2.784 resultados encontrados para codigo penal. em razao - data: 08/08/2025
Página 18 de 279
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 368698/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1. JUIZADO DA MULHER - 2 ANDAR - SL 205 EMITENTE: 5055660 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L132 PROTOCOLO NUMR: 252087-29.2013.8.09.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 A, CONSOANTE ART. 70 DO CP, A JUSTIFICAR A FRACAO DE AUMENTO NO P ERCENTUAL DE 1/6, DO QUE RESULTA A PENA DE 01 MES E 10 DIAS, QUE SOMADA A PENA DE 1 MES E 05 DIAS, RESULTA NO MONTANTE DE 2 MESES E 15 DIAS DE DETENCAO. A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DEVERA SER C UMPRIDA NO REGIME ABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C, D O CODIGO PENAL. EM RAZAO DA PREVISAO DO ART
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 L. 187. INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SUA PROCURADORA (VIA DJE), PARA, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, APRESENTAR NOS AUTOS UMA PLANT A CONTENDO AS COORDENADAS UTM DE AO MENOS TRES VERTICES DO IMOVEL USUCAPIENDO, BEM ASSIM MEMORIAL DESCRITIVO DA PORCAO QUE PRETEND E USUCAPIR. CUMPRIDO O DETERMINADO, REMETAM-SE COPIAS DOS ALUDIDO S DOCUMENTOS A PROCURADORIA DO ESTADO DE GOI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PROTOCOLO NR. : 199714-18.2011.8.09.0134 AUTOS NR. : 396 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALEXANDRE RAMOS ZIVIANE ADV ACUS : 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS DESPACHO : PROCESSO N 201101997146 DESPACHO INTIME O REEDUCANDO VIA CARTA PR ECATORIA, PARA QUE, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS , APRESENTE DOCUME NTACAO IDONEA INDICANDO QUE DE FATO POSSUI RESIDENCIA NA COMAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 267256/2017 COMARCA DE CATALAO FÓRUM - AVENIDA NICOLAU ABRAO FONES:34115057 E 34115059 80 SETOR CEP - 75701900 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - 1 ANDAR EMITENTE: 4022483 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L145 PROTOCOLO NUMR: 67471-95.2015.8.09.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 ADV ACUS : 23904 GO - RAFAEL AGUIAR BRINGEL DESPACHO : 201104856420 PROTOCOLO: 201104856420 ACUSADO: WEMBREM CARVALHO DE SOUSA NATUREZA: ACAO PENAL CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E S P A C H O - CONCLUSAO INOPORTUNA. CUMPRA-SE DESPACHO DE FLS. 208/209 . HIDROLANDIA, 16 DE MAIO DE 2017. WILSIANNE FERREIRA NOVATO JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 111027-50.2017.8.09.0071 A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 TANDO AUTORIZACAO PARA REMESSA DESTA EXECUCAO PENAL PARA AQUELE J UIZO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE NR. PROTOCOLO : 12590-94.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 88 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO PAULO EDDIAN DE OLIVEIRA A RIBEIRO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RAZAO DO CUMPRI MENTO DA PENA PELO SENTENCIADO JOAO PAULO ED
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 AIO DE 2018. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO JISP PROTOCOLO NR. : 405751-51.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 3967 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LUCAS RAFAEL RIBEIRO LOPES VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : PROCESSO N 201404057514 DESPACHO ANTE MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. RETRO, PROCEDA-SE A CITACAO PESSOAL DO ACUSADO PARA RESPONDE R A ACUSACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 ). PORTANTO, A AUTORIA DELITIVA RESTA PLENAMENTE COMPROVADA E INC ONTROVERSA. QUANTO A QUALIFICADORA NARRADA NO ART. 155, 4, INCISO I, 2 FIGURA, DO CP, ISTO E, O ROMPIMENTO DE OBSTACULO, EXTRAI-SE QUE O ACUSADO ARROMBOU A JANELA DA RESIDENCIA DA VITIMA, O QUE F OI COMPROVADO PELO EXAME PERICIAL EM LOCAL DE ARROMBAMENTO E FURT O (FLS. 29/34 DOS AUTOS), ONDE MENCIONOU-SE A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 O MATERIAL PARA O LABORATORIO MEDGEN. AS PARTES DEVERAO COMPARECE R NA ESCRIVANIA DE FAMILIA, PREDIO DO FORUM, PORTANDO SEUS DOCUME NTOS PESSOAIS, PARA REALIZACAO DO ATO. O CUSTO DA REALIZACAO DO E XAME SERA ARCADO PELO REQUERENTE. NOMEIO COMO PERITO JUDICIAL O E SCRIVAO WELLINGTON FERREIRA GONCALVES, O QUAL FICARA ENCARREGADO DA COLETA DO MATERIAL GENETICO. O MATERIAL