2.793 resultados encontrados para codigo penal. em relacao - data: 12/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 AUTOS NR. : 115 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NAYARA POVOA DA COSTA VITIMA : FETO ADV ACUS : 00006 GO - . DESPACHO : DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE NAYARA POVOA DA COS TA, COM BASE NOS ARTIGOS 107, IV, C/C ART. 109, IV, C/C ART. 115, TODOS DO CODIGO PENAL, EM RELACAO A INFRACAO PENAL NARRADA NA IN ICIAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS FO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 AUTOS NR. : 118 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : EDUARDO JOSE CANDIDO INDICIADO : SOB INVESTIGACAO DESPACHO : POSTO ISTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL. 32 E, DE CONSEQUE NCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, NO S TERMOS DO ARTIGO 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS CAUTEL AS DE ESTILO E A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUICAO. P. R. INTIMEM-SE. CUMPR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/02/2016 NR. NOTAS : 35 COMARCA DE SAO LUIS DE MONTES BELOS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : GILDA JICELY MARTINS TELES JUIZ DE DIREITO : RINALDO APARECIDO BARROS ==========================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 OS ENTRE AS CAUSAS INTERRUPTIVAS (ARTIGOS 109, V, 110, 1 E 117, T ODOS DO CODIGO PENAL). NO CASO EM EXAME, DENOTA-SE QUE TRANSCORRE U MAIS DE 04 (QUATRO) ANOS ENTRE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA (24 DE MARCO DE 2011) E A DATA DA PROLACAO DESTA SENTENCA, SEM NENHUMA CAUSA DE SUSPENSAO OU INTERRUPCAO DA PRESCRICAO, CARACTERIZANDO, PORTANTO, A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 PELA EXCLUSAO DA QUALIFICADORA DO ARTIGO 121, 2, INCISO IV E REQU EREU A IMPROCEDENCIA DA ACUSACAO EM RELACAO AOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 147, CAPUT, DO CODIGO PENAL. DECISAO PROFERIDA AS FLS. 221/231, PRONUNCIANDO O DENUNCIADO SIDINEY RAMOS FERNANDES, A JUL GAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI DESTA COMARCA, PELA SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 121, 2, INCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 NR. PROTOCOLO : 21630-60.2017.8.09.0206 AUTOS NR. : 130 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCAS ALVES DE SOUSA VITIMA : SUPERMERCADO UNIVERO DESPACHO : CONFORME SE VE NA CERTIDAO DE FL. RETRO, O REEDUCANDO NAO RESIDE NESTA COMARCA. VEJAMOS A ORIENTACAO DO MANUAL DE ROTINAS - UNIFOR MIZACAO DAS ROTINAS DE EXECUCAO PENAL, QUANTO A MODIFICACAO DE CO MPETENCIA DO JUIZO DA E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 425911-31.2016.8.09.0011 : 8 : ACAO PENAL : GILSON SOUZA PEREIRA GABRIEL MARQUES MOREIRA VITIMA : ANDRE DIVINO DA CUNHA ADV ACUS : 47855 GO - NELSILENE DE SANTANA CALDAS REZENDE 42128 GO - JOAO PAULO MARTINS BACHUR DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO GABRIEL, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS APRESENTAR OS MEMORIAIS. NR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 DADE E DELEGACIA DE CAPTURAS DANDO CONHECIMENTO SOBRE A EXPEDICAO DO REFERIDO MANDADO DE PRISAO. CAPTURADO O REEDUCANDO, SEJA ELE INCLUIDO CAUTELARMENTE NA ALA DOS PRESOS BLOQUEADOS E IMEDIATAMEN TE INFORMADO A ESTE JUIZO PARA O FIM DE DESIGNAR-SE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. P. R. INTIMEM-SE. TRINDADE, 04 DE MAIO DE 2015. LUC IANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 TAR A RESPOSTA NA CERTID AO RESPECTIVA. R ESSALTO QUE A CENTRAL D E MANDADO S DEVERA DISTRIBUIR O MANDADO IMEDIATAMENTE, FAZENDO CO NSTAR O PRAZO MAXIMO DE 5 (CINCO) DIAS PARA SEU CUMPRIMENTO, POR SE TRATAR DE PROCESSO ENVOLVENDO REU PRESO, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTICA CUMPR IR E DEVOLVER NO PRAZO FIXADO. O C ARTO RIO DEVE RA INSERIR TA IS DETERMINAC OES DE FORMA BEM D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PROCESSO N 201004166219 D E S P A C H O TENDO EM VISTA A NECESSID ADE DE READEQUACAO DA PAUTA DO TRIBUNAL DO JURI, PARA INCLUSAO DE PROCESSO DE REU PRESO, REDESIGNO A SESSAO DE JULGAMENTO PARA O D IA 11/04/2017, A PARTIR DAS 08:30 HORAS . INTIMEM-SE. APARECIDA D E GOIANIA, 19 DE ABRIL DE 2016. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA