Seção III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (FLS. 78), NA QUAL FOI OUVIDA A VIT IMA, UMA TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO, SENDO O ACUSADO INTER ROGADO (MIDIA DIGITAL, FLS. 98). EM ALEGACOES FINAIS, O MINISTERI O PUBLICO PUGNOU PELA PROCEDENCIA DA ACUSACAO (FLS. 100/104). A D EFESA PLEITEOU PELA ABSOLVICAO (FLS. 109/110). INFORMACAO DE ANTE CEDENTES CRIMINAIS AS FLS. 113/114. POSTER

Seção III ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 AL ATO MAIS ADEQUADO - FAVORAVEL. CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: CONSID ERANDO QUE O ACUSADO PRATICOU OUTRAS CONDUTAS PENALMENTE REPROVAV EIS PARA ATINGIR O SEU INTENTO CRIMINOSO, COMO INVASAO DE DOMICIL IO E DANO, ALEM DE TER PRATICADO O ATO NA PRESENCA DE MENORES, CA USANDO-LHES EVIDENTE TEMOR DESFAVORAVEL. CONSEQUENCIAS DO CRIME: ULTRAPASSAM O LIMITE DO TIPO PENAL, UMA

Seção III ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PENAL, OBSERVO QUE A NATUREZA DAS DROGAS E A QUANTIDADE DE DROGAS SAO NORMAIS E NAO PREPONDERAM SOBRE AS DEMAIS CIRCUNSTANCIAS. AN TE TAIS CONSIDERACOES, FIXO A PENA-BASE, EM 05 (CINCO) ANOS DE RE CLUSAO. NA SEGUNDA FASE DE APLICACAO DA PENA, NAO VERIFICO CIRCUN STANCIAS AGRAVANTES EM DESFAVOR DO REU E NEM DE ATENUANTE EM SEU FAVOR, RAZAO PELA QUAL MANTENHO A PENA PRO

Seção III ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 CASO A REGRA DISCIPLINADA PELO ARTIGO 69, DO CODIGO PENAL (CONCU RSO MATERIAL), FACO O SOMATORIO DAS REPRIMENDAS FICANDO O ACUSADO WESLEY DEFINITIVAMENTE CONDENADO A UMA PENA TOTAL DE 4 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO E 6 (SEIS) MESES DE DETENCAO, ALEM DE 40 (QUAREN TA) DIAS-MULTA. A COBRANCA DA PENA DE MULTA ORA APLICADA DAR-SE-A DE ACORDO COM AS DISPOSICOES PERTINENTES DO

Seção III ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 ENTE DAS RELACOES DOMESTICAS, DE COABITACAO OU DE HOSPITALIDADE: PENA DETENCAO, DE 3 (TRES) MESES A 3 (TRES) ANOS. COMO E SABIDO, O DELITO DE LESAO CORPORAL CONSISTE EM QUALQUER DANO OCASIONADO P OR ALGUEM, SEM ANIMUS NECANDI, A INTEGRIDADE FISICA OU A SAUDE (F ISIOLOGICA OU MENTAL) DE OUTREM. COMPREENDE, POIS, TODA E QUALQUE R OFENSA OCASIONADA A NORMALIDADE FUNCIONAL

Seção III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 MENTOS JURISPRUDENCIAIS QUANTO A MATERIA: APELACAO CRIMINAL - CRI ME DE TRANSITO - CONDUCAO DE VEICULO SOB ESTADO ALCOOLICO - OFENS A AO ARTIGO 306 DO CTB - PRETENDIDA A ABSOLVICAO SOB ALEGACAO DE NAO-COMPROVACAO DA RELACAO DE CAUSALIDADE ENTRE O FATO DE DIRIGIR EMBRIAGADO E O ACIDENTE CAUSADO - IMPOSSIBILIDADE - SIMPLES DIRE CAO DE VEICULO EM VIA PUBLICA EM ESTADO DE EM

Seção III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 VID DOS SANTOS MIRANDA SOARES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, SERVENTE DE PEDREIRO, NATURAL DE JARAGUA-GO, NASCIDO AOS 30/04/1996, FILHO DE MARINALVA MONTEIRO DOS SANTOS E BENTO MIRANDA SOARES, RESIDENTE E DOMICILIADO NA FAZENDA CACHOEIRA, ZONA RURAL, JARAGUA-GO, PELA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO ARTIGO 311, CAPUT, DO CODIGO PENAL. P ASSO A DOSIMETRIA DAS PENAS NA FORMA DETERMINAD

Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 AR ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO, FATOS OCORRIDOS NO DIA 04 DE AG OSTO DE 2011, POR VOLTA DAS 10H, NO KM 01 DA GO-112. ADOTO COMO R ELATORIO O DESCRITO AS FLS. 234/236, O QUAL PASSA A FAZER PARTE D ESTA SENTENCA. 2. FUNDAMENTACAO INSTALADA NA DATA DE HOJE, AS 10H 00, A SESSAO PLENARIA, FOI OUVIDA A VITIMA E INQUIRIDAS 02 (DUAS) TESTEMUNHAS DE ACUSACAO, CONFORME DEPOIMEN

Seção III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 LISTA GUIMARAES NAS SANCOES DO ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11343/06 . PASSO, ENTAO, A DOSAGEM DA PENA DE ACORDO COM AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL. CULPABILIDADE: CONSIDERO A CONDUTA DO REU ALTAMENTE CENSURAVEL. ANTECEDENTES: CONFORME SE VE DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. 204/207, O ACUS ADO POSSUI ANOTACOES. CONTUDO, NAO PODEM SER V

Seção III ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 EDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCIA PARA CONDENAR JOVINO SERAFIM DOS REIS, FILHO DE DOMINGAS BRAGANCA DOS REIS E JOAO SERAFIM DOS REIS, NAS PENAS DO ART. 129, 9 E ARTIGO 147, CAPUT, DO CODIGO PEN AL C/C ARTIGO 5, INCISO III, DA LEI N 11.340/2006. COM SUPEDANEO NO CRITERIO TRIFASICO DE NELSON HUNGRIA, E NOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSIMETRIA DA PENA. QUAN