Seção II ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 A, NOS TERMOS DO ESTATUTO PENAL: CULPABILIDADE DEVE SER CONSIDERA DA ELEVADA, JA QUE ASSENTIU A EMPREITADA HOMICIDA DO EXECUTOR, FO I ATE O LOCAL A VITIMA ESTAVA, E O AUXILIOU, GARANTINDO QUE A VIT IMA NAO SE EVADISSE DO LOCAL. A VITIMA FOI ATINGIDA POR 06 DISPAR OS. ANTECEDENTES CONSOANTE APONTA A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIM INAIS DE F. 528/529, O REU E PRIMARIO. PERS

Seção II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 , O REU E PRIMARIO. PERSONALIDADE DO AGENTE NAO FOI AFERIDA NOS A UTOS, NAO PODENDO SER CONSIDERADA DESFAVORAVEL. CONDUTA SOCIAL NA O HA ELEMENTOS SUFICIENTES PARA VALORA-LA. MOTIVO QUE O LEVOU A P RATICA DO CRIME OS JURADOS REJEITARAM O MOTIVO FUTIL, RAZAO PELA QUAL NAO SERA CONSIDERADO DESFAVORAVEL. CIRCUNSTANCIAS DO CRIME O CRIME FOI PRATICADO DURANTE O DIA, NO INTERI

Seção III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 O 33, 2, ALINEA "A", DO CODIGO PENAL. MERECE O ACUSADO AGUARDAR O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA NO ESTABELECIMENTO EM QUE SE ENC ONTRA, POR PERSISTIREM OS MOTIVOS PARA A PRISAO PREVENTIVA. DEVER A SER PROCEDIDA A DETRACAO PENAL RESPECTIVA, TENDO EM VISTA QUE O REU JA FOI PRESO PREVENTIVAMENTE EM RAZAO DO FATO EM ANALISE. AP OS O TRANSITO EM JULGADO, EXPECA-SE GUIA DE R

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 O PODENDO SER CONSIDERADA DESFAVORAVEL. CONDUTA SOCIAL NAO HA ELE MENTOS SUFICIENTES PARA VALORA-LA. MOTIVO QUE O LEVOU A PRATICA D O CRIME OS JURADOS RECONHECERAM O MOTIVO TORPE. CIRCUNSTANCIAS DO CRIME NAO SERA CONSIDERADA DESFAVORAVEL ,UMA VEZ QUE JA HOUVE A AVALIACAO JUNTAMENTE COM A CULPABILIDADE. CONSEQUENCIAS PENAIS AS PROPRIAS PARA A ESPECIE PENAL. COMPORTAMENTO D

Seção II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 AO HAVENDO PRELIMINAR A SER AFASTADA, POR CONSIDERAR PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO, BEM COMO NAO SE NDO ESSE O MOMENTO ADEQUADO PARA ADENTRAR AO MERITO, DOU SEGUIMEN TO AO FEITO E DESIGNO PARA O DIA 15 / 08 / 2018 , AS 09 : 00 HORA S , A AUDIENCIA DE INSTRUCAO PRELIMINAR. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHA S ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA DEFESA DO R

Seção III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 DEFESA DA VITIMA. A DEFESA, POR SUA VEZ, REQUEREU O RECONHECIMENT O DO HOMICIDIO PRIVILEGIADO NA MODALIDADE VIOLENTA EMOCAO, LOGO E M SEGUIDA A INJUSTA PROVOCACAO DA VITIMA. O CONSELHO DE SENTENCA, AO VOTAR A SERIE UNICA DE QUESITOS, RECONHECEU A MATERIALIDADE D AS LESOES SOFRIDAS PELA VITIMA E SUA CONSEQUENTE LETALIDADE, ATRI BUINDO AO ACUSADO A AUTORIA DOS DISPAROS QUE

Seção II ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 RECLUSAO, QUANDO O HOMICIDIO E SIMPLES, DIMINUIDA DE UM SEXTO A U M TERCO QUANDO O HOMICIDIO E PRIVILEGIADO. ANALISO A CULPABILIDAD E, AFERINDO UMA CONDUTA REPROVAVEL PORQUE O REU, AO TEMPO DO FATO ERA PLENAMENTE IMPUTAVEL, POSSUIA POTENCIAL CONDICAO DE ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO E DE TER CONDUTA COMPATIVEL COM O ORDE NAMENTO JURIDICO; QUE SUA FOLHA DE ANTECEDENTES

Seção III ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 STAS NO ART. 310, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA QUE O FLAGRADO JA SE ENCONTRA SOLTO EM RAZAO DO PAGAMENTO DE FIANCA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL. AGUARDE-SE O INQUERITO POLICI AL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 361315-13.2015.8.09.0160 AUTOS NR. : 1403 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FELIPE GONCALVES DE MELO VITIMA : O ESTADO DES

Seção II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 REU E TENDO EM VISTA A CONDENACAO E POR DIREITO CONSTITUCIONAL A UMA PENA INDIVIDUALIZADA, PASSO A DOSA-LA, NOS TERMOS DO ESTATUT O PENAL: CULPABILIDADE A REPROVABILIDADE DEVE SER CONSIDERADA PRO PRIA DO TIPO PENAL. ANTECEDENTES CONSOANTE APONTA A CERTIDAO DE F . 383/384, O REU E TECNICAMENTE PRIMARIO. PERSONALIDADE DO AGENTE ANTE A ESCASSEZ DE ELEMENTOS CARREADOS AOS A

Seção II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 MPORTE DE 1/30 (UM TRIGESIMO DO SALARIO MINIMO) VIGENTE A EPOCA D OS FATOS, CONSIDERANDO A SITUACAO ECONOMICA DO REU, TORNANDO-A DE FINITIVA, EM RAZAO DE NAO HAVER CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES E ATENU ANTES E CAUSAS DE AUMENTO OU DE DIMINUICAO DA PENA. EM RELACAO AO S CRIMES DE HOMICIDIO E LESAO CORPORAL CULPOSA, HOUVE CONCURSO FO RMAL, CONTUDO DEVE-SE APLICAR A REGRA DO P