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codigo penal. em conformidade com

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144 resultados encontrados para codigo penal. em conformidade com - data: 26/07/2025

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Processos encontrados


TJGO 29/03/2016 - Pág. 1983 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELDER DE ASSIS OLIVEIRA ADV ACUS : 39471 GO - MARA CAMILLA DE SOUZA NASCIMENTO DESPACHO : INICIALMENTE, DEFIRO O PEDIDO RETRO, PORTANTO, (A) NOMEIO A DRA. MARA CAMILLA DE SOUZA NASCIMENTO, OAB N. 39.471, PARA PATROCINAR A DEFESA DO REEDUCANDO; (B) OFICIE-SE A SECRETARIA MUNICIPAL DE A DMINISTRACAO PUBLICA DE ITAPURANGA/GO, INFORMANDO

TJGO 24/11/2016 - Pág. 975 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 22/11/2016 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ================================================================================ =========

TJGO 20/07/2017 - Pág. 181 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 18/07/2017 NR. EDITAIS : 3 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 419544/2017 COMARCA DE

TJGO 01/09/2015 - Pág. 957 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 AUTOS NR. : 627 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ALCIDES IZIDORO MACHADO NETO PAULO CESAR MELO TEIXEIRA JUNIOR VITIMA : LILIAN RUTH GOMES PEREIRA DA SILVA ANDRE LUIZ DE ALMEIDA PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE CARVALHO THIAGO GOMES DA SILVA ADV IND : 17828 GO - MANOEL DO ROSARIO DOS SANTOS DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR OS MEMORIAIS NO PRAZO DE 05 (

TJGO 16/08/2017 - Pág. 466 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 14/08/2017 NR. EDITAIS : 5 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ================================================================================ =========

TJGO 02/09/2015 - Pág. 1777 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:31/08/2015 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 7A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : BEM HUR RODRIGUES MAREGA ===============================================================

TJGO 08/06/2016 - Pág. 1152 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 06/06/2016 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ================================================================================ ========

TJGO 22/08/2016 - Pág. 1550 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 354811-27.2012.8.09.0085 : 332 : ACAO PENAL : DIVINO SEBASTIAO DOS SANTOS JOAO QUINTINO DA SILVA PEREIRA ACUSADO : MARIVALDO MOREIRA DOS SANTOS ADV VIT : 17880 GO - MAELI NASCIMENTO TRONCHA DA SILVA ADV ACUS : 30583 GO - DIVINO INACIO DA SILVA JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, PRONUNCIO O ACUSADO MARIVALDO MOREIRA DOS SANTOS,

TJGO 15/05/2019 - Pág. 1255 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 DA DOS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS. RESSALTO QUE COM O APARECIMENTO DE PROVA NOVA NAO HA EMPECILHO PARA A FORMULACAO DE NOVA DENUNCIA PARA ESTE MESMO FATO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 414 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COMUNIQUE-SE O DELEGADO DO GRUPO DE INVESTIGAC AO DE HOMICIDIOS DA PRESENTE DECISAO. SEM CUSTAS. INTIMEM-SE PESS OALMENTE OS ACUSADOS, AS DEFESAS E O MINISTE

TJGO 19/02/2018 - Pág. 377 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 15/02/2018 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ================================================================================ PODER J

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