Seção III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS MOREIRA SOARES VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 2016.02.12900-7 REEDUCANDO: CARLOS MOREIRA SOARES VISTOS ETC. O REEDUCANDO FOI CONDENADO A PENA DE 02 (DOIS) ANOS E 06 (SE IS) MESES DE RECLUSAO, DOS QUAIS CUMPRIU 09 (NOVE) MESES E 05 (CI NCO) DIAS, RECEBENDO, EM SEGUIDA, A PROGRESSAO AO REGIME SEMIABER TO. A EXECUCAO

Seção III ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 NEUTRA. CIRCUNSTANCIAS DO FATO: NADA DIGNO DE NOTA. CONSEQUENCIAS DO FATO: A VITIMA NAO TEVE PARTE DOS BENS RESTITUIDOS, SENDO QUE O VEICULO, RESTITUIDO, APRESENTAVA DANOS. PREJUDICA. COMPORTAMEN TO DA VITIMA: NAO CONTRIBUIU EM NADA COM SUA CONDUTA PARA A OCORR ENCIA DO CRIME. NEUTRA. PORTANTO, EM FACE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDI CIAIS DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, (BALIZ

Seção III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 CIAS JUDICIAIS DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, (BALIZADO NAS PENAS MINIMA E MAXIMA COMINADAS ABSTRATAMENTE AO DELITO, OU SEJA, 04 A 10 ANOS DE RECLUSAO, E 10 A 360 DIAS-MULTA), CONSIDERANDO A INEXI STENCIA DE CIRCUNSTANCIA JUDICIAL DESFAVORAVEL, FIXO AO SENTENCIA DO AS PENAS-BASE EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO, E EM 10 (DEZ) D IAS-MULTA, SENDO O DIA-MULTA EQUIVALENTE A 1/

Seção III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DA PENA, SEJAM PREVISTAS NA PART E GERAL QUANTO ESPECIAL DO CODIGO PENAL, DEPOIS DAS ETAPAS ANTERI ORES, RESTAM DEFINITIVAMENTE FIXADAS AO SENTENCIADO: VINICIUS MEN DES DE LIMA, QUALIFICADO NOS AUTOS, EM 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUAT RO) MESES DE RECLUSAO E 13,33 (TREZE VIRGULA TRINTA E TRES) DIASMULTA, POR ENTENDER SER A REPRIMENDA NECESSARI

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NTO AS PENAS EM 1/3 (UM TERCO), MINIMO LEGAL, RAZAO PELA QUAL, NA O HAVENDO OUTRAS AGRAVANTES OU ATENUANTES GENERICAS, BEM ASSIM CA USAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DA PENA, SEJAM PREVISTAS NA PARTE G ERAL QUANTO ESPECIAL DO CODIGO PENAL, DEPOIS DAS ETAPAS ANTERIORE S, RESTAM DEFINITIVAMENTE FIXADAS AO SENTENCIADO: LUAN CARLOS DE MORAIS SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, EM 05 (C

Seção III ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 EM FACE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENA L, FIXO AO SENTENCIADO AS PENAS-BASE EM 04 (QUATRO) ANOS E 02 (DO IS) MESES DE RECLUSAO, E EM 20 (VINTE) DIAS-MULTA, SENDO O DIA-MU LTA EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRINTA AVOS) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, TENDO EM VISTA A SITUACAO ECONOMICA DO SENTENCI ADO, VALOR QUE DEVERA SER DEVIDAMENTE ATUALI

Seção III ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 MBIENTE FAMILIAR OU PROFISSIONAL; NAO COMPROVOU EXERCICIO DE ATIV IDADE LICITA. PERSONALIDADE: NADA DIGNO DE NOTA, NAO HAVENDO NOS AUTOS AVALIACAO TECNICA. MOTIVOS DO FATO: NADA DIGNO DE NOTA. CIR CUNSTANCIAS E CONSEQUENCIAS DO FATO: NADA DIGNO DE NOTA. COMPORTA MENTO DA VITIMA: NAO CONTRIBUIU EM NADA COM SUA CONDUTA PARA A OC ORRENCIA DO CRIME. PORTANTO, EM FACE DAS CIRCU

Seção III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 E AUMENTO DE PENA DO INCISO I, DO 2, DO ARTIGO 157 DO CODIGO PENA L, AUMENTO AS PENAS EM 1/3 (UM TERCO), MINIMO LEGAL RAZAO PELA QU AL, NAO HAVENDO OUTRAS AGRAVANTES OU ATENUANTES GENERICAS, BEM AS SIM CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DA PENA, SEJAM PREVISTAS NA P ARTE GERAL QUANTO ESPECIAL DO CODIGO PENAL, DEPOIS DAS ETAPAS ANT ERIORES, RESTAM DEFINITIVAMENTE FIXADAS

Seção III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 FASE EM 05 (CINCO) ANOS E 10 (DEZ) MESES DE RECLUSAO, E 15 (QUIN ZE) DIAS-MULTA. INCIDENTE A CAUSA DE AUMENTO DE PENA DOS INCISOS I E II, DO 2, DO ARTIGO 157 DO CODIGO PENAL, AUMENTO AS PENAS EM 2/5 (DOIS QUINTOS), POR SEREM DUAS QUALIFICADORAS, RAZAO PELA QUA L, NAO HAVENDO OUTRAS AGRAVANTES OU ATENUANTES GENERICAS, BEM ASS IM CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DA PENA,

Seção III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 DA CONDUTA DO SENTENCIADO, A SER AQUILATADA DIANTE DAS CIRCUNSTA NCIAS JUDICIAIS SEGUINTES. CONSIDERO A CULPABILIDADE NORMAL A ESP ECIE PENAL. ANTECEDENTES: BONS (FL. 93). CONDUTA SOCIAL: NAO HA I NFORMACOES NOS AUTOS SUFICIENTES SOBRE A SUA CONDUTA EM AMBIENTE SOCIAL, FAMILIAR OU PROFISSIONAL, QUE O PREJUDIQUEM OU BENEFICIEM . PERSONALIDADE: NAO HA NOS AUTOS AVALIACAO