518 resultados encontrados para codigo penal. expeca - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 DIAS. CUMPRA-SE. NOVA CRIXAS, 11 DE JUNHO DE 2015. PETER LEMKE S CHRADER JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 383163-61.2005.8.09.0110 ( 200503831632 ) 378 ACAO PENAL MANUEL ROCHA GUIMARAES EDILENE SOUZA RIOS GUIMARAES MARIA SILVANIA PEREIRA DE JESUS ADV ACUS : 00006 GO - . 10430 GO - SEBASTIAO CANDIDO F DE OLIVEIRA 19506 GO - MA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 =================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 22/11/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE MINEIROS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDRE CARVALHO VILELA ================================================================================ ================================================== PODER JUDIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 AUTOS NR. : 220 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : A ESCLARECER OFENDIDO : A ESCLARECER DESPACHO : ACOLHO A MANIFESTACAO DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO (FLS .21/22), DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTE PROCEDIMENTO, COM FULCRO NO ARTIGO 395,III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR FALTA DE JUST A CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. PUBLIQUE-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/09/2015 NR. NOTAS : 72 COMARCA DE MAURILANDIA ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB.REG.PUB.E AMB. ESCRIVÃO(Ã) : RAFAEL SOUSA RIBEIRO DE MORAES JUIZ DE DIREITO : LUCIANO BORGES DA SILVA =========================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 AUTOS NR. : 135 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALCIDE ALVES COUTINHO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A CONVERSAO EM CARATER CAUTELAR DA REST RIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE DO SENTENCIADO JOSE DO CARMO BERNARDO, APLICANDO-O AO APENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBER DADE FIXADA EM 03 (TRES) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO EM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/11/2015 NR. NOTAS : 15 COMARCA DE FLORES DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB.REG.PUB. E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : RENATO COSTA DE MELO JUIZ DE DIREITO : HENRIQUE SANTOS MAGALHAES NEUBAUER ==============================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 23/11/2018 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 4A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 550930/2018 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 : : : : : 295593-28.2014.8.09.0011 769 ACAO PENAL RONALDO RIBEIRO DE SOUZA WENDER DA SILVA MARQUES MAURICIO DA COSTA BARROS ADV ACUS : 22686A GO - DINARCY TEREZINHA NOGUEIRA DESPACHO : PROCESSO N 201402955930 DESPACHO CIENTE DO TEOR OFICIADO AS FLS. 576/577. MANIFESTACAO MINISTERIAL AS FLS. 578/581. INICIALMENTE, OBSERVO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 VITIMA ADV ACUS : ANA PAULA ROSSETRI SILVA : 18480 GO - PAULO CESAR PIMENTA CARNEIRO 17765 GO - MARIO GUILHERME DA SILVA JUNIOR DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 1011/12 (201203165808) DESPACHO: NOS TERMOS DO DESPACHO D E FLS. 864, A FIM DE SE GARANTIR EFETIVIDADE AO TEXTO DO ART. 5, INCISO LV, DA CF/88, OFICIE-SE AO CARTORIO DA CASA DE PRI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : LUIZ RENATO DA SILVA : ADAILTON JOSE DA SILVA : 22259 GO - EDWARD VICTOR MOURAO DOS SANTOS 36368 GO - DIONY TARSO FERREIRA DESPACHO : AUTOS N: 201200323526 DESPACHO DIANTE DO CUMPRIMENTO DO MANDADO D E PRISAO DE FL. 167, DESIGNO O DIA _16_ DE __MARCO_ DE 2016, A PA RTIR DAS _09:15 HORAS_, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE JUSTIFI CACAO. CUMPRA