86 resultados encontrados para codigo penal. merece - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ADILSON DE SOUSA RIBEIRO VITIMA : JOAQUINA CORDEIRO DE SOUSA RIBEIRO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E, DE CONSEGUINTE, D ETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS SOMENTE QUANTO AO CRI ME DE POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO SUPOSTAMENTE PRATICADO POR ADILSON DE SOUSA RIBEIRO E QUANTO AO CRIME DE LESAO CORPORAL,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 AUTOS NR. : 375 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DANIELLY CRISTINA FREITAS BATISTA LUZ VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS N 201601075540 (375/16) D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA, VE Z QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE A DENUNCIADA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, CONSIG NANDO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 16 DE MAIO DE 2018. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO NA 3 VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 45294-82.2018.8.09.0175 : 152 : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA/INQUERITO : ESMAEL GOMES COSTA LUIZ CARLOS DE PAULA FILHO VITIMA : ANA PAULA RODRIGUES DOS SANTOS RONIERY GERMANO ELIAS DESPACHO : TE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/03/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA ESCRIVÃO(Ã) : ISABEL PATRICIA DE PAULA JUIZ DE DIREITO : JESSEIR COELHO DE ALCANTARA ==============================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 UMPRIDA NA PENITENCIARIA ODENIR GUIMARAES, ANTIGO CEPAIGO, EM REG IME INICIALMENTE FECHADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA A, D O CODIGO PENAL. MERECE O SENTENCIADO ENIO AGUARDAR O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA EM LIBERDADE, HAJA VISTA QUE NAO FOI VISLU MBRADA NENHUMA SITUACAO QUE NECESSITE E AUTORIZE O DECRETO DE PRI SAO DO MESMO. APOS O TRANSITO EM JULGADO DA S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 VISSIMAS. A VITIMA FICOU INCAPAZ PERMANENTEMENTE PARA O TRABALHO; COM DEBILIDADE MENTAL E DEBILIDADE PERMANENTE PERDA DA VISAO DO OLHO ESQUERDO, CONFORME CONCLUSAO DO LAUDO DE F. 30/32. COMPORTAM ENTO DA VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA O FATO. ANTE O EXPOSTO, FIXO A PENA BASE EM 14 (CATORZE) ANOS DE RECLUSAO. EM RAZAO DE ESTAR PR ESENTE A ATENUANTE DA CONFISSAO, REDUZO A P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 1488-83.2015.8.09.0051 : 631 : ACAO PENAL : SARAH SILVA VIEIRA DA COSTA RAIMUNDO NONATO DA SILVA MARIA MARGARETE BARBOSA SILVA MAXIMO DA SILVA ACUSADO : HELIO VIEIRA COSTA ADV ACUS : 23814 GO - JOSE COELHO DE OLIVEIRA DESPACHO : O TEXTO DO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL E COGENTE QUANDO IMPOE QUE Q UANDO O AGENTE, MEDIANTE MAIS DE U
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 HELIONARIA RODRIGUES DE AMORIM ACUSADO : DAVID FERNANDES DE SENA ADV ACUS : 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO DE VONTADE DO ACUSADO DAVI D FERNANDES SENA, CONSTANTE FL. 923, EM RECORRER DA SENTENCA PENA L CONDENATORIA, R ECEBO O RECURSO DE APELACAO, EM SEUS EFEITOS LE GAIS. A DEFESA JA APRESENTOU AS RAZOES RECURSAIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 DESPACHO : AUTOS N 201603347172 (1234/16) D E S P A CH O CONSIDERANDO A RESO LUCAO N 53/2016 DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTAD O DE GOIAS, DESIGNO AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA O DIA 28/09/2016, AS 14H00, NO FORUM LOCAL. INTIME-SE E REQUISITE-SE O AUTUADO. INT IMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A ASSISTENCIA JUDICIARIA MUNICIPAL . AUTORIZO, EXCEPCIONALMENTE, QU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 TEXTO DO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL E COGENTE QUANDO IMPOE QUE QU ANDO O AGENTE, MEDIANTE MAIS DE UMA ACAO OU OMISSAO, PRATICA DOIS OU MAIS CRIMES, SOMAM-SE AS PENAS. APLICANDO-SE A OPERACAO SOMAT ORIA DECORRENTE DE UM CONCURSO MATERIAL ENCONTRAMOS UMA PENA DEFI NITIVA DE 16 (DEZESSEIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA SOBRE UM TRIGESIMO DO SALARI