2.784 resultados encontrados para codigo penal. em razao - data: 04/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 A DO OBJETO, REVOGANDO, POR CONSEQUENCIA, AS MEDIDAS PROTETIVAS C ONCEDIDAS. ARQUIVEM-SE. P.R.I. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 12 DE DEZEM BRO DE 2017. MARIANNA DE QUEIROZ GOMES JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 207647-27.2017.8.09.0168 : 2311 : REPRESENTACAO CRIMINAL/INQUERITO : LEONARDO PEREIRA ALVES DA SILVA BRUNO SANTOS DA SILVA VITIMA : AURELIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 02/03/2016 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE IPORA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : NILTER VITORIO GERMANO ================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 ADV REQTE : 6861 GO - JOAO BATISTA DE OLIVEIRA ADV HERDEIRO : 34575 GO - EROTILDES NOGUEIRA ROSA NETO DESPACHO : PROV. 005/2010: INTIME-SE A INVENTARIANTE CARLIANE VIEIRA DE SOUZA, POR SEU ADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RECOLHER AS CUSTAS PARA AVALIACAO JUDICIAL DOS IMOVEIS OBJETO DO INVENTARIO,' BEM COMO, RETIRAR NA ESCRIVANIA, A CARTA PRECATORIA DE CITAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 177041-45.2010.8.09.0076 : 239 : ACAO PENAL : FRANCISCO CARLOS DE PAULA VASCONCELOS PAES BALDUINO MAHMUD ARMAD SARA PALMESTRON FRANCISCO CABRAL ADV ACUS : 8483 GO - NEY MOURA TELES 15153 GO - ROLDAO IZAEL CASSIMIRO 6939 GO - VASCONCELOS PAES BALDUINO 10431 GO - MAHMUD ARMAD SARA 5809 GO - PALMESTRON FRANCISCO CABRAL DESPACHO : A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : WESLEY ELIAS MARCAL CALACA JUIZ DE DIREITO : ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 26246-95.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 223 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCO ANTONIO SOUSA SANTANA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 36377 GO - RENATO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 IE. PERSONALIDADE: NADA SE SABE, RAZAO PELA QUAL ESSA CIRCUNSTANC IA NAO SERA UTILIZADA PARA AGRAVAR A PENA-BASE. CONDUTA SOCIAL: A S TESTEMUNHAS INQUIRIDAS ENALTECERAM AS QUALIDADES PESSOAIS DO RE U, PORTANTO, A VALORO POSITIVA. MOTIVO DO CRIME: NORMAIS A ESPECI E. CONSEQUENCIAS DO CRIME: NORMAIS A ESPECIE. COMPORTAMENTO DA VI TIMA: NEUTRO. ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 IA NAO SERA UTILIZADA PARA AGRAVAR A PENA-BASE. CONDUTA SOCIAL: A S TESTEMUNHAS INQUIRIDAS ENALTECERAM AS QUALIDADES PESSOAIS DO RE U, PORTANTO, A VALORO POSITIVA. MOTIVO DO CRIME: NORMAIS A ESPECI E. CONSEQUENCIAS DO CRIME: NORMAIS A ESPECIE. COMPORTAMENTO DA VI TIMA: NEUTRO. ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA, PARA A PREVENCAO E REPROVACAO DO CRIME, FIXO A PEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RAQUEL REIS PINTO INDICIADO : VALDEMON DE CASTRO RODRIGUES DESPACHO : PELO EXPOSTO, HOMOLOGO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIV AMENTO DOS PRESENTES AUTOS. NR. PROTOCOLO : 177552-37.2013.8.09.0044 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EM APURACAO VITIMA : ELIANE TEIXEIRA GABRIEL DESPACHO : DEFIRO CONFORME REQUERIDO PELA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 A 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, BEM COMO PENA DE RESPONDER PELO CRIME DE DESOBEDIENCIA DE ORDEM JUDICIAL CONFORME PREVE O ARTIGO 330 DO CODIGO PENAL. EXPECA-SE O NECESSARIO PARA O CUMPRIMENTO. CUMPRASE. PADRE BERNARDO, 12 DE JULHO DE 2017. LUCIANA VIDAL PELLEGRINO KREDENS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO (ASSINADO DIGITALMENTE) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 8
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 STANCIAS JUDICIAIS, FIXO A PENA-BASE NO MINIMO LEGAL, OU SEJA, EM 03 (TRES) MESES DE DETENCAO. NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA, OBSE RVO A AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES. NO TER CEIRO ESTAGIO, A MINGUA DE CAUSAS DE DIMINUICAO OU DE AUMENTO, TO RNO A PENA DEFINITIVA EM 03 (TRES) MESES DE DETENCAO. CONSIDERAND O QUE O REU RESPONDEU A ACAO PENAL EM LIBERD