Seção III ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 NR. PROTOCOLO : 54874-25.2018.8.09.0018 AUTOS NR. : 170 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : DAIANE ROCHA DE OLIVEIRA DESPACHO : COM ESSES FUNDAMENTOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04. CITE-SE A ACUSADA PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, RESPONDENDO A ACUSACA O, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 3 96 DO CODIGO DE PROCESSO P

Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 NSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO , SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PERTENCENTE AO QUADRO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA OU UM DATIVO. NO SILENCIO DO ACUSADO, NOMEIO A ASSIST ENCIA JUDICIARIA MUNICIPAL, POR UM DE SEUS CAUSIDICOS, PARA PATRO CINAR A DEFESA, DEVENDO-LHE SER CONCEDIDA VISTA PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. POREM, CASO FIQUE CONSTATADO QUE

Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 ICA GRATUITA, A ASSISTENCIA JUDICIARIA MUNICIPAL DEVERA INFORMAR ESSA SITUACAO AO JUIZO A FIM DE QUE SEJA NOMEADO UM DEFENSOR DATI VO AO REU. ATUALIZE-SE JUNTO AO SISTEMA SPG OS DADOS PROCESSUAIS (NATUREZA:ACAO PENAL, DATA DO FATO E DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA, ETC.) E DATA DE PRESCRICAO, PASSANDO A CONSTAR 20.03.2021 (ARTIGO S 109, INCISO VI, E 117, INCISO I, AMBOS DO C

Seção III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 ACUSADO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, RESPONDENDO A ACUSACA O, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 3 96 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANOTE-SE QUE A RESPOSTA A ACUSACA O DEVERA SER APRESENTADA POR MEIO DE ADVOGADO HABILITADO, CERTIFI CANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFE NSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LH

Seção III ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 CINAR A DEFESA, DEVENDO-LHE SER CONCEDIDA VISTA PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. POREM, CASO FIQUE CONSTATADO QUE O ACUSADO NAO E ECON OMICAMENTE HIPOSSUFICIENTE, NAO NECESSITANDO DE ASSISTENCIA JURID ICA GRATUITA, A ASSISTENCIA JUDICIARIA MUNICIPAL DEVERA INFORMAR ESSA SITUACAO AO JUIZO A FIM DE QUE SEJA NOMEADO UM DEFENSOR DATI VO AO REU. CASO AINDA NAO TENHA SIDO REALIZA

Seção III ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 (DEZ) DIAS. POREM, CASO FIQUE CONSTATADO QUE O ACUSADO NAO E ECON OMICAMENTE HIPOSSUFICIENTE, NAO NECESSITANDO DE ASSISTENCIA JURID ICA GRATUITA, A ASSISTENCIA JUDICIARIA MUNICIPAL DEVERA INFORMAR ESSA SITUACAO AO JUIZO A FIM DE QUE SEJA NOMEADO UM DEFENSOR DATI VO AO REU. CASO AINDA NAO TENHA SIDO REALIZADO, ATUALIZE-SE JUNTO AO SISTEMA SPG OS DADOS PROCESSUAIS (NATURE

Seção III ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 RETORNAR NO DIA 14/03/19 AS 20:00 HORAS, OBSERVANDO-SE, PARA TAN T O, O HORARIO DE RECOLHIMENTO NOS DEMAIS DIAS INTIME-SE O REEDUC A NDO A COMPARECER A CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRONICO DESTA CO MA RCA, MUNIDO DE COPIA DA PRESENTE DECISAO, A FIM DE SER ANOTADO EM SEU PRONTUARIO/CADASTRO A PRESENTE AUTORIZACAO, BEM COMO JUNT AR AOS AUTOS DOCUMENTACAO COMPROBATORIA DE

Seção III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 CODIGO PENAL, DEFIRO COMO REQUER O MINISTERIO PUBLICO NA COTA DE FLS. 83. NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. I. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 46323-03.2016.8.09.0026 AUTOS NR. : 56 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLEOMAR DOS SANTOS FERREIRA DE SOUZA VITIMA : MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA ADV ACUS : 33169 GO - CARLOS EDUARDO PEREIRA TERRA DESPACHO :

Seção III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 AUTOS NR. : 1183 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANILO DIAS DE OLIVEIRA DESPACHO : POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 181, 1, ALINEA D, DA LEI DE EXEC UCAO PENAL E ART. 44, 4, DO CODIGO PENAL, DEFIRO O REQUERIMENTO M INISTERIAL E, POR CONSEQUENCIA, DECLARO CONVERTIDA AS PENAS RESTR ITIVAS DE DIREITO EM PRIVATIVA DE LIBERDADE COM REGIME INICIAL AB ERTO, A FIM DE QUE O

Seção III ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 DE EXECUCAO PENAL E ART. 44, 4, DO CODIGO PENAL, DEFIRO O REQUERI MENTO MINISTERIAL E, POR CONSEQUENCIA, DECLARO CONVERTIDA AS PENA S RESTRITIVAS DE DIREITO EM PRIVATIVA DE LIBERDADE COM REGIME INI CIAL ABERTO, A FIM DE QUE O SENTENCIADO CUMPRA SUA REPRIMENDA EM CONFORMIDADE COM AS REGRAS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 36 E SEUS PARA GRAFOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. OFICIE-