898 resultados encontrados para codigo penal. consta - data: 25/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 UALQUER MENCAO AO RECONHECIMENTO DE FIRMA NEM A ASSINATURA DE DUA S TESTEMUNHAS. ASSIM, EFICAZ E VALIDA A CESSAO DE FLS. 228-229 CE LEBRADA VIA INSTRUMENTO PARTICULAR, UMA VEZ QUE CONTEM O LOCAL E DATA, A QUALIFICACAO DAS PARTES E O OBJETIVO DA CESSAO, COM SEUS EFEITOS. EM ATENCAO AO PEDIDO DA EXECUTADA DE DESIGNACAO DE AUDIE NCIA E COMO E DEVER DO JUIZ TENTAR, A QUALQ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 NR. PROTOCOLO : 100714-95.2015.8.09.0072 AUTOS NR. : 281 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : DIEGO DIAS GOULART ADV REQTE : 12461 GO - ADENILSON PESSONI DESPACHO : D E C I S A O ANTE A INEXISTENCIA DE FATO NOVO CAPAZ DE ALTERAR O S FUNDAMENTOS DA DECISAO QUE CONVERTEU A PRISAO TEMPORARIA EM PR E VENTIVA (FLS 483/489 AUTOS APENSOS N 2015 010
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 D E S P A C H O ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 177, PR OCEDA A INTIMACAO DO SENTENCIADO JOABE DIAS DOS SANTOS, POR EDITA L COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PARA QUE TOME CIENCIA DO INTEIR O TEOR DA SENTENCA DE FLS. 157/162. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 497951-72.2007.8.09.0125 ( 200704979513 ) AUTOS NR. : 115 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO BATISTA BUENO V
ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 SE OS PRESENTES AUTOS MEDIANTE AS DEVIDAS BAIXAS NA DISTRIBUICAO PROCESSUAL E DEMAIS CAUTELAS DE LEI. RIO VERDEGO, 05 DE JULHO DE 2017. VITOR UMBELINO SOARES JUNIOR JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/07/2017 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : 2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 EM RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, POIS APOS O TRA NSCURSO DO REFERIDO PRAZO, SERA NOMEADO DEFENSOR DATIVO, CASO NAO HAJA CONSTITUICAO DE ADVOGADO. AINDA, DETERMINO A ESCRIVANIA A J UNTADA DA CERTIDAO NARRATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA S OBTIDAS JUNTO AO CARTORIO CRIMINAL DE PIRANHAS E EXPEDIDA VIA I NFOSEG EM FACE DOS DENUNCIADOS, BEM COMO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 ACUSADO CLAUDIO SILVA MACHADO, NAO FORA ENCONTRADO NO ENDERECO A NTERIORMENTE INFORMADO, DESTACANDO-SE DA CERTIDAO DE FLS.30 QUE E STE MUDOU-SE PARA O ESTADO DE SAO PAULO SEM COMUNICAR ESTE JUIZO, MOTIVO PELO QUAL ACOLHO PEDIDO MINISTERIAL E DETERMINO A INTIMAC AO DO ACUSADO, POR EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS, NOS TERMOS DO ART . 420, PARAGRAFO UNICO, DO CPP; CUMPRA-SE.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 IRA GUIMARAES, SRA. DANIANE CRISTINA ALMEIDA SANTOS, NO POLO ATIV O DA ACAO, JUNTANDO PROCURACAO QUE LHE OUTORGUE PODERES OU NO POL O PASSIVO DA ACAO, INDICANDO O SEU PARADEIRO PARA FINS DE CITACAO . INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIATUBA, 09 DE JUNHO DE 2015. SABRINA R AMPAZZO DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 123324-09.2014.8.09.0067 AUTOS NR. : 256 NATUREZA : P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 AUTOS NR. : 69 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA REQUERIDO : AUTOM GONCALVES PIRES ADV REQTE : 39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N201600310600 DECISAO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E I NVESTIMENTO S/A, POR PROCURADOR DEVIDAMENTE CONSTITUIDO E LEGALME NTE HABILITADO, A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 194438/2016 COMARCA DE RIO VERDE FÓRUM - AVENIDA UNIVERSITARIA QD 07 ED.FORUM S/N TOCANTINS CEP - 75901250 TEL: (64) 3611-8700 - FAX : (64) 3611-8700 2A.VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 5108160 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L156 PROTOCOLO NUMR: 286183-34.2006.8
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 AUTOS NR. : 26 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILSON RODRIGUES DA SILVA VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBLICA FABIO CUSTODIO DE FREITAS ADV ACUS : 31063 GO - VALDEMIR DE CALDAS SOUSA 38732 GO - LAILTON MOREIRA MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO: 201200208395 NATUREZA: ACAO PENAL DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 01/03/2016, AS 15:00 HORAS IN TIME-SE O DENUNCIAD