454 resultados encontrados para codigo penal. em seguida - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 O PESSOA SOBRINHO; 11. CLEIDIMAR VITORIANO DOS SANTOS; 12. JOSE A LFREDO GOMES DO REGO; 13. JOSAN AGUIAR DOURADO FILHO; 14. DAVID W EMBLAY DE PASSOS GUIMARAES; 15. GERALDO PEREIRA SALGADO; 16. AGEU FIUZA E SILVA; 17. DECIO AUGUSTO BARBOSA FILHO; 18. DANIZETE APA RECIDA SILVA; 19. MARIA JOVELINA CERQUEIRA; 20. OESLEY SANTOS COS TA; 21. OSVALDO LUIZ LIMA SANTANA; 22. MEUSI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 TE, VERIFICANDO QUE AS CONDUTAS AUTONOMAS DO CONDENADO REALIZARAM -SE EM CONCURSO MATERIAL DE CRIMES, MESMO SENDO DE ESPECIES DIFER ENTES, APLICO O DISPOSTO NO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL, PASSANDO, POIS, A CUMULAR AS PENAS ORA APLICADAS, FIXANDO-AS, EM DEFINITIVO , NUM TOTAL DE PENA EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, 09 (NOVE) MESE S DE DETENCAO E 60 (SESSENTA) DIAS MULTA,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA CONSTITUIDA, D R . GUILHERME PARANHOS ESCHER E DR. LUIZ RENATO DE FARIA . A PORTAS ABERTAS, DEU-SE INICIO AOS TRABALHOS AS 08H30MIN, TENDO O MM. JUI Z PRESIDENTE ABERTO A URNA ESPECIAL E FEITO A VERIFICACAO DAS CED ULAS CORRESPONDENTES AOS VINTE E CINCO JURADOS SORTEADOS PARA A T EMPORADA. EM SEGUIDA, DETERMINOU A SECRETARI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 ADV ACUS : 48391 GO - RAPHAEL RODRIGUES BRITO 46994 GO - HOMERO PINTO FIGUEIREDO 6312 GO - JOAO PEREIRA DE FARIA DESPACHO : AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZE NOVE (24/04/2019), NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM CRIMINAL, NO AUDITORIO ONDE SAO REALI ZADAS AS SESSOES DO TRIBUNAL DO JURI, ONDE SE ACH
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 ESPONDENTES AOS JURADOS PRESENTES. FEITO ISTO, O MM. JUIZ ANUNCIO U QUE SERIA SUBMETIDO A JULGAMENTO OS ACUSADOS ALAN SILVA DE OLIV EIRA E ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA , REFERENTE A ACAO PENAL PROTOC OLIZADA SOB O N 201702722150 EM QUE E AUTOR O MINISTERIO PUBLICO E NA QUAL RESPONDEM COMO INCURSOS NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, I NCISOS III E IV, DO CODIGO PENAL. EM SEGUID
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 O MATHEUS SANTOS DE SOUSA REFERENTE A ACAO PENAL PROTOCOLIZADA SO B O N 2 0 1800027278 EM QUE E AUTOR O MINISTERIO PUBLICO E NA QUA L RESPONDE COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS I E IV; ARTIGO 288, AMBOS C/C ARTIGO 29, DO CODIGO PENAL. EM SEGUIDA , APREGOADAS AS PARTES, CONSTATOU-SE A PRESENCA DO ACUSADO E DA T ESTEMUNHA HUMBERTO ALVES DA CRUZ ARROLADA P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 O DO ACUSADO DE AGUARDAR O JULGAMENTO DE EVENTUAL RECURSO EM LIBE RDADE, ALEM DA REDUCAO DA PENA EM 2/3, NOS TERMOS DO ART. 14, INC ISO II, DO CODIGO PENAL. EM SEGUIDA A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINT E SENTENCA: VISTOS ETC., RAFAEL MARINS DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI DENUNCIADO COMO INCURSO NO ART. 155, CAPUT, C/C 14, II , DO CODIGO PENAL. O REU FOI CITADO, OFEREC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 OVEMBRO DE 2017, AS 8H00MIN. ATO CONTINUO, FORAM INQUIRIDAS AS TE STEMUNHAS DE ACUSACAO E DE DEFESA NA ORDEM LEGAL , CONFORME MIDIA S ANEXAS, SEMPRE OPORTUNIZANDO AOS JURADOS A REALIZACAO DE PERGUN TAS E ESCLARECIMENTOS. DESTAQUE-SE QUE O JUIZ NAO PERMITE QUE OS JURADOS FACAM PERGUNTAS AO JUIZ PRESIDENTE (ART. 474, 2, DO CPP) EM VOZ ALTA PARA EVITAR QUE O TOM DE VOZ POSS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PROTOCOLO N: 201601769207 TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA E M FLAGRANTE DELITO (AUDIENCIA DE CUSTODIA) AOS DEZENOVE DO MES DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, AS 13:30 HORAS, NESTA CIDAD E E COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS, NA PRESENCA DO DR. ROBERTO BUENO OLINTO NETO, JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL, BEM COMO O PROM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 E UMA MESA NA SALA E UM APARELHO CELULAR MARCA LG, EVADINDO-SE DO LOCAL EM SEGUIDA, PROFERINDO AMEACAS A VITIMA DE QUE IRIAM DESTR ONCAR SEU PESCOCO E MATA-LA CASO CHAMASSE A POLICIA. A VITIMA ACI ONOU A POLICIA MILITAR QUE, APOS REALIZAR DILIGENCIAS NO SENTIDO DE LOCALIZAR OS AUTORES, ENCONTROU OS DENUNCIADOS DE POSSE DE APA RELHO CELULAR SUBTRAIDO. ()". INQUERITO POLI