128 resultados encontrados para codigo penal. dada - data: 23/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL OS PRESO S SERAO COLOCADOS EM LIBERDADE APOS O ENCERRAMENTO DA AUDIENCIA, RECEBENDO A ESCOLTA UMA COPIA DO TERMO. NADA MAIS HAVENDO, ENCERR A-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME DE OL IVEIRA DA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI , E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 NR. PROTOCOLO : 415214-75.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1606 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MATHEUS FILIPE SILVA DE SOUZA ACUSADO : RAFAEL VERGINIO DO NASCIMENTO DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 415214-75.2015.809.0175 GOIANIA, SAL A DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 19 DE NOVEMBRO DE 2015 . P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 ITORACAO ELETRONICA EM LOCAL DE FACIL ACESSO, SEMPRE PROXIMO AO C ORPO E EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO; II) RECARREGAR SEU DISPOSITI VO DE MONITORACAO ELETRONICA, DE FORMA CORRETA, TODOS OS DIAS; II I) OBSERVAR AS SINALIZACOES EMITIDAS PELO DISPOSITIVO DE MONITORA CAO ELETRONICA; IV) CONTRIBUIR PARA O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PRO TETIVAS, OUTRORA DEFERIDAS E V) COMPARECE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL OS PRESOS SERAO COLOCADOS EM LIBERDA DE APOS A INSTALACAO DOS EQUIPAMENTOS DE MONITORACAO, RECEBENDO A ESCOLTA DUAS COPIAS DO TERMO, SENDO QUE UMA DEVERA SER ENTREGUE NA CAP JUNTO COM OS INDICIADOS. INFORMAR O ENDERECO DO INDICIADO MATHEUS PARA O JUIZO CRIMINAL DA COMARCA DE GOIAS-GO. CORRIGIR O NOME DO INDICIADO MATEUS DA SILVA CABRAL PARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 A AOS INIMPUTAVEIS E SEMI-IMPUTAVEIS CUJA DOENCA MENTAL SOBREVEIO A INFRACAO, PODEM SER UTILIZADAS PROVAS OUTRAS DO ESTADO MENTAL DO ACUSADO, PELO MENOS ENQUANTO NAO E CONCLUIDO O EXAME DE INSANI DADE MENTAL. NESSA LINHA, COMO DESTACA NUCCI, APESAR DE SE EXIGIR A CONCLUSAO PERICIAL DE INIMPUTABILIDADE OU SEMI-IMPUTABILIDADE PARA A ADOCAO DA MEDIDA, CONFORME O CASO, DEV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/12/2018 NR. NOTAS : 21 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ELAINY SUELY SANTOS DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : SYLVIA AMADO PINTO MONTEIRO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 184180-87.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 866 NATUREZA : ACAO PENAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 REPRESENTACAO ANTERIORMENTE FORMULADA QUANTO AO DELITO DE AMEACA E INJURIA PREVISTOS NOS ARTIGOS 147 E 140 CAPUT DO CODIGO PENAL. DADA A PALAVRA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL ASSIM MANIFESTOU-SE: COM RELACAO AO S CRIME S DE INJURIA E AMEACA , SENDO DE ACAO PEN AL PUBLICA CONDICIONADA, TENDO A VITIMA SE RETRATADO NESTA AUDIEN CIA, PREENCHIDAS AS FORMALIDADES DO ARTIGO 16
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICO A CONDENACAO NO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 157, 2, I, DO CODIGO PENAL. DADA A PALAVRA A DEFESA:A DEFESA RATIFICA A MANIFES TA EM RELACAO AO ACUSADO PEDRO DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157 A DEFESA REQUER A APLICACAO DE PENA MINIMA E ATENUANTES. EM SEGUIDA A SENTENCA: PEDRO HENRIQUE LOPO SILVA FOI DENUNCIADO PELO ARTIGO 157, 2, I E II DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 NOTA DE CULPA NO PRAZO LEGAL. A AUTORIDADE POLICIAL ARBITROU FIA NCA NO VALOR DE R$ 784,00 (SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS) E O FLAGRADO POSTO EM LIBERDADE (FL. 12). NAO VISLUMBRO, POIS, VIC IOS FORMAIS, QUE VENHAM A MACULAR A PECA. O CRIME IMPUTADO AO FLA GRADO ESTA SUJEITO A FIANCA, A QUAL FOI DEVIDAMENTE PAGA E O MESM O POSTO EM LIBERDADE PELA AUTORIDADE POLICI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 ACAO PENAL GERILENE MOREIRA RODRIGUES EWERTON DE SOUSA SILVA 12599 GO - SINOMAR GOMES XAVIER 40352 GO - ELIOVAINE GOUVEIA DA SILVA DESPACHO : AUTOS : 1680/14 PROTOCOLO : 201403785036 JUIZA DE DIREITO : DANIL A CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES PROMOTORA DE JUSTICA : YASMIN CRISPIM BAIOCCHI PAULA E TOLEDO VITIMA : EWERTON DE SOUZA SI