2.784 resultados encontrados para codigo penal. em razao - data: 08/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS, SEM PREJUIZO DE EVENTUAL JULGAMENTO A NTECIPADO DA LIDE (ART. 355, I, NCPC). DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTACOES, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. VALPARAISO DE GO IAS, 07 DE NOVEMBRO DE 2018. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA R IBEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 E SUBSTITUIR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA RESTRITIVA DE DIR EITOS, CONFORME DISPOE O ARTIGO 44, 2, DO CODIGO PENAL, EM RAZAO DO REU NAO PREENCHER OS REQUISITOS NECESSARIOS. 4.2) OUTRAS PROVI DENCIAS: DETERMINO QUE SEJA O NOME DO REU LANCADO NO ROL DE CULPA DOS, APOS O TRANSITO EM JULGADO (ARTS. 393, II, CPP E, 5, LVII, C F). CONDENO-O, AINDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 NR. PROTOCOLO : 47510-37.2018.8.09.0168 AUTOS NR. : 2725 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIZE GOMES DE SANTANA INDICIADO : RUFINO PAULINO DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 38, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL C/C O ARTIGO 107, INCISO IV E ARTIGO 109 INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RUFINO PAULINO DA SILVA, CONTRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 A PENA DE RECLUSAO ACIMA UNIFICADA E O FECHADO, NOS TERMOS DO ART . 33, 2, ALINEAS A E B, DO CODIGO PENAL, EM RAZAO DA REINCIDENCIA . OUTROSSSIM, DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO EM DESFA VOR DE EDILSON DOS SANTOS SOUZA , REMETENDO-SE COPIA AS DELEGACIA S DE POLICIA DESTA COMARCA. CADASTRE-SE O PRESENTE MANDADO NO BAN CO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO - BNMP.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 2932B 25397 142785 17380 MT GO MG DF - Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA DIOCLECIANO THIAGO DE CASTRO PIEDADE CLAUDIA QUEIROZ ARAUJO RAFAEL FURTADO AYRES DESPACHO : 201302825156 FICAM OS PROCURADORES DAS PARTES PETICIONANTES DOUTOR JOAO RIBEIRO DA SILVA NETO, DOUTOR ALBERI PIRES DA SILVA, DOUTOR WILSON ADRIANO DE Sá, DOUTORA FERNANDA FERREIRA ALENCAR, DEVIDAMENTE INTIMAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 05/09/2018 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE ITAPACI ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUCIA RIBEIRO MARTINS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 407684/2018 COMARCA DE ITAPACI FÓRUM - RUA SENADOR EMIVAL RAMOS CAIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 INCREMENTAR A PENA-BASE. ANTECEDENTES CRIMINAIS: O REU NAO POSSUI ANTECEDENTES (FLS. 128/130). CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: DESFAVORAV EIS, VEZ QUE O REU ESTAVA EMBRIAGADO. PERSONALIDADE: NADA SE SABE , RAZAO PELA QUAL ESSA CIRCUNSTANCIA NAO SERA UTILIZADA PARA AGRA VAR A PENA-BASE. CONDUTA SOCIAL: NADA SE SABE, RAZAO PELA QUAL ES SA CIRCUNSTANCIA NAO SERA UTILIZADA PARA AGR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 ILVERIO JUNIOR PROMOTOR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 332305-61.2013.8.09.0137 AUTOS NR. : 1377 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : VALTER JUNIOR DE SOUSA ADV ACUS : 35143 GO - JEFFERSON SILVA BORGES DESPACHO : FICA ATRAVÉS DESTA INTIMADA A DEFESA DO SENTENCIADO VALTER JUNIOR DE SOUSA, NA PESSOA DO DR. JEFFERSON SILVA BORGES (OAB-GO N. 35. 143), PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 NR. PROTOCOLO : 473735-25.2007.8.09.0100 ( 200704737358 ) AUTOS NR. : 1218 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LEANDRO DE ARAUJO SILVA ACUSADO : MARCOS PAULO DE CASTRO SANTOS ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS ___________ ____________________
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 503719/2018 COMARCA DE CRIXAS FÓRUM - AVENIDA DAS OLIVEIRAS QD 23 ESQUINA COM RUA 2019 S/N SETO CEP - 76510000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5194164 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L146 PROTOCOLO NUMR: 33889-48.2013.8.09