898 resultados encontrados para codigo penal. consta - data: 10/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 NR. PROTOCOLO : 219500-62.2017.8.09.0029 AUTOS NR. : 2063 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODRIGO CLEMENTINO DA SILVA VITIMA : LUCAS APARECIDO DOS SANTOS DESPACHO : IP N 2017.02.19500-1. DENUNCIADO: RODRIGO CLEMENTINO DA SILVA. DE SIGNO O DIA 02 DE MAIO DE 2018 , AS 13:15 HORAS , PARA A AUDIENCI A DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (LEI N 9.099/9 5, ART.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 06/12/2018 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREA DA SILVA BROLO ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 558967/201
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 205683/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 6139066 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L101 PROTOCOLO NUMR: 100956-65.2017.8.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 DESPACHO : AUTOS: 201800218065 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APR ECIACAO. GOIANIA-GO, 11 DE JUNHO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 80630-88.2005.8.09.0051 ( 200500806300 ) AUTOS NR. : 815 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ENIO AMARO PEREIRA VITIMA : EDNA NAYARA ALVES MES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI ME-SE. ALEXANIA, 09 DE MARCO DE 2017. LEONARDO LOPES DOS SANTOS B ORDINI JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 330853-59.2015.8.09.0003 AUTOS NR. : 630 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILMONDES RIBEIRO DOS REIS ADV ACUS : 23681 GO - MARTA ARAUJO LEITE DESPACHO : PROTOCOLO N 201503308531 SENTENCA TRATA-SE DE E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 S OS TERMOS DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. E O RELATORIO. DECIDO. A LEI 9.099/95, AO CRIAR O INSTITUTO DA SUSPENSAO PROCESS UAL (ART. 89), BENEFICIOU O AUTOR DA INFRACAO PENAL, COM A POSSIB ILIDADE DE LHE SER DECLARADA A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, DESDE QU E, FOSSEM CUMPRIDAS AS CONDICOES DA SUSPENSAO. IN CASU, O ACUSADO OBEDECEU RIGOROSAMENTE AS CONDICOES QUE LHE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 97162/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 6267924 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L077 PROTOCOLO NUMR: 111355-45.2014.8.0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : VINICIUS MURILLO LEONEL TALITA LOS ANGELES ALBERNAZ VITIMA : SAUDE PUBLICA LUCAS COUTINHO DA SILVA LEAL ADV ACUS : 19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA ADV VIT : 19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 20160147546 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO VINICIUS MURILO LEONEL NAO FOI ENCONTRADO PESSOALMENTE PARA PAGAM ENTO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 33187 GO - ERIKA FERNANDES VALE DESPACHO : INTIME-SE OS DOUTOS PROCURADORES DE AMBAS AS PARTES DA NOVA DATA DESIGNADA PELO PERITO MéDICO PARA A REALIZAçãO DE PERíCIA MéDICA DIA 12/06/2019 à PARTIR DAS 13:00 HORAS NO ED. DO FóRUM LOCAL. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 (ENDERECO CONSTANTE AS FLS. 153). INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. INHUMAS , NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 447817-69.2008.8.09.0072 ( 200804478176 ) 561 ACAO PENAL FELIPE MIGUEL DA SILVA WANDERSON CARVALHAES BARBOSA WENDER CARVALHAES BARBOSA ADV ACUS : 2960 GO - VILMAR ALVES DE BRITO DESPACHO : AUTOS N: 20