128 resultados encontrados para codigo penal. dada - data: 27/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 VITIMA : LUCAS MACHADO DE OLIVEIRA AGATA CATARINNE DE ARAUJO CHAGAS INDICIADO : NARA ROSA MENEZES CARDOSO WANDERSON RAMOS DE SANTANA JORGE PIRES DIAS DILSON SANTANA FERREIRA FILHO JOSE RIBAMAR SOUSA DA HORA GESSIVALDO SOUZA DA COSTA LUCIANO SILVA DA CONCEICAO WILLIAN FURTADO DE SOUZA RODRIGO TADEU GOUVEIA DE ARAUJO WENDERSON SEIXAS DA SILVA DESPACHO : TERMO DE APRESEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/05/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : THAIS GOMES MOREIRA JUIZ DE DIREITO : LILIAM MARGARETH DA SILVA FERREIRA ========================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 ESTE JUIZADO, O DIGITEI E SUBSCREVI. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AUTOR DO FATO OFENDIDO : : : : : 31632-60.2015.8.09.0012 20 TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA LAION CARVALHO RODRIGUES JOSE CARLOS ANTONIO JUNIOR ADEMIRANDA MARIA DE SOUSA SANTOS ANTONIO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201500316320 INFRACAO PENAL: ARTIGO 129 CAPUT DO COD IGO PENAL AUDIENCIA DE INSTRUCAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 VENDO SER APRESENTADO NA SALA 103 AO TERMINO DA AUDIENCIA PARA SU A PRIMEIRA ENTREVISTA. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS A INSTALACAO DO EQUIPAMENTO DE MO NITORACAO, RECEBENDO A ESCOLTA DUAS COPIAS DO TERMO, SENDO QUE UM A DEVERA SER ENTREGUE NA CAP JUNTO COM O INDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 NDAGADO SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO RESPONDEU QUE NAO. INDAGADO SE FAZ USO DE DROGAS RESPONDEU QUE SIM, MACONHA . INCIDENCIA PENAL: ART. 157, 2, INCISO I, DO CODIGO PENAL. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: REQUEREU A MAN UTENCAO DA DECISAO QUE CONVERTEU AS PRISOES EM FLAGRANTE EM PRISA O PREVENTIVA, SALIENTANDO A OUSADIA DOS INDIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 FICOS QUE ESCAPAM AO DOMINIO COGNOSCIVEL DO JUIZ; PORTANTO, DEIXO DE VALORA-LA; 5) MOTIVOS: ASSIM ENTENDIDOS OS PRECEDENTES CAUSAI S DE CARATER PSICOLOGICO DA ACAO OU, NOUTRAS PALAVRAS, AS SITUACO ES PSIQUICAS QUE FAZ COM QUE O AGENTE COMETA O CRIME (ALTAVILLA. LA DINAMICA DEL DELITTO. TORINO, 1953, VOL. 1, P.35. APUD PAULO J OSE DA COSTA JUNIOR. COMENTARIOS AO CODIGO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 DE DE SE MANTER A SUA CONSTRICAO PROCESSUAL PARA GARANTIA DA ORDE M PUBLICA E A APLICACAO DA LEI PENAL. OS ELEMENTOS COLIGIDOS ATE O MOMENTO ESTAO A DEMONSTRAR A NECESSIDADE DE SE MANTE-LO ENCARCE RADO PROVISORIAMENTE PARA O BEM E PROTECAO DO MEIO SOCIAL, QUE SE ENCONTRA TAO ATEMORIZADO COM O ELEVADO NUMERO DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO QUE TANTO TEM TRAZIDO DESASSOSSE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 E POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRASE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME DE OLIV EIRA DA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JU IZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO: ADVOGADO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 RMO A INQUIRICAO DE TRES TESTEMUNHAS DA DENUNCIA E DUAS TESTEMUNH AS DA DEFESA E PROCEDEU-SE O INTERROGATORIO DO ACUSADO . O MINIST ERIO PUBLICO REQUEREU A DISPENSA DAS TESTEMUNHAS JOAO LUIS LOPES, LUIS EDUARDO DA COSTA E DA VITIMA ROMULO MORAIS PIRES. CONSULTAD A A DEFESA NADA OPOS. HOMOLOGO PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LE GAIS EFEITOS A DISPENSA DA REFERIDA TESTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 NDENADO O REGIME DE CUMPRIMENTO SERA MENOS GRAVOSO DO QUE A SITUA CAO QUE SE ENCONTRA AGORA, INEXISTINDO, PORTANTO, NECESSIDADE DE SE MANTE-LO PROCESSUALMENTE PRESO, JA QUE NAO HA INDICIOS DE QUE EM LIBERDADE CAUSARA EMBARACOS A INSTRUCAO CRIMINAL, OU DIFICULTA RA A APLICACAO DA LEI PENAL, OU PROMOVERA PERTURBACAO A ORDEM PUB LICA OU ECONOMICA, DE FORMA QUE DETERMINO A