pág. 843 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 . APOS, DETERMINOU O ENCERRAMENTO DO TERMO, O QUAL FOI DIGITADO POR MIM, ESTEFANNY FERREIRA ALVES, SECRETARIA DE AUDIENCIAS. JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 142476-73.2018.8.09.0044 AUTOS NR. : 2402 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : FERNANDO GARCIA VITORINO DESPACHO : AUTOS: 201801424769 ACAO PENAL REU: FERNANDO GARCIA VITORINO TERM O DE AUDIENCIA DE

«
  • 1
  • 2
  • …1011121314…8990»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo