Seção III ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 VITIMA : ORDEM TRIBUTARIA INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 31140 GO - GERALDO ADAO LAMOUNIER JUNIOR 17185 GO - GEOZADAK ALMEIDA CARDOSO 16726 GO - DIVINO ANTONIO DE DEUS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIV A ESTATAL PARA CONDENAR LAZARO LUIZ LAMOUNIER E SINARA NIVEA DOS SANTOS LAMOUNIER, JA QUALIFICADOS, NAS SANCOES DO ARTIGO 17

Seção III ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 14, DA LEI N. 10.826/2.003 E ARTIGO 34, PARAGRAFO UNICO, INCISO II, DA LEI N. 9.605/98, EM 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO E 1 (UM) ANO E 6 (SEIS) MESES DE DETENCAO, RESPECTIVAMENTE, A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIALMENTE ABERTO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 33, 2, A LINEA "C", DO CODIGO PENAL, E AO PAGAMENTO DE 15 (QUINZE) DIAS-MU LTA, SENDO CADA DIA-MULTA FIXADO EM 1/30 (UM TR

Caderno único ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 13 de agosto de 2009 Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas EXPEDIENTE DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2009 Juiz de Direito: Nelson Ferreira Junior Juiz de Direito Substituto: Reginaldo Garcia Machado Diretor de Secretaria: Valeria Silveira Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Vista à Defesa Nº 16211/97 - Carta de Sentenca - A: Justiça Pública. Adv(s).: (.). R: LUIS CARDOSO DA COSTA. Adv(s).: SP215326 - Fabiana

Caderno único ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 13 de agosto de 2009 nos termos do artigo 51, do Codigo Penal. Defiro o pedido, declarando o sentenciado isento do pagamento das custas processuais'. Brasilia, 04 de Agosto de 2009.. Nº 26555-9/07 - Carta de Sentenca - A: Justiça Pública. Adv(s).: (.). R: MAILON LIMA RODRIGUES. Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. ' Acolho a justificativa, pois foi devidamente comprovada'. Brasilia, 04 de Agosto de 2009.. Nº 94201-7/04 - Carta de Sen