518 resultados encontrados para codigo penal. expeca - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 ONCLUSAO DIVERSA. DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS AUTORIZADOS PELO ART. 350 DO CPP, DISPENSO O ACUSADO DO PAGAMENTO DA FIANCA, REVOG ANDO NESSA PARTE A DECISAO PROFERIDA AS FLS. 88/89. IMPONHO, ALEM DAS CONDICOES ANTERIORMENTE DETERMINADAS, O RECOLHIMENTO DOMICIL IAR NO PERIODO NOTURNO A PARTIR DAS 22:00 HORAS, CONFORME PREVE O INCISO V, DO ARTIGO 319, DO CODIGO PENAL. EXPE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 : : : : : 425757-73.2015.8.09.0164 1076 ACAO PENAL HCS MSFC MARS ADV ACUS : 32358 DF - ISABELLA ATAIDE CORDEIRO 43978 DF - PHILIPP CHAVES CARNEIRO DESPACHO : VISTA A DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES NO PRAZO LEGAL E COMUM. SIMONE PEDRA REIS/JUÍZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 103609-15.2013.8.09.0164 AUTOS NR. :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 AUTOS NR. : 916 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DINALDO SILVA MARTINS VITIMA : DIVINA MOREIRA LOPES ADV ACUS : 11406 GO - CELIA RIBEIRO DE ARAUJO 1850 GO - NELSON SALES 00006 GO - . DESPACHO : AUTOS N.: 201004337005 DESPACHO CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLI CO. MOZARLANDIA, 8 DE MARCO DE 2016. NICKERSON PIRES FERREIRA JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 EXECUTADO : ARLETE SOARES PIO ADV EXEQTE : 19132 GO - LAIZA SILVA ALEIXO ADV EXECDO : 19713 GO - LILIANE CRISTINA DE PAULA DESPACHO : RECOLHA A PARTE AUTORA AS DESPESAS DE LOCOMOçõES DO OFICIAL DE JU STIçA, NO PRAZO DE 05 DIAS. (ART. 328A, DA CONSOLIDAçãO DOS ATOS NORMATIVOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIçA). NR. PROTOCOLO : 155562-80.2017.8.09.0195 AUTOS NR. : 17
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 E DEFIRO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 211503-74.2008.8.09.0051 ( 200802115033 ) : 566 : ACAO PENAL : JOAO DA SILVA MANOEL ISIDRO FILHO VITIMA : BANCO DO BRASIL JOAO AILTON AZEVEDO DA SILVA ADV ACUS : 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 25607 GO - ALEX M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 ENCIA. NR. PROTOCOLO : 123488-98.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 475 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LETICIA EMANOELLY FERREIRA LEMOS ACUSADO : BRENO BARROS OLIVEIRA ADV ACUS : 38576 GO - RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA BARROS DESPACHO : DEFIRO O PLEITO DA DEFESA DE FL. 455 DE SUBSITTUICAO DE OITIVA DA TESTEMUNHA AUREA SILVA LIMA DANTAS PELA TESTEMUNHA CARLOS DANILO XAVIER DOS SAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 INDICIADO : JHONATAN ARAUJO DE SOUZA NAASSON ROSA DE SOUSA ELIABE ALVES DE MIRANDA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201502201725 NATUREZA: INQUERITO DECISAO RECEBO A DENUNCIA . CITEM-SE OS ACUSADOS PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACA O POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, CONFORME DISPOE O ART. 396, CAPUT , D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 QUESTRO DE VERBAS SUFICIENTES PARA TANTO E RESPONSABILIZACAO CRIM INAL (ART. 319, DO CODIGO PENAL). SEM CUSTAS E HONORARIOS (SUMULA S 105, STJ E 512, STF). EXPIRADO O PRAZO PARA RECURSO VOLUNTARIO, COM OU SEM SUA INTERPOSICAO, REMETAM-SE OS PRESENTES AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PARA O REEXAME NECESSARIO, NOS TERMOS DO QUE PRECONIZA O ARTIGO 14, 1, D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS INDICIADO : NILMO MENDES DE OLIVEIRA DESPACHO : D E S P A C H O ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS D E ESTILO, DEVENDO A SERVENTIA ACOSTAR OS DOCUMENTOS ESSENCIAIS DO S REFERIDOS AUTOS NOS AUTOS PRINCIPAIS, MEDIANTE CERTIDAO, PROCED ENDO-SE AINDA O SEU DESAPENSAMENTO. CUMPRA-SE. BELA VISTA DE GOIA S, 26 DE JA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 NR. PROTOCOLO : 69319-09.2018.8.09.0128 AUTOS NR. : 1053 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO ALVES BARBOSA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL DESPACHO DES IGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA _______/______/______ AS __ _____:______ HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE SERAO FIXADAS AS CONDICOE S PARA CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME ABERTO. I