454 resultados encontrados para codigo penal. em seguida - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 ALIDADE SIMPLES, UMA VEZ QUE EM NENHUM MOMENTO O ACUSADO APONTOU A ARMA EM DIRECAO A VITIMA, E O OBJETO FOI DEVOLVIDO. O SIMPLES F ATO DE PORTAR A ARMA NAO MAJORA O CRIME DE ROUBO PARA O EMPREGO D E ARMA. DIANTE DISSO, REQUER A CONDENACAO DO ACUSADO, POR ROUBO S IMPLES, NO PATAMAR MINIMO, ANALISANDO AS CIRCUNSTANCIAS EM QUE O CRIME OCORREU, TENDO ACONTECIDO SOMENTE A G
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 TO O ACUSADO MAYCON DENNIS GOMES LOUREDO , REFERENTE A ACAO PENAL PROTOCOLIZADA SOB O N 201702023294 EM QUE E AUTOR O MINISTERIO P UBLICO E NA QUAL RESPONDE COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, CAPUT , C/C ARTIGO 14, INCISO II E ARTIGO 157, 2, INCISO I, POR DUAS VEZES, TODOS DO CODIGO PENAL. EM SEGUIDA, APREGOADAS AS PART ES, CONSTATOU-SE A PRESENCA DO ACUSADO E DA V
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 ESPECIAL AS CEDULAS CORRESPONDENTES AOS JURADOS PRESENTES. FEITO ISTO, O MM. JUIZ ANUNCIOU QUE SERIA SUBMETIDO A JULGAMENTO A ACUS ADA JULIANA LOPES DA SILVA , REFERENTE A ACAO PENAL PROTOCOLIZADA SOB O N 20 1 700777631 EM QUE E AUTOR O MINISTERIO PUBLICO E NA QUAL RESPONDE COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS II E IV, C/C ARTIGO 29, AMBOS DO CODIGO PENAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 TE DO TRIBUNAL DO JURI, DOUTOR EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA , TAMBEM PRESENTES O DR. JOSE EDUARDO VEIGA BRAGA FILHO , REPRESEN TANTE DO MINISTERIO PUBLICO E OS ADVOGADOS CONSTITUIDOS PELO REU BRUNO, DR . MARCELO BORGES DE SOUSA E DRA. ADRIANA GOMES DA SILVA BATISTA (BRUNO) , E OS ADVOGADOS CONSTITUIDOS PELO REU MARCOS, D R. MARCELINO ASSIS GALINDO, DR. MARCIO NOGUEIR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 NCISO VI DO CODIGO PENAL. EM SEGUIDA A MMA. JUIZA PROLATOU A SEGU INTE SENTENCA: "TRATA-SE DE DENUNCIA FORMULADA EM FACE DE JEAN FL AVIO CANDIDO DA SILVA, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 129, 9 E ART. 147, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. RECEBIDA A PEC A INICIAL, O ACUSADO FOI CITADO, TENDO APRESENTADO DEFESA ATRAVES DE DEFENSOR NOMEADO. SEM REQUERIMENTO DE D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 DO LUIS FERNANDO GONCALVES DA SILVA, REFERENTE A ACAO PENAL PROTO COLIZADA SOB O N 201402197947 EM QUE E AUTOR O MINISTERIO PUBLICO E NA QUAL RESPONDE COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, IN CISOS I E IV DO CODIGO PENAL. EM SEGUIDA, APREGOADAS AS PARTES, C ONSTATOU-SE A AUSENCIA DO ACUSADO E DAS TESTEMUNHAS ANDRE GOMES R OSA DE OLIVEIRA, ARROLADA PELO MINISTERIO PUB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AOS DOZE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DOIS MIL E DEZOITO (12/11 /2018), NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO E DIFICIO DO FORUM CRIMINAL, NA SALA DAS SESSOES DO TRIBUNAL DO JUR I, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O MERITISSIMO JUIZ DE DIREITO E PRESID ENTE DO TRIBUNAL DO JURI, DOUTOR EDUARDO PIO MASCAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 02/05, O PARQUET OFERECE DENUNCIA EM DESFAVOR DOS ACIMA NOMINADO S, COMO INCURSOS NAS PENAS DO ART. 121, 2, INCISOS I, II E IV DO CODIGO PENAL. EM SEGUIDA, PELA COTA DE FLS. 114/116, O MINISTERIO PUBLICO REPRESENTOU PELA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DOS DEN UNCIADOS. DECIDO. INICIALMENTE, CONSIDERANDO QUE GABRIEL DA SILVA COSTA NAO FOI DENUNCIADO, E NAO HAVENDO NOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 TAMBEM PRESENTES O DR. MAURICIO GONCALVES DE CAMARGOS , REPRESEN TANTE DO MINISTERIO PUBLICO, O DEFENSOR PUBLICO, D R . FRANCISCO FABIANO SILVEIRA BARROS . A PORTAS ABERTAS, DEU-SE INICIO AOS TRA BALHOS AS 08H41MIN, TENDO O MM. JUIZ PRESIDENTE ABERTO A URNA ESP ECIAL E FEITO A VERIFICACAO DAS CEDULAS CORRESPONDENTES AOS VINTE E CINCO JURADOS SORTEADOS PARA A TEMPORADA. EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 QUE LOCALIZOU O DENUNCIADO DE POSSE DE PARTE DA RES FURTIVA, DAN DO-LHE VOZ DE PRISAO. NA OCASIAO, O DENUNCIADO NARROU QUE AS DEMA IS AVES ESTAVAM NA RESIDENCIA DO MENOR, NAS PROXIMIDADES DA SEDE CAMPESTRE, ONDE TAMBEM FORAM APREENDIDAS. () . INQUERITO POLICIAL AS FLS. 05/39. A DENUNCIA FOI RECEBIDA NO DIA 26 DE AGOSTO DE 20 14 (FLS. 66/67). LAUDO DE EXAME PERICIAL DE V