533 resultados encontrados para codigo penal. do crime - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 224872/2019 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS FÓRUM - APM QD 25 LT 01 TELEFONE: (61) 36182341 S/N JARDIM QUEREN CEP - 72910733 TEL: (61) 3618-2341 - FAX : (61) 3618-3170 1A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 5154766 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L099 PROTOCOLO NU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 REU : EDIVALDO DE SOUZA ANDRADE DESPACHO : AO FINAL, FOI PROFERIDA PELO MM. JUIZ A SEGUINTE DECISAO: PROVIDE NCIE-SE, COM URGENCIA, O RECAMBIAMENTO DO CUSTODIADO. NADA MAIS H AVENDO, LAVREI O SEGUINTE TERMO, QUE POR MIM, ___________, PRISCY LLA GONCALVES DA SILVA, SECRETARIA DE AUDIENCIAS, FOI DIGITADO E ASSINADO. JUIZ DE DIREITO: PROMOTOR(A) DE JUSTICA: ADVOGADO(A): C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 AUTOS NR. : 245 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CARLOS HENRIQUE SILVA ANDRE HENRIQUE DUARTE MENDES VITIMA : JOSEFA FERNANDA DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA EM FACE DE CARLOS HENRIQUE SILV A E ANDRE HENRIQUE DUARTE MENDES, PELA PRATICA, EM TESE, NA FORMA DO ARTIGO 29 DO CODIGO PENAL, DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 180, C APUT, DO CODIGO PE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/06/2018 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE CUMARI ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LUANA JARDIM DE FARIA JUIZ DE DIREITO : MARCIO ANTONIO NEVES ================================================================================ N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 419647-18.2010.8.09.0137 AUTOS NR. : 641 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEOMAR DOMINGOS COSTA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 15620 GO - SEBASTIAO CARNEIRO DE REZENDE 39845 GO - MARLENE FATIMA DOS SANTOS REZENDE 48532 GO - HALLYS MARTINS CLEMENTE 35747 GO - GILDA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 573997/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 5994971 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L199 PROTOCOLO NUMR: 369657-65.2015.8
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 37029 GO - MARIO HENRIQUE INACIO DE PAULA DESPACHO : A SEGUIR, DIANTE DO NAO CUMPRIMENTO ESPONTANEO DO SENTENCIADO O Q UE DEMOSTRA QUE O MESMO NAO SE ADAPTOU AO REGIME SEMIABERTO, NECE SSITANDO ASSIM DE REGIME MAIS SEVERO, REGRIDO CAUTERLAMENTE O REG IME DE CUMPRIMENTO DE PENA IMPOSTO AO REEDUCANDO LEANDRO PIRES DO CARMO PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O REGIME FECHA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE O ACUSADO CONSTITUIU ADVOGADO DE SUA CONFIANCA PARA PATROCINAR A CAUSA, DESCONSTITUO O DR WALDEY SON MENDES CORDEIRO DA SILVA, OAB/GO N 32986, DO MUNUS DE DEFENSO R DATIVO DO REU ADEMAIS, DETERMINO A SERVENTIA QUE CUMPRA O TERC EIRO E QUARTO PARAGRAFOS DO DESPACHO DE FL 228, NOS TERMOS ALI L ANCADOS, DEVENDO O ACUSADO SER INTIMADO POR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 201404816660. O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA DISPENSARAM A OITIV A DA TESTEMUNHA NAO COMPARECENTE, ALYNNE. A DEFESA REQUEREU QUE F OSSE OFICIADO AO HOSPITAL SAMARITANO DE GOIANIA, SOLICITANDO AS I MAGENS DO SISTEMA DE VIGILANCIA DO REFERIDO HOSPITAL. APOS, O MM. JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE: OFICIE-SE AO HOSPITAL SAMARITANO DE G OIANIA SOLICITANDO IMAGENS DE SEU CIRCUITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 PELOS CONJUGES, DEVERA SER PARTILHADO DA SEGUINTE FORMA: TODO O PATRIMONIO ADQUIRIDO PELO CASAL ANTES DO CASAMENTO E DURANTE ESTE , BENS MOVEIS QUE GUARNECIAM A RESIDENCIA DO CASAL, ALEM DE OUTRO S QUE FICAREM COMPROVADOS NA FASE DE LIQUIDACAO DE SENTENCA, SERA O DIVIDIDOS NA PROPORCAO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA CADA C ONJUGE. O MESMO CRITERIO DE 50% (CINQUENTA POR