454 resultados encontrados para codigo penal. em seguida - data: 12/08/2025
Página 44 de 46
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 ENTE DECLAROU INSTALADA A 1 SESSAO DA 13 REUNIAO PERIODICA DO 1 V ARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI. EM SEGUIDA, FORAM COLOCADAS NA URNA ESPECIAL AS CEDULAS CORRESPO NDENTES AOS JURADOS PRESENTES. FEITO ISTO, O MM. JUIZ ANUNCIOU QU E SERIA SUBMETIDO A JULGAMENTO O ACUSADO RAFAEL BRANDAO TINOCO, R EFERENTE A ACAO PENAL PROTOCOLIZADA SOB O N 2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 OMO "CEARA", ESTARIA EM UMA BICICLETA VERMELHA, NA PRACA WA, SETO R JARDIM AMERICA, NESTA, COMERCIALIZANDO DROGAS. INCONTINENTI, OS AGENTES ESTATAIS DESLOCARAM-SE ATE O CITADO ENDERECO, OCASIAO EM QUE AVISTARAM O MENCIONADO INDIVIDUO, O QUAL, AO PERCEBER A APRO XIMACAO DA VIATURA POLICIAL, ABANDONOU A BICICLETA E EMPREENDEU F UGA. OS POLICIAIS CIVIS SAIRAM NO ENCALCO DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 DE LOCALIZAR OS AUTORES, ENCONTROU OS DENUNCIADOS DE POSSE DE APA RELHO CELULAR SUBTRAIDO. ()". INQUERITO POLICIAL ACOSTADO AS FLS. 05/42. A DENUNCIA FOI RECEBIDA NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2012, OP ORTUNIDADE EM QUE FOI DETERMINADA A CITACAO DOS ACUSADOS (FL. 51) . CITACOES EFETIVADAS AS FLS. 61 E 63. A RESPOSTA A ACUSACAO DOS ACUSADOS FOI APRESENTADA AS FLS. 70/71, POR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 OMPARECENTES. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. NELSON VILELA COSTA. ABERTA AUDIENCIA, O DOUTO REPRESENTANTE MIN ISTERIAL MANIFESTOU: MMA. JUIZA, O MINISTERIO PUBLICO PROPUGNA PE LO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO VIRTUAL DOS DELITOS IMPUTADOS AOS ACUSADOS, VEZ QUE JA DECORRERAM MAIS DE 05 (CINCO) ANOS DA DATA DE RECEBIMENTO DA DENUNCIA ATE O PRESENTE AT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 SALVO DISPOSICAO EM CONTRARIO, O OFENDIDO, OU SEU REPRESENTANTE LEGAL, DECAIRA NO DIREITO DE QUEIXA OU DE REPRESENTACAO, SE NAO O EXERCER DENTRO DO PRAZO DE SEIS MESES, CONTADO DO DIA EM QUE VIE R A SABER QUEM E O AUTOR DO CRIME, OU, NO CASO DO ART. 29, DO DIA EM QUE SE ESGOTAR O PRAZO PARA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA.(GRIFO NOSSO) NO PRESENTE FEITO, A VITIMA TEVE PLEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 ADV ACUS : 17948 GO - MARIO AUGUSTO DA SILVA ROCHA DESPACHO : AOS CINCO DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (05/ 06/2019), NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM CIVEL, NO AUDITORIO ONDE SAO REALIZADAS AS SES SOES DO TRIBUNAL DO JURI, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O MERITISSIMO J UIZ DE DIREITO E PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JURI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 DIVERSAS VEZES, SUBTRAIU, EM PROVEITO PROPRIO, VALENDO-SE DA FAC ILIDADE QUE LHE PROPORCIONAVA A QUALIDADE DE FUNCIONARIO PUBLICO ATUANTE NAQUELE ORGAO MUNICIPAL, VARIOS MATERIAIS ELETRICOS E HID RAULICOS, OS QUAIS FORAM AVALIADOS GLOBALMENTE EM R$8.258,18 (OIT O MIL DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS). NARR A A PECA INICIAL AINDA, QUE DURANTE O PER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 NAO GEROU MAIORES CONSEQUENCIAS, ALEM DAQUELAS PREVISTAS NORMALM ENTE PARA O TIPO, COMO A DEGRADACAO SOCIAL. COMPORTAMENTO DA VITI MA INEXISTENTE, NO TIPO EM APRECO. FEITA A ANALISE DAS CIRCUNSTAN CIAS JUDICIAIS DO ART. 59 DO CODIGO PENAL, E ANTE TAIS PARAMETROS , FIXO A PENA-BASE EM 05 (CINCO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUS AO. NA 2 FASE, NAO VISLUMBRO PRESENTES CI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 O PRETENSO USUARIO DO PRODUTO EVIDENCIA AINDA MAIS A FALTA DE HAR MONIA ENTRE O DELITO E A PENA ABSTRATAMENTE COMINADA (DE 10 A 15 ANOS DE RECLUSAO) SE COMPARADO, POR EXEMPLO, COM O CRIME DE TRAFI CO ILICITO DE DROGAS - NOTORIAMENTE MAIS GRAVE E CUJO BEM JURIDIC O TAMBEM E A SAUDE PUBLICA. 5. A AUSENCIA DE RELEVANCIA PENAL DA CONDUTA, A DESPROPORCAO DA PENA EM PONDERAC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 ENTES. FEITO ISTO, O MM. JUIZ ANUNCIOU QUE SERIA SUBMETIDO A JULG AMENTO O ACUSADO JOAO SIMAO DE SOUZA , REFERENTE A ACAO PENAL PRO TOCOLIZADA SOB O N 200703088275 EM QUE E AUTOR O MINISTERIO PUBLI CO E NA QUAL RESPONDE COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO ARTIGO 1 21, 2, INCISOS I E IV, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. EM SEGUIDA, APREGOADAS AS PARTES, CO