Seção II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 ENTE, SOB PENA DE INCORRER EM BIS IN IDEM; QUE AS CIRCUNSTANCIAS LHE PREJUDICAM, UMA VEZ QUE ATINGIU A VITIMA SEM DAR A ELA QUALQU ER CHANCE DE DEFESA, POIS HA INDICIOS NOS AUTOS DE QUE A OFENDIDA TERIA SIDO LEVADA PELO REU A UM LOCAL ERMO PARA A PRATICA DELITI VA; QUE AS CONSEQUENCIAS DO CRIME SAO INERENTES A ESSE TIPO PENAL , QUE E DE NATUREZA IRREVERSIVEL, POIS OS GOL

Seção II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 AS ATENUANTES DA CONFISSAO E DA MENORIDADE RELATIVA, REDUZO A RE PRIMENDA EM 06 (SEIS) MESES PARA CADA, ATINGINDO A UMA PENA DE 13 (TREZE) ANOS DE RECLUSAO. CONSIDERANDO TRATAR-SE DE CRIME TENTAD O, DIMINUO A PENA NO MINIMO LEGAL (1/3), TORNANDO A PENA EM 08 (O ITO) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO, ANTE A AUSENCIA DE OUTRA S CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES E ATENUANTES, CAUS

Seção II ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 O REU TECNICAMENTE PRIMARIO; QUE SUA PERSONALIDADE E CONDUTA SOC IAL SAO PREOCUPANTES, VEZ QUE E VOLTADO A PRATICAS CRIMINOSAS; QU E OS MOTIVOS DO CRIME NAO LHE PREJUDICAM, TENDO EM VISTA QUE TEVE DESENTENDIMENTOS COM A VITIMA ANTES DA PRATICA DELITIVA EM ANALI SE; QUE AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME LHE SAO PREJUDICIAIS, UMA VEZ QUE ATINGIU A VITIMA EM VIA PUBLICA, NAS IMEDIA

Seção III ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 NR. PROTOCOLO : 99361-33.2011.8.09.0113 AUTOS NR. : 226 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GENTIL BOTELHO PIMENTEL ACUSADO : OTAVIANO DE DEUS PINTO ADV ACUS : 10557 GO - MILDO FERREIRA RODRIGUES DESPACHO : PROTOCOLO: 201100993619 DESPACHO PARA FINS DE UMA CORRETA ANALISE DOS ANTECEDENTES DO ACUSADO, CERTIFIQUE-SE, SRA. ESCRIVA, SE PEN DE SOBRE O ULTIMO SENTENCA PENAL COND

Seção II ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 TREZE) ANOS DE RECLUSAO. POR SE TRATAR DE HOMICIDIO TENTADO, REDU ZO A PENA EM UM TERCO, TORNANDO-A DEFINITIVAMENTE FIXADA EM 08 (O ITO) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO A MINGUA DE OUTRAS CAUSAS MODIFICADORAS. JUSTIFICO NAO TER APLICADO PENA MAIS BENEFICA, EM RAZAO DA CONDUTA REPROVAVEL DO REU E AINDA PELO FATO DE QUE A VI TIMA SE ENCONTRAVA EM MOMENTO DE DESCONTRAC

Seção II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 ENCA RECONHECEU A EXISTENCIA DE DUAS QUALIFICADORAS NO CRIME DE H OMICIDIO. ENTRETANTO, UMA DELAS SERA CONSIDERADA COMO CIRCUNSTANC IA JUDICIAL A SER ANALISADA NA PRIMEIRA FASE DA DOSAGEM DA PENA. NESTE SENTIDO, TRAGO A COLACAO O SEGUINTE JULGADO: "STJ: NO CASO DE INCIDENCIA DE DUAS QUALIFICADORAS, INTEGRANTES DO TIPO HOMICID IO QUALIFICADO, NAO PODE UMA DELAS SER TOMADA C

Seção II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 M ENVOLVIDOS NO SUBMUNDO DAS DROGAS; QUE AS CIRCUNSTANCIAS JA EST AO COMPONDO OS PARAMETROS DE UM HOMICIDIO QUALIFICADO, NAO PODEND O SER ANALISADAS NOVAMENTE, SOB PENA DE INCORRER EM BIS IN IDEM; QUE AS CONSEQUENCIAS DO CRIME SAO INERENTES A ESSE TIPO PENAL, QU E E DE NATUREZA IRREVERSIVEL, POIS EXTRAI-SE DO LAUDO DE EXAME CA DAVERICO DE FLS. 323/326 QUE AS LESOES CAUSA

Seção II ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 COM O ORDENAMENTO JURIDICO; QUE SUA FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMIN AIS, JUNTADA AS FLS. 246/248 DOS AUTOS, DEMONSTRA SER O REU REINC IDENTE; QUE SUA PERSONALIDADE E CONDUTA SOCIAL SAO PREOCUPANTES, VEZ QUE E DADO AO USO EXCESSIVO DE BEBIDAS ALCOOLICAS E DROGAS, A LEM DE SER VOLTADO A PRATICAS CRIMINOSAS; QUE OS MOTIVOS DO CRIME NAO LHE PREJUDICAM, TENDO EM VISTA QUE TEVE DES

Seção II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 AUDO MEDICO PERICIAL COLACIONADO AS FLS. 50/52; QUE A CONDUTA SOC IAL E PREOCUPANTE, VEZ QUE DADO AO USO DE BEBIDAS ALCOOLICAS E DE PRATICAS CRIMINOSAS; QUE OS MOTIVOS DO CRIME JA ESTAO COMPONDO O S PARAMETROS DE UM HOMICIDIO QUALIFICADO, NAO PODENDO SER NOVAMEN TE AVALIADOS SOB PENA DE INCORRER EM BIS IN IDEM; QUE AS CIRCUNST ANCIAS DO CRIME LHE PREJUDICAM, HAJA VISTA Q

Seção II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 AMBIENTE ESTE QUE IMAGINA-SE SER LOCAL DE HARMONIA E, PAZ, DE ON DE ESPERA-SE RECEBER PROTECAO, AFETO E CUIDADO E NAO TAMANHA VIOL ENCIA COMO FOI NO CASO EM TELA; QUE SUA FOLHA DE ANTECEDENTES CRI MINAIS AS FLS. 258/262 DOS AUTOS, DEMONSTRA SER O REU TECNICAMENT E PRIMARIO; PERSONALIDADE, SEM ELEMENTOS TECNICOS PARA ANALISE JU DICIAL; QUE A CONDUTA SOCIAL E PREOCUPANTE,