454 resultados encontrados para codigo penal. em seguida - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 DO-SE DE FATO ATIPICO, EVENTUAL PROPOSITURA DE ACAO PENAL EM FACE DO INVESTIGADO SE MOSTRARIA TEMERARIA E FATALMENTE RESULTARIA NA SUA ABSOLVICAO. ASSIM SENDO, DE OFICIO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 397, INCISO III DO CPP, EM RAZAO DA ATIPICIDADE DA CONDUTA DESCRITA NO PRESENTE PRO CESSO. NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE MINISTERIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 NR. PROTOCOLO : 362060-65.2009.8.09.0107 ( 200903620604 ) AUTOS NR. : 580 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : JOAO BENEDITO VENTURA ADV ACUS : 21734 GO - EDSON DAVID FERREIRA DESPACHO : PROCESSO: 200903620604. D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DE JOAO BENEDITO VENTURA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EP IGRAFE, EM VIRTUDE DAS PENA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 HA PERICULUM LIBERTATIS, UMA VEZ QUE OS CRIMES COMETIDOS PELO AU TUADO TRAZEM MUITOS REFLEXOS NEGATIVOS A ORDEM SOCIAL. DESSE MODO , PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, A PRISAO PREVENTIVA E MEDIDA QU E SE IMPOE. DIANTE DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO IND ICIADO PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, NA FORMA DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECAM-SE MANDADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 ONIVEIS O ACUSADO NAO FOI LOCALIZADO. DESTA FORMA, COM ARRIMO NOS ARTIGOS 312 E 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO ISMAEL NORONHA LOPES. EXPECA-SE O COMPETENT E MANDADO DE PRISAO, COM PRAZO DE VALIDADE DE 08 ANOS, E PROCEDAM -SE AS COMUNICACOES NECESSARIAS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. C UMPRA-SE. MORRINHOS GO, 25 DE MARCO DE 201
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 , PARA QUE O ACUSADO RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO D E 10 (DEZ) DIAS, DEVENDO CONSTAR NO MANDADO QUE EM CASO DE SILENC IO SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR DATIVO. CIENCIA DESTA DECISAO AO(A) REPRESENTANTE MINISTERIAL. ANEXE COPIA DESTA DECISAO NOS AUTOS E M APENSO. INTIMEM-SE. CITE-SE. CUMPRA-SE. MORRINHOS, 24 DE MARCO DE 2015. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : PROTOCOLO: 201.401.279.168 ACUSADO: LUCIANO DE OLIVEIRA E OUTRAS INTIMEM-SE OS ACUSADOS ACERCA DO TEOR DA SENTENCA PROLATADA AS FL S.209/227. QUANTO AO PEDIDO DO DEFENSOR DAS ACUSADAS LUARA DO AMA RAL E VALDIRNE DO AMARAL, FORMULADO A FL. 233 REQUERENDO VISTA DO S AUTOS, INDEFIRO-O , POR SE TRATAR DE PRAZO COMUM, DEVENDO O PRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/10/2015 NR. NOTAS : 22 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : APARECIDO ROBERTO DA SILVA JUIZ DE DIREITO : DIEGO CUSTODIO BORGES ==========================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 344694-03.2015.8.09.0107 : 993 : CARTA PRECATORIA CRIMINAL : JARBAS LUIZ PEREIRA DA CUNHA RODRIGO WALERSON DE OLIVEIRA ROSA DESPACHO : PROCESSO: 201503446942 D E S P A C H O CONSIDERANDO A RECUSA DE F L. 31, NOMEIO PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO JARBAS LUIZ PER EIRA DA CUNHA A DRA. HELEN DA SILVA LIMA OAB/GO N 41.749. C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 IA AO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. MORRINHOS, 26 DE AGOSTO DE 2015. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 286364-13.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 825 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE REQUERENTE : COLEMAR FERNANDES ADV REQTE : 13161 GO - MARIA DE FATIMA SOARES DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201502863647 D E C I S A O CUI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 AUTOS NR. : 217 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WEBER DE SOUSA BARRETO ADV ACUS : 14141 GO - JOAO NASCIMENTO DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201601954985 DE SPACHO ACOLHO A MANIFESTACAO DA DEFE SA DE FL. 462, POIS AS OCORRENCIAS DECORRERAM EXCLUSIVAMENTE POR CONTA DA PERDA DE SINAL DE GPRS OU GPS, DE MODO QUE NAO HA REGIST RO DE VIOLACAO VOLUNTARIA A SER ATRIBUI