2.784 resultados encontrados para codigo penal. em razao - data: 05/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 DESPACHO : CERTIFICO E DOU FÉ QUE A R. SENTENçA DE FLS. 103 TRANSITOU EM JUL GADO EM 10/05/2019. ASSIM, INTIMO A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZ O MáXIMO DE 30(TRINTA) DIAS, REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO. A DVIRTO QUE TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAçãO O PROCESSO SERá ARQUIVADO COM BAIXA NA DISTRIBUIçãO. ==================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 INDICIADO : LEONARDO CARDOSO DE SOUZA GESIEL YAN ALVES FERNANDES DESPACHO : DECISAO DEFIRO CONFORME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL A FL. RETRO. I) EM RELACAO AO INVESTIGADO GESIEL YAN ALVES FERNAN DES, VERIFICA-SE QUE OS DOCUMENTOS DE FLS. 30/31 DEMONSTRAM A INI MPUTABILIDADE DOS INVESTIGADOS, CONFORME ART. 27 DO CODIGO PENAL, EM RAZAO DE POSSUIREM MENOS DE 1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 10/05/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE RIALMA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : DIVINA YOLANDA SANTANA MARTINS ==================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 26/05/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE SANCLERLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLAUDIA SOUZA DIAS =======================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 ENTENCIANDO. FACE A INEXISTENCIA DE CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES, E DIANTE DA CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE DA REINCIDENCIA, MAJORO-A EM 1 (UM) ANO, DE MODO A FIXA-LA PROVISORIAMENTE EM 9 (NOVE) ANOS DE R ECLUSAO. INVIAVEL O RECONHECIMENTO DA CAUSA DE DIMINUICAO ESTAMPA DA NO 4 DO ART. 33 DA LEI 11.343/06 ANTE A REINCIDENCIA VERIFICAD A, RAZAO PELA QUAL TORNO A PENA DEFINITIVA EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 DESPACHO : AUTOS N : 201401689579 DESPACHO INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTA R AS RAZOES DO RECURSO DE APELACAO, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS C UMPRA-SE VALPARAISO DE GOIAS, 08 DE AGOSTO DE 2016 LORENA PRUDE NTE MENDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 308725-19.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 2732 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : LUIZ CARLOS DE AGUIAR D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 O PREJUDICA; - MOTIVOS: NAO CONOTADOS, POIS TAL DELITO E DE MERA CONDUTA; CIRCUNSTANCIAS: COINCIDEM COM AS ELEMENTARES DO TIPO; C ONSEQUENCIAS PENAIS E COMPORTAMENTO DA VITIMA TRATA-SE DE CRIME V AGO. SEM ANALISE. TUDO ANALISADO, FIXO A PENA-BASE EM TRES ANOS E SEIS MESES DE RECLUSAO. DIMINUO DESSE QUANTUM SEIS MESES, POR FO RCA DO ARTIGO 65, INCISOS I DO CODIGO PENAL,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 AUTOS NR. : 44 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : NEUSOMAR RIBEIRO ROSA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS ADV REQTE : 276696 SP - LARISSA SCOFONI 23624 GO - LINDELMA PEREIRA ANDRADE 35476 GO - PRISCYLA ESPINDULA DOS SANTOS 28847 GO - ANA PAULA MORAES REIS 35881 GO - ROSANNE FONSECA SILVA ARANHA ADV REQDO : 12114 GO - EULINA DE SOUSA BRI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 551230/2015 COMARCA DE ARACU FORUM - PRACA 14 DE NOVEMBRO S/N CENTRO CEP - 75410000 TEL: (62) 3527-1389 - FAX : (62) 3527-1389 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5156220 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L176 PROTOCOLO NUMR: 139883-48.2010.8.09.0013 AUTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:02/12/2015 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ADRIANA APARECIDA RIBEIRO PINTO =========================================