Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo penal. em seguida - Página 42

  1. Página inicial  > 

454 resultados encontrados para codigo penal. em seguida - data: 14/08/2025

Página 42 de 46

Encontrado no site

  • Operação Zebra prende 13 pessoas e fecha jogo do bicho em Icó
    18/08/2020

Processos encontrados


TJGO 25/11/2014 - Pág. 2413 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 ALIDADE SIMPLES, UMA VEZ QUE EM NENHUM MOMENTO O ACUSADO APONTOU A ARMA EM DIRECAO A VITIMA, E O OBJETO FOI DEVOLVIDO. O SIMPLES F ATO DE PORTAR A ARMA NAO MAJORA O CRIME DE ROUBO PARA O EMPREGO D E ARMA. DIANTE DISSO, REQUER A CONDENACAO DO ACUSADO, POR ROUBO S IMPLES, NO PATAMAR MINIMO, ANALISANDO AS CIRCUNSTANCIAS EM QUE O CRIME OCORREU, TENDO ACONTECIDO SOMENTE A G

TJGO 22/01/2019 - Pág. 25 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 TO O ACUSADO MAYCON DENNIS GOMES LOUREDO , REFERENTE A ACAO PENAL PROTOCOLIZADA SOB O N 201702023294 EM QUE E AUTOR O MINISTERIO P UBLICO E NA QUAL RESPONDE COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, CAPUT , C/C ARTIGO 14, INCISO II E ARTIGO 157, 2, INCISO I, POR DUAS VEZES, TODOS DO CODIGO PENAL. EM SEGUIDA, APREGOADAS AS PART ES, CONSTATOU-SE A PRESENCA DO ACUSADO E DA V

TJGO 17/06/2019 - Pág. 48 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 ESPECIAL AS CEDULAS CORRESPONDENTES AOS JURADOS PRESENTES. FEITO ISTO, O MM. JUIZ ANUNCIOU QUE SERIA SUBMETIDO A JULGAMENTO A ACUS ADA JULIANA LOPES DA SILVA , REFERENTE A ACAO PENAL PROTOCOLIZADA SOB O N 20 1 700777631 EM QUE E AUTOR O MINISTERIO PUBLICO E NA QUAL RESPONDE COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS II E IV, C/C ARTIGO 29, AMBOS DO CODIGO PENAL

TJGO 18/07/2018 - Pág. 23 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 TE DO TRIBUNAL DO JURI, DOUTOR EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA , TAMBEM PRESENTES O DR. JOSE EDUARDO VEIGA BRAGA FILHO , REPRESEN TANTE DO MINISTERIO PUBLICO E OS ADVOGADOS CONSTITUIDOS PELO REU BRUNO, DR . MARCELO BORGES DE SOUSA E DRA. ADRIANA GOMES DA SILVA BATISTA (BRUNO) , E OS ADVOGADOS CONSTITUIDOS PELO REU MARCOS, D R. MARCELINO ASSIS GALINDO, DR. MARCIO NOGUEIR

TJGO 18/06/2018 - Pág. 1709 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 NCISO VI DO CODIGO PENAL. EM SEGUIDA A MMA. JUIZA PROLATOU A SEGU INTE SENTENCA: "TRATA-SE DE DENUNCIA FORMULADA EM FACE DE JEAN FL AVIO CANDIDO DA SILVA, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 129, 9 E ART. 147, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. RECEBIDA A PEC A INICIAL, O ACUSADO FOI CITADO, TENDO APRESENTADO DEFESA ATRAVES DE DEFENSOR NOMEADO. SEM REQUERIMENTO DE D

TJGO 02/06/2017 - Pág. 537 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 DO LUIS FERNANDO GONCALVES DA SILVA, REFERENTE A ACAO PENAL PROTO COLIZADA SOB O N 201402197947 EM QUE E AUTOR O MINISTERIO PUBLICO E NA QUAL RESPONDE COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, IN CISOS I E IV DO CODIGO PENAL. EM SEGUIDA, APREGOADAS AS PARTES, C ONSTATOU-SE A AUSENCIA DO ACUSADO E DAS TESTEMUNHAS ANDRE GOMES R OSA DE OLIVEIRA, ARROLADA PELO MINISTERIO PUB

TJGO 19/11/2018 - Pág. 18 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AOS DOZE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DOIS MIL E DEZOITO (12/11 /2018), NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO E DIFICIO DO FORUM CRIMINAL, NA SALA DAS SESSOES DO TRIBUNAL DO JUR I, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O MERITISSIMO JUIZ DE DIREITO E PRESID ENTE DO TRIBUNAL DO JURI, DOUTOR EDUARDO PIO MASCAR

TJGO 17/09/2018 - Pág. 932 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 02/05, O PARQUET OFERECE DENUNCIA EM DESFAVOR DOS ACIMA NOMINADO S, COMO INCURSOS NAS PENAS DO ART. 121, 2, INCISOS I, II E IV DO CODIGO PENAL. EM SEGUIDA, PELA COTA DE FLS. 114/116, O MINISTERIO PUBLICO REPRESENTOU PELA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DOS DEN UNCIADOS. DECIDO. INICIALMENTE, CONSIDERANDO QUE GABRIEL DA SILVA COSTA NAO FOI DENUNCIADO, E NAO HAVENDO NOS

TJGO 27/09/2018 - Pág. 18 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 TAMBEM PRESENTES O DR. MAURICIO GONCALVES DE CAMARGOS , REPRESEN TANTE DO MINISTERIO PUBLICO, O DEFENSOR PUBLICO, D R . FRANCISCO FABIANO SILVEIRA BARROS . A PORTAS ABERTAS, DEU-SE INICIO AOS TRA BALHOS AS 08H41MIN, TENDO O MM. JUIZ PRESIDENTE ABERTO A URNA ESP ECIAL E FEITO A VERIFICACAO DAS CEDULAS CORRESPONDENTES AOS VINTE E CINCO JURADOS SORTEADOS PARA A TEMPORADA. EM

TJGO 26/09/2018 - Pág. 1689 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 QUE LOCALIZOU O DENUNCIADO DE POSSE DE PARTE DA RES FURTIVA, DAN DO-LHE VOZ DE PRISAO. NA OCASIAO, O DENUNCIADO NARROU QUE AS DEMA IS AVES ESTAVAM NA RESIDENCIA DO MENOR, NAS PROXIMIDADES DA SEDE CAMPESTRE, ONDE TAMBEM FORAM APREENDIDAS. () . INQUERITO POLICIAL AS FLS. 05/39. A DENUNCIA FOI RECEBIDA NO DIA 26 DE AGOSTO DE 20 14 (FLS. 66/67). LAUDO DE EXAME PERICIAL DE V

«
  • 1
  • 2
  • …40414243444546»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo