2.793 resultados encontrados para codigo penal. em relacao - data: 12/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 O DEFENSOR DATIVO NOMEADO PARA ESTE ATO DR. JOAO COELHO DE MESQUI TA, OAB/GO N 11.230 (ART. 3, ALINEA "A", DA PORTARIA PGE N 293/20 03) , OS HONORARIOS ADVOCATICIOS NO VALOR DE 3 UHD (TRES UNIDADES DE HONORARIOS DATIVOS), CONFORME TABELA DE HONORARIOS DA PROCURA DORIA GERAL DO ESTADO (ANEXO A PORTARIA PGE N 293/2003 ANALOGIA A OS ITENS 8.1, "A", E 10, "A"), VALENDO EST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : ALIPIO MATEUS ARAUJO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE RENAN EMILIANO FERREIRA DE MORAIS VITIMA : RUBENS HORTA PEREIRA ADV ACUS : 39305 GO - MIGUEL MARCELO DA FONSECA TAVARES 46822 GO - WILMAR GONCALVES DE SOUSA JUNIOR 40643 GO - ALEX JOSE DE SOUSA FERREIRA DESPACHO : AUTOS N 2016.04.14681-2 ACUSADO: ALIPIO MATEUS ARAUJO E OUTROS. V ISTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 16462 GO - JOAO BARBOSA NETO DESPACHO : PROCESSO N 201701213448 D E S P A C H O TENDO EM VISTA O REQUERIM ENTO DE FL. 717 E A CERTIDAO DE FL. 724, BEM COMO A NECESSIDADE D E EXPEDICAO DE NOVA CARTA PRECATORIA, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR SE HA INTERESSE NA OITIVA DA VITIMA GERALDO, SUB ENTENDENDO O SILENCIO PELA DESISTENCIA DA OITIVA DA MESMA. EM CAS O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 8.069/90. DAS PROVIDENCIAS FINAIS DEIXO DE CONCEDER AO ACUSADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, PORQUE OS ELEMENTOS CONTIDOS NO S AUTOS RECOMENDAM QUE SEJA MANTINHA SUA PRISAO. CONDENO-OS AO PA GAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS (ARTIGO 804 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. PRECLUSA A DECISAO, DE-SE VISTA AS PARTES PARA OS FINS DO ART. 422 DO CPP.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 TUADO A: RUA DO TRABALHO, N 405, SANTA GENOVEVA, GOIANIA-GO. QUAN TO AO ACUSADO JOSE RICARDO, DESMEMBRE-SE A PRESENTE ACAO PENAL, E XTRAINDO-SE COPIA INTEGRAL DOS PRESENTES AUTOS, E ABRINDO-SE VIST A DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DETERMINO AIN DA QUE SEJA CERTIFICADO NESTES AUTOS A ORIGEM DO MANDADO DE PRISA O PELO QUAL O REEDUCANDO ENCONTRA-SE PRESO N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 ADV ACUS : 45869 GO - ADRIANO CALHEIROS DA SILVA 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 465/466, A FIM DE QUE O SENTENCIADO EDNO APRESENTE AS SUAS RAZOES RECURSAIS NA SUPERIOR INSTANCIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 420318-21.2016.8.09.0011 : 1796 : ACAO PENAL : ALEXANDRE DOURADO DE SOUZA GUILHERME AILTON DE ALMEIDA VIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 386, IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; - CONDENO JAIRO DE PAULA BA RBOSA A UMA PENA CONCRETA DE 09 ANOS DE RECLUSAO EM REGIME INICIA LMENTE FECHADO PELO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 213, 1, DO CODIGO PE NAL EM RELACAO A VITIMA KARENINA FERNANDES MAMEDE; - CONDENO JAIR O DE PAULA BARBOSA A UMA PENA CONCRETA DE 07 ANOS E 11 MESES DE R ECLUSAO EM REGIME INICIALMENTE FECHADO PELA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PROCESSO N 9000411076 DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FL. 2 82, INTIME-SE O ACUSADO DA SENTENCA DE FLS. 280/281, POR EDITAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 392, VI, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OBSERV ANDO O PRAZO DISPOSTO NO 1. APOS, CUMPRA-SE NA INTEGRA A REFERIDA SENTENCA. APARECIDA DE GOIANIA, 10 DE AGOSTO DE 2016. LEONARDO F LEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 CRISTIANO ALVES DA SILVA ANDERSON VIEIRA DA SILVA ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE BRUNO OLIVEIRA SILVA E RAIMUNDO DE BARROS, IMPUTANDO-LHES A PRATICA DAS CONDUTAS DESCRITAS NO AR T. 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL (EM RELACAO A VITIMA WENIEL LEY R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/03/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ADRIANA APARECIDA RIBEIRO PINTO JUIZ DE DIREITO : CLAUDIA SILVIA DE ANDRADE FREITAS ====================================================