454 resultados encontrados para codigo penal. em seguida - data: 09/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 NR. PROTOCOLO : 256193-51.2007.8.09.0108 ( 200702561937 ) AUTOS NR. : 765 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO CESAR MACHADO CUNHA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 17340 GO - PAULA ALEXANDRINA VALE DE MEDEIROS DESPACHO : PROCESSO: 200702561937. S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO PENAL IN STAURADA EM DESFAVOR DE PAULO CESAR MACHADO CUNHA. INSTADA A MANI FESTAR, A RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 SEUS EFEITOS LEGAIS. REMETA-SE COPIA DOS CALCULOS AO REEDUCANDO. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. MORRINHOS GO , 13 DE JULHO DE 2015. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 155566-61.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 418 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WANDERSON BATISTA DA SILVA VITIMA : JURANDIR ANTONIO DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 20150
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 S DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 306 DA LEI 9.503/97, PRATICADO PELO ACUSADO, BASEANDO-SE PRINCIPALMENTE EM PROVAS MATERIAIS, TESTEMU NHAIS E DOCUMENTAIS, QUE INDICAM A AUTORIA DELITIVA. TODOS ESTES FATOS DAO SUPORTE PROBATORIO MINIMO PARA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL. PRESENTE, PORTANTO, A JUSTA CAUSA. DESTARTE, RECEBO A DENUNCIA APRESENTADA PELO ENTE MINISTERIAL. C
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 ENSOR DATIVO, FICA, DESDE JA, DESIGNADO O DR. THIAGO RODRIGO BARR ETOS NUNES OAB/GO 38.086, O QUAL DEVERA SER INTIMADO DA NOMEACAO E PARA A PROMOCAO DAS MEDIDAS LEGAIS QUE ENTENDER PERTINENTES EM FAVOR DO INDICIADO, BEM ASSIM PARA O ACOMPANHAMENTO DA SUA DEFESA EM EVENTUAL ACAO PENAL. ANEXEM COPIA DESTA DECISAO NO INQUERITO POLICIAL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. MORRINHOS, 18
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 DE JA, NOMEIO A DR. NATHALIA BETHANIA OLEGARIO SILVA, OAB/GO N. 5 4.174 PARA PATROCINAR A DEFESA DOS REUS, DEVENDO A CAUSIDICA SER INTIMADA PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA NO PRAZO LEGAL. ATUALIZESE JUNTO AO SISTEMA SPG OS DADOS PROCESSUAIS (NATUREZA: ACAO PENA L, DATA DO FATO E DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA, ETC), BEM COMO PROC EDA A CORRECAO DA CAPA DOS AUTOS DE INQUERITO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 DOS AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 28, RESSALVADA A HIPOTESE DO ART IGO 18, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS BA IXAS DEVIDAS. MORRINHOS/GO, 25 DE FEVEREIRO DE 2019. PATRICIA MAC HADO CARRIJO - JUIZA DE DIREITO - NR. PROTOCOLO : 165701-30.2018.8.09.0107 AUTOS NR. : 1684 NATUREZA : ACAO PE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 NR. PROTOCOLO : 66179-30.2018.8.09.0107 AUTOS NR. : 669 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : GILSON ALVES DA SILVA ADV REQTE : 34721 GO - ROBSON NEVES CANEDO DESPACHO : AUTOS N.: 201800661791 (8) - D E S P A C H O - VERIFICO QUE RAZAO ASSISTE AO REQUERENTE, UMA VEZ QUE TANTO O RECURSO ESPECIAL, QUA NTO O EXTRAORDINARIO, NAO TEM, DE REGRA, EFEITO SU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 . LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 65773-79.2014.8.09.0032 AUTOS NR. : 104 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VVO ADV ACUS : 30813 GO - HELIER PRADOS SILVA II DESPACHO : VALTEIR VAZ DE OLIVEIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS ACIMA DESCRITOS, FOI CONDENADO EM 06 (SEIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES, SOB O REGIME FECHADO. COM VISTA DOS AUTOS, O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 19. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 405198-93.2016.8.09.0024 AUTOS NR. : 1398 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WANDERSON JHONE SILVA ADV ACUS : 47020 GO - TUNAY RIBEIRO DE CARVALHO DESPACHO : PROCESSO: 201604051986 D E S P A C H O CONSIDERANDO A COTA MINIST ERIAL DE FL. 163, CERTIFIQUE-SE A OCORRENCIA DO TRANSITO EM JULGA DO DO ACORDAO PROLAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 HUDSON LINO PEIXOTO VILMONDES PIRES DE SOUZA FILHO LUIZ CARLOS DA COSTA DESPACHO : PROCESSO: 201801255584. D E C I S A O A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE LEONILDO FRAN CISCO DA SILVA, IMPUTANDO-LHE A CONSUMACAO DO DELITO TIPIFICADO N O ARTIGO 171, CAPUT, C/C ARTIGO 71, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL. EM SEGUIDA, VIERAM OS AUTOS