518 resultados encontrados para codigo penal. expeca - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 ACUSADO : ROBERTO ALAN DIAS DA SILVA VITIMA : APCM ASSOCIACAO ANTIPIRATARIA CINEMA E MUSICA ADV ACUS : 26455 GO - ALINE LUCI DE OLIVEIRA SILVA GOMES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO RO BERTO ALAN DIAS DA SILVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/ 95. PUBLIQUE-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/11/2015 NR. NOTAS : 26 COMARCA DE IPAMERI ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANA CELIA GERHARDT DOMINONI JUIZ DE DIREITO : LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR =======================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 30653 GO - MARLO CHEROBINO DE RESENDE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FACE DE RAFAEL AL VES CARVALHO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, I, DO CODIGO DE PENAL. AR QUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS LEGAIS, DANDO-SE BA IXA NO DISTRIBUIDOR CRIMINAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE E, APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE BAIXA NA DISTRIBU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 PENA DE REVELIA, SENDO QUE FACULTO AO OFICIAL DE JUSTICA UTILIZAR -SE DAS PRERROGATIVAS PREVISTAS NO ART. 212, DO CODIGO DE PROCESS O CIVIL/2015, PARA O CUMPRIMENTO DO MANDADO. INTIME-SE. CUMPRA-SE . NR. PROTOCOLO : 296688-98.2016.8.09.0116 AUTOS NR. : 340 NATUREZA : INTERNACAO PROVISORIA REQUERENTE : MPEG MENOR : MPB REPRESENTANTE : FMTF ADV REQTE : 00006 GO - . DESPAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 IMENTO DE QUALQUER DAS CONDICOES IMPORTARA A REVOGACAO DO BENEFIC IO (ARTIGOS 86 E 87 DO CODIGO PENAL). EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA , COLOCANDO O REEDUCANDO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO. OFICIE-SE AO DIRETOR DO CENTRO DE IN SERCAO SOCIAL, ENCAMINHANDO COPIA DESTA DECISAO, PARA IMEDIATO CU MPRIMENTO. PROCEDA-SE A ESCRIVANIA A UMA NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 LOS PENAIS, OCASIAO EM QUE DEVERAO SER OBSERVADOS OS REQUISITOS P REVISTOS NO ART. 83 DO CODIGO PENAL. APOS, OUCA-SE O REPRESENTANT E MINISTERIAL. SO ENTAO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERAC AO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA, 30 DE MAIO DE 2016. -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : DECILDO FERREIRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 ADO DEFENSOR DATIVO. REQUISITE-SE O(A) REEDUCANDO(A) AO DIRETOR D A UNIDADE PRISIONAL DA COMARCA DE POSSE/GO, PROVIDENCIANDO-SE O N ECESSARIO PARA O TRASLADO DO(A) MESMO(A). A ESCRIVANIA PARA AS DE VIDAS PROVIDENCIAS. NOTIFIQUE-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE MINISTER IAL. INTIME-SE. ATENDA-SE. POSSE, 08/08/2017 YVAN SANTANA FERREIR A JUIZ SUBSTITUTO EM AUXILIO (DECRETO JUDI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:28/09/2015 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE INHUMAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : . ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 584284/2015 CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 228671/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 5A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 404 EMITENTE: 4880199 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L136 PROTOCOLO NUMR: 167333-91.2012.8.09.0175
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 NATUREZA INDICIADO VITIMA : FLAGRANTE/INQUERITO : CLEITON LOPES DE OLIVEIRA : IANNA KARLLA BRITO DE OLIVEIRA LUZIA PEREIRA DE JESUS DESPACHO : 201500566203 D E S P A C H O NOMEIO A ADVOGADA LUCENY RODRIGUES S EVERINO DE LIMA PARA ATUAR DATIVAMENTE NA DEFESA DO ACUSADO, DEVE NDO SER INTIMADA PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIMEM-SE. CU