2.793 resultados encontrados para codigo penal. em relacao - data: 13/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 ADV ACUS : 19445 GO - VANESSA CANDIDO DA COSTA DESPACHO : NOS TERMOS DO PROVIMENTO 005/2010, FICA O DEFENSOR INTIMADO PARA AUDIENCIA DE INQUIRIÇAO DE TESTEMUNHA PEDRO DA SILVA NETO, QUE ACONTECERA NO DIA 29/08/2018 AS 16:30 HORAS, CONFORME O PROTOCOLO Nº 53958-81, NA COMARCA DE ITAPURANGA-GO. NR. PROTOCOLO : 351985-31.2007.8.09.0076 ( 200703519853 ) AUTOS NR. : 659 NA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 ACAO PENAL FRANCISCO GOMES DE LIMA CLEU MODESTO CARNEIRO 2930 RN - FRANCISCO SOLANO DE FREITAS SUASSUNA 23837 GO - DICKSON RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N 200901935748 : CLEU MODESTO CARNEIRO E OUTRO SENTENCA TRATAM OS PRESENTES AUTO S DE ACAO PENAL QUE O MINISTERIO PUBLICO PROMOVEU EM FACE DE FRAN CISCO GOMES DE LI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 IRA DA SILVA , VIA EDITAL, COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS , DO IN TEIRO TEOR DA SENTENCA PROLATADA AS FOLHAS RETRO, EX VI DO ARTIGO 392, INCISO VI DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DE-SE CIENCIA AO MIN ISTERIO PUBLICO. URUACU, 25 DE JANEIRO DE 2019. LEONARDO NACIFF B EZERRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 67134-23.2018.8.09.0152 : 514 : FLAGRANTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 HENDREW DE OLIVEIRA RODRIGUES KLEVERSON OLIVEIRA ARAUJO ACUSADO : LEANDRO HENRIQUE DA CRUZ SILVA FELIPE DOUGLAS DE AVILA ALVES PAULO HENRIQUE DE JESUS MATOS ALEXANDRE SOARES GOMES EMANOEL SOARES GOMES ADV ACUS : 40026 DF - EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS 31245 GO - VALDEVINO DOS SANTOS CORREA 40105 GO - ROGEMBERG DA SILVA BARBOSA 44760 DF - MARCELO CORREIA BARBOSA 38585 GO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 ART. 121, CAPUT, DO CODIGO PENAL, EM RELACAO A VITIMA JANDERSON E TERNO DA SILVA. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 512 de 3104
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 , DA CITADA LEI, IN VERBIS: I - O SEU IMEDIATO AFASTAMENTO DO LAR , DOMICILIO OU LOCAL DE CONVIVENCIA COM A VITIMA; II PROIBICAO DE APROXIMACAO DA VITIMA, DE SEUS FAMILIARES E DAS TESTEMUNHAS, FIX ADO O LIMITE MINIMO DE 100 METROS ENTRE ESTES E O ACUSADO E; III PROIBICAO DE CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHA S POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. NO QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 NENHUMA DAS CONDICOES PREVISTAS PARA A CONCESSAO DE PRISAO DOMIC ILIAR, POIS CONQUANTO HAJA AFIRMACAO DE QUE SUA FILHA E MENOR E N ECESSITA DE SEUS CUIDADOS, DENOTO DA CERTIDAO DE NASCIMENTO ENCAR TADA A F. RETRO QUE A MESMA POSSUI 12 (DOZE) ANOS COMPLETOS, NAO HAVENDO O QUE SE FALAR EM INCIDENCIA DA SITUACAO ELENCADA NO ARTI GO 318, V, DO ESTATUTO PROCESSUAL REPRESSIVO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 ELINEADOS PELO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, EM RELACAO AO ACUSADO M ATHEUS CHAVES DE ALMEIDA, CONSIDERANDO: ANTECEDENTES: E PRIMARIO, CONFORME SUMULA 444 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA; CULPABILIDA DE: QUE E A MEDIDA DA CENSURABILIDADE DA CONDUTA DO SENTENCIADO. CONSIDERO A CULPABILIDADE NORMAL A ESPECIE PENAL. CONDUTA SOCIAL E FAVORAVEL, DE ACORDO COM A TESTEMUNHA ABON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 AUTOS, COMO INCURSO NAS REPRIMENDAS DO ARTIGO 121, 2, INCISOS II E IV DO CODIGO PENAL, COM RELACAO AS VITIMAS BRUNO AUGUSTO ALVES DOS SANTOS E CAIO CESAR GOMES PEREIRA; ARTIGO 121, 2, INCISOS II E IV C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL, EM RELACAO A VITIMA SOLON DE JESUS MACHADO; ARTIGO 121, 2, INCISOS II C/C ART . 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL, EM RELA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 29368 24642 32432 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 GO - RILENE COUTINHO MAGALHAES PEREIRA GO - JARED OZEAS DE SANTANA GO - ENIO OZEIAS DE SANTANA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, PRONUNCIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 413 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, ROSINALDO DAMASCENA DA CONCEICAO E THIAGO VI EIRA LUZ, JA QUALIFICADOS, COMO INCURSOS NAS REPRIMENDAS DO ART. 121, 2, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, EM RELACAO A