128 resultados encontrados para codigo penal. dada - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA PROTOCOLO : 45883-04.2012.809.0137 REEDUCANDO : THIAGO VIEIRA SOUSA NAT. DO FEITO : EXECUCAO PENAL AUDIENCIA : JU STIFICACAO DATA/HORA : 30.07.2015 AS 14H00MIN. LOCAL : SALA DE AU DIENCIAS DO FORUM DA COMARCA DE RIO VERDE GO. PRESENTES : O MM. J UIZ, DR. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA, COMIGO, SECRETARIO AO FINAL ASSINADO; O EXMO. PROMOTOR DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 VITIMA : ELZELY ROSA SANTANA ACUSADO : LEANDRO CAETANO DE SOUZA ADV VIT : 41291 GO - RAFAEL GOMES CARDOSO ADV ACUS : 38061 GO - LINDOMBERTO MORAES DA SILVA DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA PROTOCOLO : 212256-54.2014.809.0137 AUTOR : JUST ICA PUBLICA ACUSADO : LEANDRO CAETANO DE SOUZA VITIMA : ELZENY RO SA SANTANA NAT. DO FEITO : ACAO PENAL AUDIENCIA : INSTRUCAO E JUL GAMENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 RUEM, APESAR DE O INDICIADO NAO SER MAIS PRIMARIO NEM POSSUIDOR D E BONS ANTECEDENTES, NAO VEJO NECESSIDADE PARA O PROCESSO DE SE M ANTE-LO PROVISORIAMENTE PRESO, PORQUANTO O FATO QUE ORA SE IMPUTA A ELE FURTO SIMPLES TENTADO, NAO JUSTIFICA A SUA CONSTRICAO CAUT ELAR, ALEM DO MAIS RESIDE EM ENDERECO CERTO E MESMO NA EVENTUALID ADE DE SER CONDENADO O REGIME DE CUMPRIMEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 PF N 839.110.901-10, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA BETA VILLE, Q UADRA 27, LOTE 28, C-1, RESIDENCIAL ALPHAVILLE, NESTA CAPITAL, TE LEFONE N (62) 9261-0084. PESSOA(S) APRESENTADA(S): AMANDA CHAVES BARBOSA MARQUES, BRASILEIRA, CASADA, CORRETORA DE IMOVEIS, NASCID A AOS 20.5.1981, NATURAL DE PARANAVAI-PR, FILHO DE RAIMUNDO ALVES BARBOSA E DE NIRACI CHAVES BARBOSA, RG N 49
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 E DE REINCIDENCIA. CONSIDERO ESSA CIRCUNSTANCIA NEUTRA. CONDUTA S OCIAL: QUE NAO PODE LHE PREJUDICAR POSTO QUE NAO EXISTEM INFORMAC OES A ESTE RESPEITO NOS AUTOS. PORTANTO REPUTO-LHE NEUTRA. PERSON ALIDADE: NAO E POSSIVEL CONSIDERAR NEGATIVA OU POSITIVA AO SENTEN CIADO, PORQUE NAO FOI REALIZADO QUALQUER TIPO DE EXAME POR PERITO S ESPECIALIZADOS PARA SE AFERIR ESTA CIRCUN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 ITAR, PRESTOU O SEGUINTE RELATO: QUE TINHA ALGUMAS PESSOAS SEGURA NDO O ACUSADO NO LOCAL DOS FATOS PARA QUE O ACUSADO NAO FUGISSE; QUE, CHEGANDO NO LOCAL, OUVIU A HISTORIA DE QUE A VITIMA ESTAVA N O BANHEIRO, TENDO A MESMA GRITADO, E, POSTERIORMENTE, CONSEGUIRAM ABRIR A PORTA; QUE O ACUSADO ESTAVA SEMINU E A VITIMA TAMBEM... (GRIFEI). NESSE CONTEXTO, EXTRAI-SE QUE, ALEM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 ACUSADO VITIMA : ANTONIO ANGELO ALVARENGA : VANUZA MACIEL DA CRUZ DANIELLA MACIEL ALVARENGA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 201801197622 GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2018 PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIR A PROMOTOR DE JUSTICA: CASSIO DE SOUSA LIIMA DEFENSOR PUBLICO: RA FAEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 STADO DE GOIAS. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A PRESE NTE. EU, ________ (RAPHAELLA DOS SANTOS ALMEIDA), ASSISTENTE DE J UIZ, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA J UIZ DE DIREITO EVERALDO SEBASTIAO DE SOUSA JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUSA PROMOTOR DE JUSTICA ADVOGAD A REPRESENTADO: NR. PROTOCOLO : 30398-63.2016.8.09.0091 AUTOS NR. : 39 NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 TREMAMENTE VIOLENTO, COM O UNICO INTUITO DE INTIMIDAR E PROPAGAR TERROR E VIOLENCIA CONTRA PESSOAS PELO SIMPLES FATO DAS ESCOLHAS ESPORTIVAS DESTAS, O QUE EVIDENCIA A INSIGNIFICANCIA DO ATO. DEST A FORMA, AUMENTO A PENA EM 06 (SEIS) MESES E INEXISTINDO OUTRAS C IRCUNSTANCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES A SEREM RECONHECIDAS, FIXO A PANA, PROVISORIAMENTE, EM 23 (VINTE E TRES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 -SE A TOTAL DESPROPORCIONALIDADE DA CONDUTA PRATICADA PELO SENTEN CIADO EM RAZAO DE A PRATICA CRIMINOSA TER SIDO MOTIVADA POR UM FA NATISMO IDEOLOGICO EXTREMAMENTE VIOLENTO, COM O UNICO INTUITO DE INTIMIDAR E PROPAGAR TERROR E VIOLENCIA CONTRA PESSOAS PELO SIMPL ES FATO DAS ESCOLHAS ESPORTIVAS DESTAS, O QUE EVIDENCIA A INSIGNI FICANCIA DO ATO. DESTA FORMA, AUMENTO A PEN