2.784 resultados encontrados para codigo penal. em razao - data: 08/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 424581/2018 COMARCA DE RIALMA FÓRUM - RUA 46 ESQUINA COM TRAVESSA II 125 SETOR RIALMA II CEP - 76310000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 6261461 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L145 PROTOCOLO NUMR: 116896-95.2014.8.09
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 NR. PROTOCOLO : 53318-28.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JP ACUSADO : LSF DESPACHO : ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 06, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS PARA A 1 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 20 DE FEVEREIRO DE 2015. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 150289/2016 COMARCA DE RIALMA FÓRUM - RUA 46 ESQUINA COM TRAVESSA II 125 SETOR RIALMA II CEP - 76310000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5015057 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L121 PROTOCOLO NUMR: 503770-20.2008.8.09.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS ___________ _________________________________________________________________ __________________ PROCESSO N : 201603874865 REEDUCANDO : RENAN D INIZ NOGUEIRA DESPACHO TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE READEQUACA O DA PAUTA, REDESIGNO A AUDIENC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 05/07/2017 NR. EDITAIS : 4 COMARCA DE SANCLERLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLAUDIA SOUZA DIAS ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 369377/2017 COMAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 E REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM FLS. RETR O. OS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, FORAM INSTAURADOS VI SANDO A APURACAO DA POSSIVEL PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ART. 163, CAPUTI, DO CODIGO PENAL. O " DOMINUS LITIS ", IN CASU , E O MINISTERIO PUBLICO, SENDO QUE ESTE REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO REF ERIDO DELITO POR VERIFICAR QUE SE TRATA DE UM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 NTO AO PROTOCOLO. EM SEGUIDA, PROMOVA A REMESSA DOS AUTOS A VARA DE EXECUCOES PENAL DA COMARCA DE LUZIANIA/GO, CONFORME DETERMINAD O NA DECISAO DE FL. 62. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUM PRA-SE NR. PROTOCOLO : 192725-43.2010.8.09.0162 AUTOS NR. : 563 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALDIR CLAUDIO DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBIL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, FICA INTIMADO O DEFENSOR PARA DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO EM RAZAO DE CARGA ALEM DO PRAZO LEGAL. RIO VERDE-GO, 02 DE OUTUBRO DE 2017. CRISTINA LENZA PAULA ESCRIVA JUDICIARIO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 294657-13.2014.8.09.0137 : 1231 : ACAO PENAL : SP C ACUSADO : DBJ DSFL MRVM WPL ADV ACUS : 36367 GO - V
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 ESITO 5. NAO VERIFICO NENHUMA CIRCUNSTANCIA ATENUANTE. ASSIM, ELE VO A PENA BASE EM 1/6, ESTABELENDO-A EM 7 (SETE) ANOS DE RECLUSAO . POR FIM, NO AMBITO DA TERCEIRA FASE DO METODO TRIFASICO, VERIFI CO QUE NAO CONCORREM CAUSAS DE DIMINUICAO E/OU AUMENTO DE PENA. A SSIM, FIXO A PENA DEFINITIVA DE VALDIVINO LOURENCO CARDOSO, EM 7 (SETE) ANOS DE RECLUSAO, POR ESTAR INCURSO NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 DESPACHO : PROCESSO N. 201001927251 D E S P A C H O DIANTE DA MANIFESTACAO M INISTERIAL DE FLS. RETRO, EXPECA-SE NOVA CONTA DE LIQUIDACAO DA P ENA, ADEQUANDO-A AOS DADOS CONSTANTES NA PEP. CUMPRA-SE. VALPARAI SO DE GOIAS-GO, 06 DE JUNHO DE 2016. LORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 50826-41.2006.8.09.0051 ( 200600508263 ) AUTOS NR. : 1555 NATUREZA : E