128 resultados encontrados para codigo penal. dada - data: 23/08/2025
Página 2 de 13
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/10/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE CAVALCANTE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : VITOR YOSHIMITSU FUKUDA RIBAS JUIZ DE DIREITO : PEDRO PIAZZALUNGA CESARIO PEREIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 151902-22.2016.8.09.0031 AUTOS NR. : 65
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 REQUERENTE REQUERIDO : JOSINEI FERREIRA BRETAS : MELQUIADES DOMINGOS DIAS JUNIOR JOYCE GOMES DE ALMEIDA DOMINGOS DIAS CONFINANTE : ANTONIO GONÇALVES EVANGELISTA JOAO BATISTA DE OLIVEIRA RAIMUNDO COELHO CARDOSO LUIZ ALVES DA SILVA LEONILDA FERREIRA DA SILVA ADV REQTE : 33424 GO - JOSE ZITO DO NASCIMENTO ADV REQDO : 2230 GO - CARLOS ALBERTO VAZ DESPACHO : PARA QUE A PAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 NR. PROTOCOLO : 283298-65.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 1983 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROGERIO SILVA FELIPE VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : AUTOS 283298-65.2015.8.09.0029 (2015.02.83298-9) REU ROGERIO SILV A FELIPE AOS VINTE E OITO DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE ( 2 8 .0 3 .2017) , NESTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 AS REMANESCENTES, CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INT IME-SE. IVOLANDIA, 10 DE MARCO DE 2016. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 300103-10.2015.8.09.0089 AUTOS NR. : 73 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : AJC VITIMA : KVVS DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL DE N 18/2015,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 L NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAR. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME M-SE. CIENCIA A AUTORIDADE POLICIAL. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2. 016. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMIN AL NR. PROTOCOLO : 97940-74.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 3249 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERENTE : S DESPACHO : APENSEM-SE AOS AUTOS INFORMADOS AS FLS. 72
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/05/2017 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : THAIS GOMES MOREIRA JUIZ DE DIREITO : LILIAM MARGARETH DA SILVA FERREIRA =========================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 SOFRER A INCIDENCIA DO PRECEITO SECUNDARIO DA NORMA PENAL INCRIM INADORA. NO QUE TANGE A CULPABILIDADE, CONCLUI-SE QUE E RECONHECI DA, POIS O REU AGIU COM INTENSIDADE DE DOLO, ERA, AO TEMPO DO FAT O, INTEIRAMENTE CAPAZ DE ENTENDER O CARATER CRIMINOSO DE SUA COND UTA, BEM COMO PERFEITAMENTE CAPAZ DE DETERMINAR-SE CONFORME ESSE ENTENDIMENTO, ALEM DISSO, POSSUIA POTENCIAL C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 A DE ORIGEM COMO REQUERIDO PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO (FL. 123), FICANDO ASSINALADO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA CUMPRIMENTO DA(S) DILIGENCIA(S). GOIANIA, 23 DE SETEMBRO DE 2015 . CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 232291-81.2015.8.09.0175 : 1140 : FLAGRANTE/INQUERITO : ELENILSON PEREIRA DOS SA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 AUTOS N 201300932591 DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO DE FLS. 497, INT IME-SE O ACUSADO LEANDRO PIRES DA SILVA, PARA NO PRAZO DE CINCO D IAS CONSTITUIR NOVO ADVOGADO PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS, SO B PENA DE LHE SER NOMEADO ADVOGADO DATIVO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. URUACU, 19 DE AGOSTO DE 2016. DR. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE D IREITO (DEC. JUDICIARIO 2545/2015) --------
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 ACUSADO : EDUILSON ALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : -TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO - REU SOLTO AUTOS N 2322/16 PR OTOCOLO 201500541146 ACUSADO: EDUILSON ALVES DOS SANTOS DEFENSOR: DR. LEONARDO CESAR LUIZ. AOS SETE (07) DIAS DO MES DE DEZEMBRO ( 12) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (2016), 14:30 HORAS NESTA CIDA DE E COMARCA