2.784 resultados encontrados para codigo penal. em razao - data: 07/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 TA CUMPRINDO REGULARMENTE AS CONDICOES IMPOSTAS EM AUDIENCIA. ASS IM, INDEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 55-V. OUTROSSIM, O FICIE-SE A CEPA PARA INFORMAR SOBRE OS DEMAIS COMPARECIMENTOS DO BENEFICIARIO. NR. PROTOCOLO : 414263-28.2011.8.09.0044 AUTOS NR. : 1334 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : DANIEL LOPES DOS SANTOS ADV ACUS : 6893 GO - J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 IDADE DO INVESTIGADO, CONFORME ART. 27 DO CODIGO PENAL, EM RAZAO DE POSSUIR 16 (DEZESSEIS) ANOS DE IDADE A EPOCA DOS FATOS. ISTO P OSTO, RECONHECO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA O JULGAMENTO DO FEITO E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO DA INFANCIA E JUVE NTUDE DESTA COMARCA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 97942-15.2016.8.09.0044 : 504 : FLAGRANTE/INQU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 608366/2015 COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO FORUM - AVENIDA GOIAS QD 81A LT 1 S/N CENTRO CEP - 72900000 TEL: (61) 3626-3687 - FAX : (61) 3626-3687 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 1982998 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L117 PROTOCOLO NUMR: 154460-81.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 UPRA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 154460-81.2010.8.09.0158 AUTOS NR. : 272 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DIVINO LUCIELTON ALVES LIMA ACUSADO : ROBERTO FERREIRA TEIXEIRA ADV ACUS : 17363 GO - WASHINGTON LUIZ DA LUZ DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA ( FLS. 1-A/1-C), PARA CONDENAR O REU ROBERTO FERREIRA TEIXEIRA, QUA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 329344-34.2016.8.09.0076 : 765 : ACAO PENAL : WALLYSSON MATHEUS LOPES DE SOUSA GUSTAVO HENRIQUE LIMA SANTOS ROSILENE DE FREITAS PEREIRA VITIMA : GABRIEL VINICIUS RIBEIRO MORAES DESPACHO : AUTOS N. 201603293447 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 190. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DA COMARCA DE MON TIVIDIU, E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 IRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO P NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 416246-86.2016.8.09.0044 : 2233 : ACAO PENAL : DERLANIA DIAS DOS SANTOS CELSO RODRIGUES DE ALMEIDA ACUSADO : LUIZ CARLOS GOMES RIBEIRO ITALO PEREIRA DAS NEVES ADV ACUS : 42910 GO - BRUNA DAS CHAGAS PEREIRA 44260 GO - KLAYTON RAFAEL MOREIRA DA COSTA DESPACHO : PROCESSO N : 201 604162460 DESPACHO RECE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 06/04/2018 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE ARACU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LEONARDO BATISTA FONSECA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 154647/2018 COMARCA DE ARACU FÓRUM - PRACA 14 DE NOVEMBRO S/N CENTRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 TERCEIROS. PERSONALIDADE: NADA SE SABE, RAZAO PELA QUAL ESSA CIRC UNSTANCIA NAO SERA UTILIZADA PARA AGRAVAR A PENA-BASE. CONDUTA SO CIAL: NADA SE SABE, RAZAO PELA QUAL ESSA CIRCUNSTANCIA NAO SERA U TILIZADA PARA AGRAVAR A PENA-BASE. MOTIVO DO CRIME: DESPROPORCION AL, VEZ QUE O REU DEMONSTROU CIUME EM DEMASIA. CONSEQUENCIAS DO C RIME: NORMAIS A ESPECIE. COMPORTAMENTO DA V
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 AUTOS NR. : 291 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : UELINTON DAVI ALVES CORREIA ADV ACUS : 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES 42100 GO - GUSTAVO MARIANO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N.: 201602575139 DESPACHO DETERMINO A INTIMACAO DO REEDU CANDO UELINTON DAVI ALVES CORREIA PARA QUE COMPROVE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, O CUMPRIMENTO DA PRESTACAO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 OM ANTECEDENTES QUE INDICAM SER SUA PERSONALIDADE VOLTADA AO CRIM E; CONDUTA SOCIAL COM ESTES LAIVOS, COM MOTIVOS E CIRCUNSTANCIAS INERENTES AO PROPRIO DELITO; CONSEQUENCIAS DE MENOR RELEVO, SENDO QUE A VITIMA, A PROPRIA SOCIEDADE, SOBROU AVILTADA E EM NADA CON TRIBUIU PARA O EVENTO, O QUE TUDO SOPESADO LEVA A FIXACAO DE UMA PENA-BASE DE 03 ANOS E 06 MESES DE RECLUSAO E