454 resultados encontrados para codigo penal. em seguida - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 S, NA PRACA W.A, SETOR JARDIM AMERICA, NESTA, O DENUNCIADO JOSIMA R NUNES DA SILVA, VULGO CEARA, TRAZIA CONSIGO 01 (UMA) PORCAO DE MACONHA, COM MASSA TOTAL APROXIMADA DE 100G (CEM GRAMAS), PARA FI NS DE COMERCIALIZACAO, SEM AUTORIZACAO E EM DESACORDO COM DETERMI NACAO LEGAL OU REGULAMENTAR, CONSOANTE O LAUDO DE EXAME DE CONSTA TACAO PROVISORIO (FLS. 19/21). CONSTA AINDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 NAL JUIZA 2, DRA. PATRICIA MACHADO CARRIJO. FOI ORDENADO AO SENHO R PORTEIRO DE AUDITORIO QUE APREGOASSE AS PARTES COMPARECENTES. P RESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. NELSON VILELA COSTA. AUSENTE O ACUSADO CAIRO PIRES FERREIRA. PRESENTE SEU ADVOG ADO NOMEADO, DR. NEILTON MACIEL DE OLIVEIRA, OAB/GO N. 33.030. AB ERTA A AUDIENCIA, O DOUTO REPRESENTANTE MIN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 OTOCOLIZADA SOB O N 201 700176107 EM QUE E AUTOR O MINISTERIO PUB LICO E NA QUAL RESPONDE COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, C APUT , C/C ARTIGO 14, INCISO II, E ARTIGO 121, 2, INCISO III, C/C ARTIGO 14, INCISO II, TODOS DO CODIGO PENAL. EM SEGUIDA, APREGOA DAS AS PARTES, CONSTATOU-SE A PRESENCA DO ACUSADO E DAS TESTEMUNH AS MARIA DA CONCEICAO ROSA DOS SANTOS, MAI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 LEGAL, O MM. JUIZ PRESIDENTE DECLAROU INSTALADA A 7 SESSAO DA 5 REUNIAO PERIODICA D A 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI . EM SEGUIDA, FORAM COLOCADAS NA URNA ES PECIAL AS CEDULAS CORRESPONDENTES AOS JURADOS PRESENTES. FEITO IS TO, O MM. JUIZ ANUNCIOU QUE SERIA SUBMETIDO A JULGAMENTO O ACUSAD O WELINGTON SILVA GUALBERTO , REFERENTE A AC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 ESPECIAL E FEITO A VERIFICACAO DAS CEDULAS CORRESPONDENTES AOS V INTE E CINCO JURADOS SORTEADOS PARA A TEMPORADA. EM SEGUIDA, DETE RMINOU A SECRETARIA QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS JURADOS, SENDO Q UE VINTE E UM DELES RESPONDERAM PRESENTE, NAO O FAZENDO OS AUSENT ES, QUE APRESENTARAM SUAS JUSTIFICATIVAS. HAVENDO NUMERO LEGAL, O MM. JUIZ PRESIDENTE DECLAROU INSTALADA A 4 S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 SENTE O ACUSADO MARCUS DIEGO DE FREITAS, NOMEADO PARA O ATO, DR. OSVALDO A. VILELA, OAB/GO N 4.441. AUSENTE O ACUSADO WASHINGTON D A SILVA MORAIS, POSTO QUE ESTA CUMPRINDO EXECUCAO PENAL NA UNIDAD E PRISIONAL DE ITUMBIARA/GO, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 289. NOMEA DO PARA O ATO, DR. OSVALDO A. VILELA, OAB/GO N 4.441, EIS QUE AS DEFESAS NAO SAO CONFLITANTES. ABERTA AUDIENC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 PROTOCOLO N : 201403477200 ATA DE DELIBERACAO AOS SETE DIAS DO ME S DE JUNHO DO ANO DE 2018, NESTA COMARCA, ESTADO DE GOIAS, NO FOR UM LOCAL, NA SALA DE AUDIENCIAS DA VARA CRIMINAL JUIZA 2, DRA. PA TRICIA MACHADO CARRIJO. FOI ORDENADO AO SENHOR PORTEIRO DE AUDITO RIO QUE APREGOASSE AS PARTES COMPARECENTES. PRESENTE O REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. RUBENS ROS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 IRIDA A TESTEMUNHA DE ACUSACAO PM/GO PAULO ADRIANO DE SOUSA OLIVE IRA, ATRAVES DO SISTEMA AUDIOVISUAL DE GRAVACAO DE AUDIENCIA (DRS ). O MINISTERIO PUBLICO DISPENSOU A OITIVA DAS TESTEMUNHAS REMANE SCENTES, O QUE CONTOU COM A ANUENCIA DA DEFESA. NA SEQUENCIA, PRO CEDEU-SE AO INTERROGATORIO DO ACUSADO JOSIEL RODRIGUES DA SILVA. EM SEGUIDA, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 S E CAIO CESAR GONCALVES NASCIMENTO, QUALIFICADOS NOS AUTOS, IMPU TANDO-LHES A PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 157, 2, INCISO S I, II E V, DO CODIGO PENAL. EM SEGUIDA, VIERAM OS AUTOS CONCLUS OS. E O SUFICIENTE RELATO. DECIDO. QUANTO A DENUNCIA OFERECIDA, C OMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS, VERIFICA-SE QUE A EXORDIAL ENCONTR A-SE EM TERMOS, VALE DIZER, OS REQUISITOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 COM REDACAO ATUAL DO ART. 109, IV DO CODIGO PENAL, A INFRACAO PE NAL MENCIONADA ACIMA PRESCREVE EM 8 (OITO) ANOS, SE O MAXIMO DA P ENA E SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS E NAO EXCEDE A 4 (QUATRO) ANOS. A PENA IMPOSTA AO INDICIADO PRESCREVERIA EM 8 (OITO) ANOS NOS TERMO S DO ART. 109, IV, DO CODIGO PENAL. NO ENTANTO, CONSIDERANDO A DA TA DE NASCIMENTO DO ACUSADO ANDERSON VICTOR D