Seção III ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 NR. PROTOCOLO : 391422-05.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 1088 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAYLANDER RODRIGUES MARQUES DESPACHO : PROCESSO: 201503914229. D E S P A C H O ATENDENDO O PARECER MINIS TERIAL FLS. 144, DESIGNO O DIA 27/09/2018 AS 14H:50MIN , PARA A R EALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA, OCASIAO EM QUE O(A) REEDUCAND O(A) FICARA CIENTE DAS CONDICOES PARA O C

Seção II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 Z QUE COMPARECERA INDEPENDENTE DE INTIMACAO, BEM COMO DE SEU DEFE NSOR, QUE AUTORIZOU A NOMEACAO DE OUTRO ADVOGADO PARA O ATO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 57286-52.2015.8.09.0011 : 272 : ACAO PENAL : MAYK JORDAN CHAVES LIMA FERNANDO MOREIRA BARROS JUNIOR MARCIOELIO GUEDES DA SILVA CLAUSSON MO

Seção III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 ENTES OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS PREVISTOS NO ART. 44 D O CODIGO PENAL, DEIXO DE CONCEDER A ACUSADA A SUBSTITUICAO DA PEN A PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. AUSENTES TA MBEM OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS PREVISTOS NO ART. 77 DO CODIGO PENAL, DEIXO DE CONCEDER A ACUSADA O SURSIS. A ACUSADA RE SPONDEU AO PROCESSO EM LIBERDADE, NAO ESTAN

Seção II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO REQUER O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, UMA VEZ QUE NA SITUACAO ORA EM COMENTO NAO SE VISLUMBRA P OSSIBILIDADE DE INSTAURACAO DE ACAO PENAL. E O RELATORIO. DECIDO. NOS TEMOS DO ART. 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO A MANI FESTACAO MINISTERIAL

Seção III ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 O CODIGO PENAL, DEIXO DE CONCEDER AO ACUSADO A SUBSTITUICAO DA PE NA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. AUSENTES TA MBEM OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS PREVISTOS NO ARTIGO 77 DO CODIGO PENAL, DEIXO DE CONCEDER A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PEN A SURSIS. NOS TERMOS DA LEI N 12.043/2011, QUE TEM COMO UM DE SEU S OBJETIVOS O DESENCARCERAMENTO CAUTELAR,

Seção II ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 UGLAS DE OLIVEIRA MARANHAO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, MECANICO, NASCI DO AOS 19/08/1997, NATURAL DE ITAITUBA/PA, FILHO DE RAQUEL LIMA D E OLIVEIRA E ALDECI NEMESIO MARANHAO, NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CO DIGO PENAL, PASSO A FAZER A DOSIMETRIA DA PENA, AO ACUSADO, OBSER VANDO-SE O SEGUINTE: 1) EM RELACAO AO DENUNCIA

Seção II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/11/2018 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : JANE CLEIA CAETANO DE ALMEIDA OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 79118-32.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1841 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO

Seção III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 DA EXECUCAO. A MINGUA DE OUTRAS CAUSAS MODIFICADORAS DA PENA, TOR NO-A DEFINITIVA EM 02 (DOIS) ANOS, 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO E 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) DIAS-MULTA. O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA E INICIALMENTE ABERTO, POR FORCA DO ARTIGO 33, 2, ALINEA "C ", DO CODIGO PENAL. DEIXO DE SUBSTITUIR A PENA PRIVATIVA DE LIBER DADE POR RESTRITIVA DE DIREITO, EM VIRTUDE DA

Seção II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PROTOCOLO NR. : 257095-79.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1053 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS DE PAULA SANTOS VITIMA : LUCIO JOAQUIM GOMES ADV ACUS : 181255 RJ - GISELA CAMILLO CASOTTE TEIXEIRA DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO O ACUSADO LUCAS DE PAULA SANTOS, BRASILEIRO, AMASIADO, SERRALHEIRO, NASCIDO AOS 08/04/1994, NATURAL DE

Seção III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 LIBERDADE FIXADA E CONSIDERANDO O FATO DO ACUSADO NAO SER REINCID ENTE, FIXO O REGIME ABERTO PARA O INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA. ADEMAIS, AINDA QUE CONSIDERANDO O PERIODO DA PRISAO PROVISORIA, E STE REGIME SE MANTEM (ART. 387, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). AUSENTES OS REQUISITOS SUBJETIVOS PREVISTOS NO ART. 44 DO CODIGO PENAL, DEIXO DE CONCEDER AO ACUSADO A SUBSTIT