Seção III ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 DUTA SOCIAL: DEIXO DE CONSIDERAR, POR NAO EXISTIR ELEMENTOS NOS A UTOS PARA SUA AFERICAO; 4. PERSONALIDADE: DEIXO DE CONSIDERA-LA, POR NAO POSSUIR FORMACAO ACADEMICA PARA TANTO; 5. MOTIVOS DO CRIM E: OS MOTIVOS SAO COMUNS A ESPECIE. ASSIM, COMO SAO PUNIDOS PELO PROPRIO TIPO PENAL, NAO PODEM PREJUDICAR NOVAMENTE O ACUSADO, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 6. CIRCUNSTANCIAS: COM

Seção II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 LEIRO, SOLTEIRO, SERVENTE EM CONSTRUCAO CIVIL, NASCIDO AOS 18/06/ 1996, NATURAL DE TERESINA/PI, FILHO DE MARLUCIA NUNES DA SILVA E ELIAS MORAES SILVA, NAS PENAS DO ART. 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL, ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL, AMBOS EM COMBIN ACAO COM O ART. 69, CAPUT, DO CODIGO PENAL; E, ITALO VINICIUS NOG UEIRA SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, VENDEDOR

Seção III ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. AUSENTES TAMBEM OS REQUIS ITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS PREVISTOS NO ART. 77 DO CODIGO PENAL, DEIXO DE CONCEDER AO ACUSADO O SURSIS. 3.2. DO DELITO TIPIFICADO NO ART. 157, 3, IN FINE, C/C ART. 14, II, ART. 70, CAPUT, E ARTS . 61, I E 65, III, D, TODOS DO CODIGO PENAL, PRATICADO PELO ACUSA DO BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA. PARA A FIXACAO

Seção III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 O A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS D E DIREITOS. AUSENTES TAMBEM OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS PREVISTOS NO ART. 77 DO CODIGO PENAL, DEIXO DE CONCEDER AO ACUSAD O O SURSIS. 3.1.2. DA CONTINUIDADE DELITIVA. FACE AS CONSIDERACOE S ACIMA EXPOSTAS ACERCA DA CONTINUIDADE DELITIVA E CONSIDERANDO O NUMERO DE INFRACOES PRATICADAS PELO ACUSAD

Seção III ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 ADE FIXADA E CONSIDERANDO O FATO DO ACUSADO SER REINCIDENTE, FIXO O REGIME SEMIABERTO PARA O INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA. ADEMAI S, AINDA QUE CONSIDERANDO O PERIODO DA PRISAO PROVISORIA (ART. 38 7, 2, DO CPP), ESTE REGIME SE MANTEM. AUSENTES OS REQUISITOS OBJE TIVOS E SUBJETIVOS PREVISTOS NO ART. 44 DO CODIGO PENAL, DEIXO DE CONCEDER AO ACUSADO A SUBSTITUICAO DA PENA

Seção II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 NGELISTA GOMES DE SOUZA, NAS PENAS DO ART. 157, 2-A, INCISO I, C/ C ART. 71, PARAGRAFO UNICO, AMBOS DO CODIGO PENAL; MATHEUS FIGUEI RA DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO AOS 15/07/1995, NAT URAL DE BRASILIA/DF, FILHO DE TAISE DE SOUSA FIGUEIRA E PEDRO FEL ICIANO DE OLIVEIRA, NAS PENAS DO ART. 157, 2-A, INCISO I, C/C ART . 71, PARAGRAFO UNICO, AMBOS DO CODIGO PEN

Seção III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 IAL, NADA CONSTA QUE O DESABONE. QUANTO A SUA PERSONALIDADE, DEIX O DE VALORA-LA EM VIRTUDE DE INEXISTIR NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICI ENTES PARA O MISTER. OS MOTIVOS NAO FORAM ESCLARECIDOS, RAZAO PEL A QUAL CONSIDERO NEUTRA TAL CIRCUNSTANCIA. AS CIRCUNSTANCIAS DO D ELITO SAO DESFAVORAVEIS POIS TENTOU AGREDIR A VITIMA NA FRENTE DE SEUS FILHOS. AS CONSEQUENCIAS NAO PODEM SER

Seção II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 8 DO CODIGO PENAL, PASSO A FAZER A DOSIMETRIA DA PENA, AOS ACUSAD OS, OBSERVANDO-SE O SEGUINTE: 1) QUANTO AO ACUSADO DIOGO CARDOSO DE OLIVEIRA: .................................................... ......ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FICA A PE NA EM 05 (CINCO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO PARA O CRIME DE ROUBO MAJORADO QUE FOI PRATICADO PELO ACUS

Seção II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 A SERA DESTINADA AO FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE GOIAS (FUNPE S-GO), CONFORME DETERMINACAO DO DESPACHO/OFICIO N 0524/2015, DA D IRETORIA DO FORO DA COMARCA DE GOIANIA-GO. 2) QUANTO AO ACUSADO D IEGO LEMOS NORONHA VIEIRA SANTOS: ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FICA A PENA EM 05 (CINCO) ANOS E 06 (SEIS) MES ES DE RECLUSAO PARA O CRIME DE ROUBO MAJORAD

Seção III ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 AO PROVISORIA (ARTIGO 387, 2, DO CPP), ESTE REGIME SE MANTEM. AUS ENTES OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS PREVISTOS NO ART. 44 D O CODIGO PENAL, DEIXO DE CONCEDER AO ACUSADO A SUBSTITUICAO DA PE NA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. AUSENTES T AMBEM OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS PREVISTOS NO ART. 77 D O CODIGO PENAL, DEIXO DE CONCEDER AO ACUSA