128 resultados encontrados para codigo penal. dada - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 MA KENTA DRS-AUDIENCIAS, CONFORME CD EM ANEXO. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO : NADA REQUEREU. DADA A PALAVRA AO PROCURADOR: NADA REQUEREU . EM SEGUIDA A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DESPA CHO : 1-EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA AGUA BOA/MT, PARA INQUIRI CAO DO ACUSADO EVERALDO FRANCISCO DA SILVA QUE SE ENCONTRA RECLUS O. 2-DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 L DE APARECIDA DE GOIANIA-GO, FILHO DE MARCOS GOMES DE BARROS E D E SUZANA CRISTINA ALVES, RG N 5536970 DGPC-GO, CPF: 038.341061-43 , RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA BARAO DO RIO BRANCO, QUADRA 6, L OTE 6, PARQUE REAL , APARECIDA DE GOIANIA-GO, TELEFONE (62) 82089893 (PESSOAL) 3094-3991 (CASA), ENDERECO COMERCIAL: AV. JAMEL CE CILIO, LOJAS CENTAURO SHOPPING FLAMBOYANT,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 ENTE E DOMICILIADO NA RUA A-08, QUADRA 45, LOTE 17, VILA MUTIRAO II, GOIANIA-GO, TELEFONE N (). PRESENTE A VITIMA ZILDETE DE SOUZA ALVES, DECLARANDO QUE DESEJA QUE O INDICIADO SEJA COLOCADO EM LI BERDADE E QUE NAO NECESSITA DE MEDIDA PROTETIVA. INCIDENCIA PENAL : ART.129, 9, DO CODIGO PENAL. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLI CO, ASSIM MANIFESTOU: PELA CONCESSAO DA LIB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 II, GOIANIA-GO, TELEFONE N (). PRESENTE A VITIMA ZILDETE DE SOUZA ALVES, DECLARANDO QUE DESEJA QUE O INDICIADO SEJA COLOCADO EM LI BERDADE E QUE NAO NECESSITA DE MEDIDA PROTETIVA. INCIDENCIA PENAL : ART.129, 9, DO CODIGO PENAL. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLI CO, ASSIM MANIFESTOU: PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA. DAD A A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 ISORIA A REGINALDO CHAGAS, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTE S MEDIDAS CAUTELARES, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO: 1 NAO S E AUSENTAR DA REGIAO METROPOLITANA DE GOIANIA SEM AUTORIZACAO JUD ICIAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALO R DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 ELA VARIACAO DO INPC, DESDE A DATA DO FATO (SUMULA 43/STJ), CONSI DERADA A SITUACAO FINANCEIRA DO REU, TUDO COM ARRIMO NOS ARTIGOS 49, 1 E 60, AMBOS DO CODIGO PENAL. ELEJO O REGIME INICIAL SEMIABE RTO PARA CUMPRIMENTO DA PENA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 33, 2, ALI NEA "B" DO CODIGO PENAL, DADA A CIRCUNSTANCIA JUDICIAL DESFAVORAV EL E REINCIDENCIA, POR FORCA DO ARTIGO 59, D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 TENCA PENAL CONDENATORIA, ENQUANTO RECURSO ULTIMO QUE CONTA O EST ADO EM DESFAVOR DO INDIVIDUO, NAO SE CONSTROI EM AMBIENTE DE INCE RTEZAS OU CONJECTURAS, PORQUANTO SOMENTE E AUTORIZADA QUANDO AS P ROVAS SAO SUFICIENTEMENTE FORTES A CONSTRUIR A DINAMICA DOS FATOS DE FORMA HARMONICA, LOGICA E VEROSSIMIL COM O QUE CONSTA NA DENU NCIA. TAL NAO OCORREU NA HIPOTESE, RAZAO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 DE MARCO DE 2017. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 473462-20.2011.8.09.0128 1071 ACAO PENAL EDILVAN DIAS DE CASTRO SECRETARIA DO ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA 11068 DF - HELIO BERTOLDO GOMES 20496 GO - HELIO BERTOLDO GOMES DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 TAS QUE LHE FOREM FORMULADAS E QUE O SILENCIO NAO PREJUDICARIA A SUA DEFESA, SENDO-LHES FORMULADAS AS SEGUINTES INDAGACOES NOS MOL DES DA RESOLUCAO CNJ N 213/2015: CUSTODIADO: WANDERSON DE SOUSA L IMA NOME DA MAE: LUCIMAR DE SOUSA LIMA NOME DO PAI: LOURIVAL ROSA DA SILVA DATA DE NASCIMENTO: 28/07/1999 ESTADO CIVIL: SOLTEIRO P ROFISSAO: LAVADOR DE VEICULOS COR: PARDA ESCO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 31430 11469 12935 9932 DPE 11649 GO GO GO GO GO GO - Publicação: terça-feira, 22/05/2018 RODOLFO DA SILVA MORAES AIRTON OLIVEIRA CARVALHO FRED MARCOS DE PAIVA ILMA MARIA DE PAIVA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA SUELENA CARNEIRO CAETANO FERNANDES DESPACHO : AUTOS N: 485-46.2014.809.0175 INDICIADO(S): BRUNO SILVA DE OLIVEI RA HALLISON RIBEIRO SENA JEFFERSON LUIZ DA SILVA MOSAIR CALAZOES MOREIRA NAT