Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 NO DE OLIVEIRA E ANA PAULA RIBEIRO CASTRO, NAS PENAS DO ARTIGO 16 , INCISO IV, DA LEI N 10.826/03. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 D O CODIGO PENAL, PASSO A FAZER A DOSIMETRIA DA PENA, AOS ACUSADOS, OBSERVANDO-SE O SEGUINTE: 1) EM RELACAO AO SENTENCIADO ROBERTO D A SILVA BATISTA: ... ISTO POSTO, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 03 (TR ES) ANOS DE RECLUSAO, PARA O CRIME DE PORTE

Seção III ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 AUTOS NR. : 157 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE CARLOS PIRES BARBOSA THIAGO OLIVEIRA DE SOUZA SIDNEI RODRIGUES DE OLIVEIRA MARLON ALMEIDA DA SILVA OU MARLON ALVES DA SILVA DYONES AGUIAR DA SILVA VITIMA : LEANDRO DAL MOLIN GHISOLFI PAULA GRASIELA DIDONE GHISOLFI COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI ADV ACUS : 20902 GO - DENIS DA COSTA MEIRELES 10143 GO - CAIRO EURIPEDES

Seção II ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, COM FUNDAME NTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PEN AL PATRIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS INVESTIGADOS, PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE SEMPRE. SEM CUSTAS. P.R.

Seção III ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 VITIMA : LUCAS ALVES CIRQUEIRA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : E SENTENCA: TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA MOVIDA EM DESFAVOR DE DANIEL DOS SANTOS MENDES, QUALIFICADO NOS AUTOS AS FLS. 02, COMO INCURSO NO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PEN AL E ART. 244-B DO ECA. (...) DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PERSECUTIO

Seção II ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 ENACAO) E LIMITACAO DE FINAL DE SEMANA, POIS QUE ATENDE AOS REQUI SITOS DO ARTIGO 44 E INCISOS, DO CODIGO PENAL. FICA INCUMBIDO AO JUIZO DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS (6 VARA CRIMINAL) FIXAR O LOCAL E A FORMA DE CUMPRIMENTO. DEIXO DE APLICAR A PENA D E MULTA EM RAZAO DA FUNDAMENTACAO ACIMA EXPOSTA. 2) EM RELACAO AO CRIME DE ESTELIONATO PRATICADO PELO SENTENCIA

Seção II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 ADV ACUS : 26256 GO - MARCIO LOUZADA DE OLIVEIRA DESPACHO : "...DESIGNO O DIA 23/06/16, AS 10:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO..." NR. PROTOCOLO : 248653-61.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 986 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GENESIO MARCIANO NOGUEIRA VITIMA : SABOR ESSENCIAL INDUSTRIAL DE ALIMENTOS ADV ACUS : 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO DES

Seção II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 CUMPRA-SE. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 381790-42.2015.8.09.0175 : 1417 : ACAO PENAL : PAZ PUBLICA DANILO ROSA LEMES ACUSADO : ANDRE LUIZ MOREIRA BORBA WEVERTON PEREIRA NUNES LEONARDO VITOR BORGES ADV ACUS : 27803 GO - ALEX PAULINO DE OLIVEIRA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 16395 GO -

Seção II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO O ACUSADO MURILO MACHADO MOREIRA BORGES, BRASILEIRO, CASADO, PROFES SOR, NATURAL DE GOIANIA, ESTADO DO GOIAS, NASCIDO AOS 03 DE MAIO DE 1987, FILHO DE ALVANIL MACHADO MOREIRA E IRENI LEITE BORGES MA CHADO, RESIDENTE NA RUA SC 20, QD. 05, LT. 04, RESIDENCIAL JARDIM HELOU, GOIANIA/GO, NAS PENAS DO ARTIGO 14, CAP

Seção II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 RA DE TAREFA POR DIA DE CONDENACAO), POIS QUE ATENDE AOS REQUISIT OS DO ARTIGO 44 E INCISOS, DO CODIGO PENAL. FICA INCUMBIDO AO JUI ZO DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS (6 VARA CRIMINAL) FIX AR O LOCAL E A FORMA DE CUMPRIMENTO. .. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PROCEDA-SE A INTIMACAO DA VITIMA ACERCA DESTA SENTEN CA, CONFORME PREVISAO DO ART. 201, 2, DO C

Seção II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 46180 GO - DENIS ALVES JUNQUEIRA DIAS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DEFIRO O P EDIDO DE FLS. 02/10, E, EM CONSEQUENCIA, REVOGO A PRISAO PREVENTI VA DA REQUERENTE IVANOR FERNANDES PEREIRA NOS TERMOS DO ARTIGO 31 6, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESSALTANDO-SE QUE A MESMA PODERA SER DECRETADA A QUALQUER MOMENTO, DESDE QUE OCORRAM OS MOTI