2.793 resultados encontrados para codigo penal. em relacao - data: 12/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 NR. PROTOCOLO : 219317-68.2017.8.09.0166 AUTOS NR. : 275 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOELMA ARBUES CARNEIRO INDICIADO : NAIR IZABEL GERALDINI GOMES DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201702193173(INQUERITO) D E C I S A O TRATA-SE DE INQUERI TO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES TIP IFICADOS NOS ARTIGOS 140, CAPUT, 140, 3 E 147, TODOS DO CODIGO PE NAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 O DIA 28/03/2016, AS 15:30 HORAS, NOS TERMOS DO ART. 400 DO CPP. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE AS TESTEMUNHAS CARLOS ANTONIO TAVARES E FABIO BITENCOURT DA SILVA, NOS ENDERECOS FORNECIDOS PELO MINIST ERIO PUBLICO AS FLS. 400, PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA ACIMA DES IGNADA. NOTIFIQUEM-SE O REU, A DEFESA, O MINISTERIO PUBLICO E PRO MOVAM-SE OS DEMAIS EXPEDIENTES NECESSARIOS A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 A DESCRITAS, FIXO A PENA BASE EM 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO. APLI CO A CIRCUNSTANCIA ATENUANTES DA CONFISSAO ESPONTANEA DA AUTORIA DO CRIME, PREVISTA NO ARTIGO 65, II, LETRA D, DO CODIGO PENAL, DI MINUINDO A PENA EM 6 (SEIS) MESES, PASSANDO ESTA A 2(DOIS) NOS E 6 (SEIS) MESES DE RECLUSAO COMPULSANDO O FEITO OBSERVO QUE O REU A EPOCA DO CRIME ERA MENOR DE 21 ANOS, ANTE A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 IVO TIVER DE PERMANECER PRESO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 212023-85.2017.8.09.0029 : 1983 : ACAO PENAL : MARCOS ANTONIO DE CARVALHO LEONILDES MENEZES DO NASCIMENTO VITIMA : CARLOS EDUARDO MARCELINO SOUSA VITOR INACIO GIESE ADV ACUS : 50421 GO - ALINE FONSECA GUIMARAES 15962 GO - JUSSARA MARIA PEREIRA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, JULGO PROCED
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 O ACUSADO FOI CITADO AS FLS. 129. O DEFENSOR DO ACUSADO APRESENTO U RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS. 131/132. DESIGNADA AUDIENCIA DE INS TRUCAO E JULGAMENTO (FLS. 141), NESTA REALIZOU-SE A OITIVA DAS TE STEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, JOAO JOSE DE MORAIS, VICTOR HU GO VAZ DA SILVA E NEIDSON PEIXOTO DOS SANTOS, SENDO QUE AS DEMAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E DEFES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 D, DO CODIGO PENAL, POR TER FIXADO A PENA-BASE NO MINIMO LEGAL, T ORNANDO-A DEFINITIVA EM 03 (TRES) MESES DE DETENCAO, FACE A AUSEN CIA DE CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES OU CAUSAS DE AUMENT O OU DIMINUICAO DA PENA. O REGIME INICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA P ENA E O ABERTO, CONFORME DISPOE O ART. 33, PARAGRAFO 2, B, DO COD IGO PENAL. EM RELACAO AO CRIME DESCRITO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 100646-75.2018.8.09.0029 : 1930 : ACAO PENAL : GETULIO DA SILVA SANTANA MICHELLY MICAELLE NOGUEIRA ROCHA VITIMA : DANDARA NUNES DE OLIVEIRA FERNANDES HELENO LIMIRIO ALVES ADV ACUS : 15816 GO - CASTILIO DA SILVA NEIVA 49507 GO - THAYLISE FRANCA DOS SANTOS DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA: 1) CONDENAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 ADV IND : 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS 43476 GO - NAYARA RODRIGUES DE AMORIM DESPACHO : POSTO ISTO, CONSIDERANDO QUE, EM TESE, A PRATICA DOS CRIMES DESCR ITOS NOS ARTIGOS 157, 2, INCISO II E ARTIGO 180, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO OCORRERAM NA COMARCA DE APARECIDA DE GOIA NIA/GO, DECLARO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA A APRECIACAO DO FEITO E, DE C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PAULO CESAR BARBOSA NASCIMENTO : 41757 GO - DAVI MENDANHA LORERO : 2400 GO - ALCENISIO ALVES CORREA 22854 GO - RICARDO AUGUSTO DE DEUS ALVES 37991 GO - ROGERIO PEREIRA SILVA 37946 GO - DANIEL CESAR DE OLIVEIRA DESPACHO : VISTOS ETC. WELLINGTON SANTOS DE JESUS E PAULO CESAR BARBOSA NASC IMENTO, JA QUALIFICADOS, FORAM PRONUNCIADOS, O PRIMEIRO, NAS SANC OES DO ARTIGO 121, 2,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 NTIVA DE WILSON BORGES MACHADO FICAM OS DEFENSORES INTIMADOS DA DECISAO SUPRA. NR. PROTOCOLO : 381750-38.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 971 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCIONE RODRIGO DA SILVA COELHO ACUSADO : DAVID AGNALDO ALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 11234 GO - BALBINO LAURINDO RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO N 201303817505 D E S P A C H O COMPULSANDO OS AUTO