Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 REGIME ABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA B DO CODIGO PE NAL. SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS (ART. 44, 2, PARTE FINAL, DO CODIGO PENAL), CONSISTE NTES EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE OU A ENTIDADE PUBLICA (A RAZAO DE UMA HORA DE TAREFA POR DIA DE CONDENACAO) E LIMITACAO DE FINAL DE SEMANA, POIS QUE ATENDE AOS REQUIS

Caderno único ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de abril de 2015 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (PRAZO 15 DIAS) EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (PRAZO 15 DIAS) DE: DOUGLAS PEREIRA DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, CPF Nº 048653041-85, CI Nº 3 123 334-SSP/DF, Filho de Edesio Pereira dos Santos e Maria Guilhermina Xavier dos Santos, nascido aos 10/11/1995 em Brasilia-DF. FINALIDADE: Citação para conhecimento da Ação Penal N. 2015.13.1.000077-9, oriunda do IP n

Seção II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 VATIVA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSISTENTE S EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE OU A ENTIDADE PUBLICA (A RAZAO DE UMA HORA DE TAREFA POR DIA DE CONDENACAO) E LIMITACAO DE FINAL DE SEMANA, POIS QUE ATENDE AOS REQUISITOS DO ARTIGO 44 E I NCISOS, DO CODIGO PENAL. FICA INCUMBIDO AO JUIZO DE EXECUCAO PENA S E MEDIDAS ALTERNATIVAS (6 VARA CRIMINAL) FI

Seção III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 ADV ACUS : 40859 GO - VINÍCIUS DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO : FICA ENTAO O SENTENCIADO MAYCON ALENCAR MARTINS DA COSTA, DEFINIT IVAMENTE CONDENADO AS PENAS DE: A) 10 (DEZ) ANOS, 10 (DEZ) MESES E 6 (SEIS) DIAS RECLUSAO; E B) PENA PECUNIARIA DE 100 (CEM) DIASMULTA, MANTENDO-SE O VALOR ANTERIORMENTE FIXADO, INCIDINDO A DEVI DA CORRECAO PELO INPC DESTE A EPOCA DOS FATOS, CON

Caderno único ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (PRAZO 15 DIAS) DE: RAFAEL SOUZA DA COSTA, Brasileiro, Ignorado, CPF Nº 039625941-32, Filho de Josemi Conceicao da Costa e Belisa de Sousa da Trindade, nascido em Brasília/DF, aos 14/04/1996. FINALIDADE: Citação para conhecimento da AÇÃO PENAL Nº 2018.03.1.011817-6, IP Nº 0 - 0, na qual é autor Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Fica o réu

Seção II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 COS A COMUNIDADE OU A ENTIDADE PUBLICA (A RAZAO DE UMA HORA DE TA REFA POR DIA DE CONDENACAO) E LIMITACAO DE FINAL DE SEMANA, POIS QUE ATENDE AOS REQUISITOS DO ARTIGO 44 E INCISOS, DO CODIGO PENAL . FICA INCUMBIDO AO JUIZO DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVA S (6 VARA CRIMINAL) FIXAR O LOCAL E A FORMA DE CUMPRIMENTO. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA DECISAO, EXPECAM-S

Caderno único ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva. Seguem, para conhecimento, endereço/telefones da Defensoria Pública e Núcleos de Assistência Judiciária Gratuita-NPJs localizados neste Fórum, Área Especial Nº 01 Qnm 11, Ceilândia: Defensoria Pública: Sala 105, telefone: 3905-6324; NPJ UNIEURO: Sala 113, telefone: 3372-5248; NPJ UN

Seção II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 RA DE TAREFA POR DIA DE CONDENACAO), POIS QUE ATENDE AOS REQUISIT OS DO ARTIGO 44 E INCISOS, DO CODIGO PENAL. FICA INCUMBIDO AO JUI ZO DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS (6 VARA CRIMINAL) FIX AR O LOCAL E A FORMA DE CUMPRIMENTO. .. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PROCEDA-SE A INTIMACAO DA VITIMA ACERCA DESTA SENTEN CA, CONFORME PREVISAO DO ART. 201, 2, DO COD

Seção II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 DA DIA MULTA FIXADO EM 3% DO SALARIO-MINIMO QUE E O MINIMO PERMIT IDO. EM UNIFICACAO DAS PENAS DOS ARTIGOS 157, 2, INCISOS I E II, E 180, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL, FICA LEONARDO FERNANDES GUIM ARAES CONDENADO A UMA PENA CONCRETA DE 06 ANOS E 04 MESES DE RECL USAO, QUE DEVERA SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL SEMIABERTO. FICA CONDENADO AINDA A PENA DE MULTA NO MINIMO LEG

Seção II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 OSVALDO ALVES BATISTA E CLEIDENAR DA SILVA MONTEIRO BATISTA, NAS PENAS DO ARTIGO16, INCISO IV, DA LEI N 10.826/03. JOSE HENRIQUE D E OLIVEIRA CASTRO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, MOTORISTA DE CAMINHAO, N ASCIDO AOS 22/05/1988, NATURAL DE GOIANIA-GO, FILHO DE JOSE MARIA NO DE OLIVEIRA E ANA PAULA RIBEIRO CASTRO, NAS PENAS DO ARTIGO 16 , INCISO IV, DA LEI N 10.826/03. NOS TERMOS