2.784 resultados encontrados para codigo penal. em razao - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 : EXECUCAO : PLANALTO DISTRIBUICAO DE LOGISTICA LTDA ODEIRO DE SOUZA GONCALVES EXECUTADO : MARIA SIRLENE DE LIMA DUTRA ME ADV EXEQTE : 13226 GO - LUIZ DARIO DE OLIVEIRA DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE (DEZ) DIAS, PROCEDER A ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO, PARA FINS EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE PROTESTO. PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 NATUREZA EXEQUENTE 10 DE ====
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 ZACAO DA AUDIENCIA DE INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS CLEONICE TEIXEIR A DA SILVA E DEUZILDA DOURADO RODRIGUES E PARA O INTERROGATORIO D O ACUSADO CHARLES TEIXEIRA DA SILVA , TODOS QUALIFICADOS A FL. 03 . OFICIE-SE A COMARCA DEPRECANTE, COMUNICANDO A DATA DESIGNADA, O NUMERO DE AUTUACAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA E O NUMERO DE TE LEFONE E/OU E-MAIL DO CARTORIO DESTA VARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 33, 2, ALINEA A, DO CODIGO PENAL), EM RAZAO DA REINCIDENCIA E DA ORIENTACAO JURISPRUDENCIAL CONSTANTE DO VERBETE N 269 DA SUMULA D O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. NO CUMPRIMENTO DA PENA DEVERA SER OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 69, PARTE FINAL, DO CODIGO PENAL. N AO HA PENA DE MULTA, CONFORME ACIMA EXPOSTO. DEIXO DE PROCEDER A CONVERSAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 NR. PROTOCOLO : 404839-19.2013.8.09.0164 AUTOS NR. : 999 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO ACIOLI E SILVA VITIMA : EDMIR DE JESUS SILVA ADV ACUS : 15221 GO - LYNDON JOHNSON DOS SANTOS FIGUEIREDO DESPACHO : A SOBERANA DECISAO DO CONSELHO DE SENTENCA DEIXA CLARO QUE O REU THIAGO ACIOLI E SILVA ESTA CONDENADO PELA PRATICA DE CRIME DE HOM ICIDIO SIMPLES CONTRA A VITIMA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/07/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE SANCLERLANDIA ESCRIVANIA : 2.CIVEL E ANEXOS ESCRIVÃO(Ã) : JOSE PINTO DE PAIVA JUIZ DE DIREITO : GLAUCO ANTONIO DE ARAUJO ================================================================================ N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 22/09/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE SAO LUIS DE MONTES BELOS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREA FIGUEREDO PEREIRA ================================================================================ PODER JUDICI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GILMAR MACHADO VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 4676 GO - CONSTANTINO PASCHOAL TARTUCI DESPACHO : ACAO PENAL - N 2013.01.54325-4 SENTENCIADO: GILMAR MACHADO. VISTO S ETC. EXPECA-SE A ESCRIVANIA CRIMINAL GUIA PARA CUMPRIMENTO DE P ENA. APOS, ARQUIVE-SE ESTES AUTOS. CUMPRA-SE. CATALAO-GO, 29 DE N OVEMBRO DE 2016. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:14/04/2015 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : 2A.VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : . ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 217663/2015 COMA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 FICIO DE PROGRESSAO DE REGIME, AGUARDE-SE O SEU CUMPRIMENTO. OUTR OSSIM, OFICIE-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO EM FL . 64. CUMPRA-SE. CIDADE OCIDENTAL, 12 DE AGOSTO DE 2015. SIMONE P EDRA REIS JUIZA DE DIREITO GAB2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 303841-92.2003.8.09.0164 ( 200303038416 ) 72 ACAO PENAL VALDIVINO JO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 , VEZ QUE LESIONOU A VITIMA POR SUPOR QUE ELA TERIA SE INSINUADO PARA OUTRO RAPAZ. CONSEQUENCIAS DO CRIME: NORMAIS, A ESPECIE. COM PORTAMENTO DA VITIMA: NAO PODE SER CONSIDERADO DETERMINANTE PARA A PRATICA DO CRIME. ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA, ALGUMAS DESFAVORAVEIS, PARA A PREVENCAO E REPROVACAO DO CRIME, F IXO A PENA BASE ACIMA DO MINIMO LEGAL, EM 1 (U