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codigo penal. em relacao - Página 4

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2.793 resultados encontrados para codigo penal. em relacao - data: 12/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 01/11/2016 - Pág. 2039 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 654998/2016 COMARCA DE LUZIANIA FÓRUM - AV. SARA KUBITSCHEK, LOTE 07A E 07B QD MOF S/N PARQUE JK CEP - 72800000 TEL: (61) 3622-9400 - FAX : (61) 3622-9445 2A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5015537 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L133 PROTOCOLO NUMR: 34

TJGO 13/12/2018 - Pág. 1516 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 O ACIDENTE QUE LESIONOU GRAVEMENTE A VITIMA. ALEM DO MAIS E IMPOR TANTE MENCIONAR, QUE ATUALMENTE SE TEM NA MIDIA AS MAIS VARIADAS INFORMACOES E CAMPANHAS PUBLICITARIAS CHAMANDO A ATENCAO PARA O P ERIGO QUE SIGNIFICA A UNIAO DA BEBIDA ALCOOLICA E DIRECAO DE VEIC ULOS AUTOMOTORES, OU SEJA, A NINGUEM MAIS E DADO O DIREITO DE DIZ ER QUE NAO TINHA A INTENCAO OU QUE NAO SABIA

TJGO 01/08/2016 - Pág. 3243 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 RI." DESSA FORMA, MANTENHO AS QUALIFICADORAS APRESENTADAS NA DENU NCIA, PARA QUE SEJAM ANALISADAS MAIS PROFUNDAMENTE PELO CONSELHO DE SENTENCA. ANTE AO EXPOSTO, ESTANDO PRESENTES OS REQUISITOS PAR A A ADMISSIBILIDADE DO JUS ACCUSATIONIS, JULGO-O ADMISSIVEL PARA, COM O FUNDAMENTO NO ARTIGO 413, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PRO NUNCIAR O ACUSADO ALEX JUNIO BISPO DA SILVA

TJGO 05/04/2018 - Pág. 2617 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 COMO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, PRIMEIRA F IGURA, DO CODIGO PENAL, EM RELACAO AO APENADO ANDERSON ISAAC DE S OUZA SANTOS. REGISTRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE NO ROL DE CULPAD OS E OFICIE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA AS PROVIDENCIAS D O ARTIGO 15, III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, CONSOANTE DETERMINACAO DO ART. 19 DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CONSEL

TJGO 12/09/2017 - Pág. 604 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 N CIA ADMONITORIA, COM A CONSEQUENTE EXPEDICAO DA GUIA DE RECOLHI ME NTO DEFINITIVA TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA DECLARACAO ATESTA Q UE O PERIODO DE TRATAMENTO E DE 09 (NOVE) MESES, COM DATA INIC IAL EM MARCO DE 2017, INTIME-SE O SENTENCIADO, VIA CAUSIDICO CONS TIT UIDO, PARA COMPROVAR NOS AUTOS, MENSALMENTE, SUA FREQUENCIA N O RE FERIDO TRATAMENTO, SOB PENA DE PRISAO C

TJGO 01/11/2016 - Pág. 2037 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 654997/2016 COMARCA DE LUZIANIA FÓRUM - AV. SARA KUBITSCHEK, LOTE 07A E 07B QD MOF S/N PARQUE JK CEP - 72800000 TEL: (61) 3622-9400 - FAX : (61) 3622-9445 2A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5015537 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L133 PROTOCOLO NUMR: 344742-85.201

TJGO 06/09/2016 - Pág. 1950 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/09/2016 NR. NOTAS : 75 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LUCIANO MAGALHAES ROMEIRO MAIA JUIZ DE DIREITO : ALICE TELES DE OLIVEIRA ===========================================================================

TJGO 16/08/2016 - Pág. 658 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PROCESSO N 201100873800 DESPACHO ANTES DE DESIGNAR NOVA DATA PARA SESSAO PLENARIA, DE-SE VISTA AS PARTES, PARA, NO PRAZO INDIVIDUA L DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM ACERCA DAS TESTEMUNHAS NAO COM PARECENTES (FLS. 374/375), SUBENTENDENDO O SILENCIO PELA DISPENSA . APARECIDA DE GOIANIA, 10 DE AGOSTO DE 2016. LEONARDO FLEURY CUR ADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUT

TJGO 03/05/2016 - Pág. 783 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : RENAN JUNIO GOMES DA SILVA BRASIL : VICENTE DE PAULA SANTOS : 31693 GO - ANA PAULA MENDES LIMA 25704 GO - ANTONIO FERNANDO SIMAO JUNIOR DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 386, INCISO VI, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, C/C ARTS. 26, 96, INCISO I E 97, TODOS DO CODIG O PENAL, DECLARO ISENTO DE PENA O REU RENAN JUNIO GOMES DA SILVA B

TJGO 14/05/2018 - Pág. 1210 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 JULIANA FRANCISCA RAMOS LUISA LORRAYNE FREITAS DE MELLO ADV ACUS : 37881 GO - GERVASIO ALVES DE SOUZA NETO DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZOES, E O QUANTO BASTA AO DESLINDE DO FEITO. ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 413, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, PRONUNCIO O ACUSADO CLEVERSON QUEIROZ SANTOS COMO INCURSO N AS SANCOES DO ART. 121, CAPUT, NA FORMA DO ART. 18, INCI

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