Seção II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 DE A PROPRIA PARA O TIPO PENAL. ANTECEDENTES CONSOANTE APONTA A C ERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. 448/449, O REU E TECNIC AMENTE PRIMARIO. PERSONALIDADE DO AGENTE NAO FOI AFERIDA NOS AUTO S, NAO PODENDO SER CONSIDERADA DESFAVORAVEL. CONDUTA SOCIAL NAO H A ELEMENTOS SUFICIENTES PARA VALORA-LA. MOTIVO QUE O LEVOU A PRAT ICA DO CRIME NAO RESTOU SUFICIENTEMENTE DEMON

Seção II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 TERCO QUANDO RECONHECIDO O PRIVILEGIO. A CULPABILIDADE E PROPRIA DO TIPO PENAL; QUE SUA FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS AS FLS. 33 2/333 DOS AUTOS, DEMONSTRA SER O REU TECNICAMENTE PRIMARIO; PERSO NALIDADE, SEM ELEMENTOS TECNICOS PARA ANALISE JUDICIAL; QUE A CON DUTA SOCIAL E PREOCUPANTE, VEZ PELAS PROVAS COLACIONADAS AOS AUTO S, DEMONSTRA SER PESSOA COM TENDENCIA A PRAT

Seção II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 DE; QUE A CONDUTA SOCIAL E PREOCUPANTE, VEZ QUE E DADO A PRATICAS CRIMINOSAS; QUE OS MOTIVOS DO CRIME JA ESTAO COMPONDO OS PARAMET ROS DE UM HOMICIDIO QUALIFICADO, NAO PODENDO SER ANALISADAS NOVAM ENTE, SOB PENA DE INCORRER EM BIS IN IDEM; QUE AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME LHE PREJUDICAM HAJA VISTA QUE O CRIME FOI PRATICADO NO P ERIODO NOTURNO, NA PORTA DE UM ESTABELECIMEN

Seção II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 S DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO. JESSEIR C OELHO DE ALCANTARA - JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JURI DA 3 VAR A DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA NR. PROTOCOLO : 14714-69.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 54 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : PAULO CEZAR PEDROSO DE CASTRO ADV REQTE : 26073 GO - KLEYTON CARNEIRO CAETANO DESPACH

Seção II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 O (RESP 897734/PR). ANTE O EXPOSTO, FIXO A PENA BASE EM 14 (QUATO RZE) ANOS E 3 (TRES ) MESES DE RECLUSAO. EM VIRTUDE DA PRESENCA D A ATENUANTE DA CONFISSAO, REDUZO A SANCAO EM 02 (DOIS) ANOS E 03( TRES) MESES , ATINGINDO O PATAMAR DE 12 (DOZE) ANOS DE RECLUSAO. DIMINUO EM 03(TRES ) ANOS , POR SE TRATAR DE HOMICIDIO PRIVILEGIA DO, FICANDO DEFINITIVAMENTE FIXADA EM 9 (NO

Seção II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 UNSTANCIAS JUDICIAS JA ANALISADAS NO CRIME DE HOMICIDIO TAMBEM PR ATICADO EM DESFAVOR DE NICOLE, REFERENTES A PERSONALIDADE, CONDUT A SOCIAL E COMPORTAMENTO DA VITIMA, EVIDENCIANDO QUE A CULPABILID ADE E A PROPRIA DO TIPO PENAL; QUE OS MOTIVOS LHE PREJUDICAM, POS TO QUE RESTOU INDICADO QUE DE FORMA CORRIQUEIRA E POR MOTIVOS BAN AIS O ACUSADO PRATICAVA SUAS ATROCIDADES C

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 MOTIVOS DO CRIME LHE PREJUDICAM, HAJA VISTA QUE TENTOU PRATICAR O DELITO EM TELA VISANDO SOMENTE SEU FAVORECIMENTO FINANCEIRO; QU E AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME NAO LHE PREJUDICAM POSTO QUE JA ESTA O COMPONDO CAUSAS DE AUMENTO DE PENA, QUE SERAO ANALISADAS EM OUT RA FASE DA DOSAGEM DA PENA; QUE AS CONSEQUENCIAS DO CRIME LHE PRE JUDICAM DE CERTA FORMA, POSTO QUE AO PRATICA

Seção II ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 ATISMO CRANIO ENCEFALICO, OCASIONANDO O OBITO DA VITIMA; QUE O CO MPORTAMENTO DA VITIMA, DE CERTA FORMA, CONTRIBUIU PARA O DESFECHO DO FATO, POIS A VITIMA PROVOCOU O REU ATRAVES DE ATO DE AGRESSIV IDADE. DIANTE DA ANALISE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, FIXO-LHE A PENA BASE EM 16 (DEZESSEIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. DEVIDO O REU SER MENOR DE VINTE E UM ANOS DE ID

Seção III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 ARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 34845-67.2016.8.09.0003 AUTOS NR. : 52 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONILDO RIBEIRO CHAVES VITIMA : EVILMAR TEIXEIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 39911 GO - UILSON COSTA DE MORAIS DESPACHO : SENTENCA RONILDO RIBEIRO CHAVES, JA QUALIFICADO, FOI PRONUNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISO I, DO CO

Seção II ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, FIXO-LHE A PENA BASE EM 15 (QUINZE) AN OS DE RECLUSAO. EM RAZAO DE SER HOMICIDIO TENTADO, REDUZO A PENA DE UM TERCO, TORNANDO-A DEFINITIVAMENTE FIXADA EM 10 (DEZ) ANOS D E RECLUSAO, A MINGUA DE OUTRAS CAUSAS MODIFICADORAS. JUSTIFICO NA O TER APLICADO PENA MAIS BENEFICA, EM RAZAO DA CONDUTA REPROVAVEL DO REU EM DESFERIR VARIOS DISPAROS DE ARMA DE