Seção III ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 OGRESSAO DE DOENCA. FOI O QUE FICOU CONFIGURADO APOS A ANALISE DA S DUAS PERICIAIS REALIZADAS PELO INSS (FL. 11 E FL.115/117), EXIS TINDO ASSIM, A POSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO DO PEDIDO INICIAL. NA O FOI POSSIVEL VERIFICAR O MOMENTO EXATO DO ACOMETIMENTO DA DOENC A, ASSIM, DEVE-SE VERIFICAR O PERIODO DE CARENCIA QUE CONFORME O ART. 25 DA LEI 8.213/91, E DE 12 (DOZE) MES

Seção III ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 EM VISTA QUE OUTRA MEDIDA CAUTELAR PODE SER SUFICIENTE. ACRESENTA -SE QUE A REDACAO TRAZIDA PELA LEI 12.403/11, DEU NOVA ACEPCAO A PRISAO CAUTELAR QUANDO AFIRMOU CATEGORICAMENTE QUE A PRISAO PREVE NTIVA SE DARA EM ULTIMO CASO (ART. 282, 4, CPP) E QUE SOMENTE "SE RA DETERMINADA QUANDO NAO FOR CABIVEL A SUA SUBSTITUICAO POR OUTR A MEDIDA CAUTELAR (ART. 319)" (ART. 282, 6,

Seção III ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : GUILHERME VELOSO MARACAIPE INDICIADO : ROGERIO NASCIMENTO DOS SANTOS ADV IND : 34811 GO - GILBETANIA DE SOUZA SANTANA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PROCESSO:20160301363 0 NATUREZA: ACAO PENAL AOS DOIS DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE DO IS MIL E DEZESSETE ( 02 / 0 3 /201 7 ) AS 1 3 : 30 HORAS , NESTA CIDADE

Seção II ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 REQUEREU SEU ENCAMINHAMENTO PARA TRATAMENTO ESPECIALIZADO. PORTA NTO, CONSIDERANDO QUE O PROPRIO TITULAR DA ACAO PENAL RECONHECEU A NECESSIDADE DE INTERVENCAO MEDICA NESTE CASO, NOS MOLDES DO ART . 47 DA LEI N 11.343/2006, AFASTO O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADO PARA QUE SEJA VIABILIZADO AO REU O TRATAMENTO AMBULATORIAL PELO MESMO PERIODO. ISE

Seção III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 DO O CARTORIO LHE FORNECER CERTIDAO GRATUITA IMEDIATAMENTE. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEMSE OS AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. GOIAS-GO , 06 DE ABRIL DE 2017. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIRE ITO GAB. 5 NR. PROTOCOLO : 65875-31.2016.8.09.0065 AUTOS NR. : 114 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODRIGO TAVA

Seção III ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 DO EXPOSTO, FICA EDEN RAMOS MOREIRA CORREIA CONDENADO PELA PRATIC A DO DELITO DE TRAFICO ILICITO DE DROGAS (ART. 33 DA LEI 11.343/0 6) A DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO ORA FIXADAS, ALEM DE MULTA NO VALOR EQUIVALENTE A 160 DIAS-MULTA. NR. PROTOCOLO : 102363-77.2018.8.09.0044 AUTOS NR. : 1692 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : O ESTADO INDICIADO : PAULO MARTINS ALVES DESPA

Seção III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 VITIMA ACUSADO : JOSE CARLOS TELES RIBEIRO : ARLINDO ARAUJO GONCALVES ANTONIO DE FREITAS PEREIRA JUNIOR ROBSON DA COSTA SILVA LOURIVAL TORRES INES ADV ACUS : 7537 GO - JANIO PAIXAO LOPES 22659 GO - ANA FLAVIA LOBO OLIVEIRA DE FARIA DESPACHO : 1. TRATA-SE DE DENUNCIA OFERECIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA ARLINDO ARAUJO GONCALVES E ANTONIO DE FREITAS PEREIRA JUNIOR,

Seção III ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 TE-SE OS ACUSADOS, FORNECENDO-LHES COPIAS DA DENUNCIA, PARA RESPO NDEREM AS ACUSACOES, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. NA MESMA OPORTUNIDAD E, DEVERA CADA UM SEREM CIENTIFICADOS PARA INFORMAREM SE POSSUEM ADVOGADOS CONSTITUIDOS OU, NA IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO, DEVERAO SOLICITAR A ASSISTENCIA DA DEFENSORIA PUBLIC

Seção II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 AUTOS: 201800542784 DECISAO CONSIDERANDO O TEOR DA RESOLUCAO DE N 113 DO CNJ QUE DETERMINA QUE A GUIA DE RECOLHIMENTO DE EXECUCAO DEFINITIVA SOMENTE E EXPEDIDA COM A DEVIDA JUNTADA DA CERTIDAO CA RCERARIA ATUALIZADA, SENDO QUE ESTA APENAS PODE SER CONFECCIONADA APOS O INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA PELO SENTENCIADO. DESTA FOR MA, EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO PARA O SENTE

Seção III ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 ARA APRESENTAR ALEGACOE FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS. PEDE DEFERI MENTO. DADA A PALAVRA A DEFESA QUE ASSIM MANIFESTOU: MM. JUIZ, RE QUER-SE O PRAZO PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMO RIAIS. PEDE DEFERIMENTO. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUIN TE DESPACHO: DEFIRO O PEDIDO DAS PARTES, CONCEDENDO-LHES O PRAZO SUCESSIVO DE 02 (DOIS) DIAS PARA ALEGACOES FI