Seção II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 NEXISTINDO SENTENCA PENAL CONDENATORIA COM TRANSITO EM JULGADO, C ONFORME SE INFERE DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES DE FLS. 236/237. NA SEGUNDA FASE DE DOSIMETRIA, NECESSARIA A VALORACAO DA CIRCUNSTAN CIA ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA EM SEDE POLICIAL, EM PATAMA R NAO INFERIOR A 1/6. NA TERCEIRA FASE DE DOSIMETRIA, NAO SE VISL UMBRAM CIRCUNSTANCIAS PAUTADAS NO CASO CONCR

Seção II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 NAL, SENDO-LHE FORMULADAS AS SEGUINTES INDAGACOES: PESSOA(S) APRE SENTADA(S): BLENNER GABRIEL RODRIGUES DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTE IRO, VENDEDOR, NASCIDO AOS 25/01/1999, NATURAL DE GOIANIA-GO, FIL HO DE FLAVIANE FRANCISCA DA SILVA E CLEUBER RODRIGUES DOS SANTOS, RG N 6383939 SSP/GO, CPF N 70454423195, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA PRESIDENTE RODRIGUES ALVES, QD. 53, L

Seção III ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 DESPACHO : DESTA FEITA, NAO ATENDIDO O REQUISITO DISPOSTO NO ARTIGOS 122, IN CISO I, E SEGUINTES, DA LEI DE EXECUCOES PENAIS, INDEFIRO O PEDID O DE SAIDA TEMPORARIA PLEITEADO AS FLS. 145 PELA SUPERVISAO DA CA SA DO ALBERGADO, EM NOME DE LUIS FUGI KITA. NR. PROTOCOLO : 474575-74.2014.8.09.0137 AUTOS NR. : 2175 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : THAIS GOMES DE OLI

Seção II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 RIME HEDIONDO, EM RAZAO DA SUA ELEVADA LESIVIDADE SOCIAL, E, SOBR ETUDO, PELO SEU HISTORICO CRIMINAL, PORQUANTO E REINCIDENTE, JA P OSSUINDO UMA SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO PO R CRIME DE HOMICIDIO NA CIDADE DE ANAPOLIS-GO, O QUE DEMONSTRA QU E POSSUI UMA PERICULOSIDADE SOCIAL ACENTUADA, A PERSONALIDADE VOL TADA A PRATICA DE CRIMES E QUE SE FOR COLO

Seção II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 MONITORACAO ELETRONICA QUE SE DANIFICAR POR MAU USO PELO BENEFIC IARIO, M OBRIGACAO DE SE APRESENTAR A CENTRAL DE ALTERNATIVA A PR ISAO (CAP) QUANDO SURGIR O PRIMEIRO DEFEITO NO EQUIPAMENTO DE MON ITORACAO ELETRONICA, PARA MANUTENCAO. N OBRIGACAO DE RESSARCIR O EQUIPAMENTO DE MONITORACAO NO VALOR DE R$ 1.478,00 (HUM MIL E QUA TROCENTOS E OITO REAIS), SE DANIFICA-LO OU

Seção II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 NTADA(S): ALONSO FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO, BRASILEIRO, CASAD O, CONSTRUTOR E COMERCIANTE, NASCIDO AOS 5.5.1949, NATURAL DE CER ES-GO, FILHO DE ALONSO FRANCISCO DO NASCIMENTO E DE ALZIRA ALVES DO NASCIMENTO, RG N 129763-SSP/GO, CPF N 032.245.381-04, RESIDENT E E DOMICILIADO NA RUA TAMONHOS, QUADRA F, LOTE 13, ESTANCIA SHAN GRILAR, NESTA CAPITAL, TELEFONE N (62) 326

Seção III ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 M-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO EM SINTESE. DECIDO. TRATASE DE PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DISCIPLINADA NO AR TIGO 22, INCISOS III, ALINEAS "A", "B", "C", E IV, DA LEI N 11.34 0/2006 (LEI MARIA DA PENHA), EM QUE SUELY FRANCISCA DA SILVA NETO , QUALIFICADA NO TERMO DE REQUERIMENTO DE FL. 04, PROPOS EM FACE DE JOSE DIAS DA SILVA NETO, POSTULANDO PELO DE

Seção III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ACUSADO : NEILTON CRUVINEL FILHO ADV ACUS : 10046 GO - NEILTON CRUVINEL FILHO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE INHUMAS P ROTOCOLO N 2016.0075.7884 TERMO DE AUDIENCIA AOS VINTE E CINCO DIAS DO MES D E MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (25.05.2017), NESTA CIDADE E COMARCA DE INHUMAS, ESTADO DE GOIAS, ONDE PRESENTE S

Seção III ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 A EXCLUDENTE DE ANTIJURIDICIDADE OU QUE OS ISENTE DE PENA, QUER L EGAIS OU SUPRALEGAIS, RAZAO PELA QUAL MERECE SOFRER A INCIDENCIA DO PRECEITO SECUNDARIO DA NORMA PENAL INCRIMINADORA. NO QUE TANGE A CULPABILIDADE, CONCLUI-SE QUE E RECONHECIDA, POIS OS REUS AGIR AM COM INTENSIDADE DE DOLO, ERA, AO TEMPO DO FATO, INTEIRAMENTE C APAZES DE ENTENDEREM O CARATER CRIMINOSO DE S

Seção III ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 NEXO. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO: MM. JUIZA, VERIFICA-S E DOS AUTOS QUE O FATO DELITUOSO OBJETO DO FEITO OCORREU EM 23 DE JUNHO DE 2009. O CRIME IMPUTADO AO ACUSADO E O PREVISTO NO ARTIG O 307 DO CODIGO PENAL, PARA QUAL E COMINADA PENA MAXIMA DE 1 ANO DE DETENCAO. PORTANTO, PELA REGRA PREVISTA NO ARTIGO 109, INCISO VI, DO CODIGO PENAL, A PRESCRICAO DA PRETEN