Seção II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 AGENTE NAO FOI AFERIDA NOS AUTOS, NAO PODENDO SER CONSIDERADA DE SFAVORAVEL. CONDUTA SOCIAL SEM ELEMENTOS. MOTIVO QUE O LEVOU A PR ATICA DO CRIME O CONSELHO DE SENTENCA RECONHECEU QUE O CRIME FOI PRATICADO POR MOTIVO TORPE, DEVENDO TAL CIRCUNSTANCIA SER CONSIDE RADA DESFAVORAVEL. CIRCUNSTANCIAS DO CRIME O COLEGIADO POPULAR EN TENDEU QUE O CRIME FOI PRATICADO COM O USO

Seção II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 53558-88.2018.8.09.0175 1059 ACAO PENAL JOSE NERES COSTA GUIMARAES JOSE LEANDRO ALVES CAVALCANTE 16642 GO - MASSILON FERREIRA PINTO 46689 GO - AMANDA PIERES FERREIRA GONçALVES DESPACHO : SENTENCA JOSE NERES COSTA GUIMARAES, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FO I PRONUNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTI

Seção II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 USAO. DIMINUO A PENA EM 06 (SEIS) MESES, NOS TERMOS DO ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA D DO CODIGO PENAL (TER O AGENTE CONFESSADO ES PONTANEAMENTE, PERANTE AUTORIDADE A AUTORIA DO CRIME), TORNANDO-A DEFINITIVAMENTE FIXADA EM 17 (DEZESSETE) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, A MINGUA DE OUTRAS CAUSAS MODIFICADORAS. A PENA ORA IMPOSTA AO REU DEVERA SER CUMPRIDA NA PENITENCI

Seção II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 . 08, RESIDENCIAL CENTER VILLE, NESTA CAPITAL, DE MODO QUE FORAM REALIZADAS DILIGENCIAS PELOS POLICIAIS DA DERFRVA, COM A FINALIDA DE DE IDENTIFICAR OS SUSPEITOS DE REALIZAREM AS SUBTRACOES E O DE SMANCHE DOS VEICULOS. NARRA QUE DURANTE AS INVESTIGACOES FOI OFER TADA REPRESENTACAO PARA A QUEBRA DE SIGILO E INTERCEPTACAO TELEFO NICA DOS NUMEROS ENCONTRADOS NAQUELE LOCAL

Seção II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 EGADO PELOS JURADOS. FOI RECONHECIDO O PRIVILEGIO. FACE, POIS, A DECISAO SOBERANA DO JURI, FICA O ACUSADO JOSE FRANCISCO RIBEIRO D E SOUSA, JA QUALIFICADO, CONDENADO PELO TRIBUNAL DO JURI, NAS SAN COES DO ARTIGO 121, 1 , DO CODIGO PENAL. TENDO EM VISTA A CONDENA CAO E POR DIREITO CONSTITUCIONAL A UMA PENA INDIVIDUALIZADA, PASS O A DOSA-LA, NOS TERMOS DO ESTATUTO PENAL: C

Seção III ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PROTOCOLO N........: 201302109493 NATUREZA.............: ACAO PEN AL DENUNCIADO........: JADSON PEREIRA DOS SANTOS -DESPACHO- CITESE O ACUSADO VIA EDITAL ( SENDO PUBLICADO NO D.O E NA SEDE DO PRE SENTE JUIZO PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ), NA FORMA DO ART. 36 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AP RESENTAR RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO, EM Q

Seção II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 L DO IMPUTADO. MOTIVO QUE O LEVOU A PRATICA DO CRIME PELO QUE CON STA DOS AUTOS, NAO HOUVE NENHUM MOTIVO NOBRE. CIRCUNSTANCIAS DO C RIME O CRIME OCORREU NO FIM DA TARDE, EM UMA VIA PUBLICA DO SETOR JARDIM EUROPA, NESTA CAPITAL, NA PRESENCA DE VARIAS PESSOAS. CON SEQUENCIAS PENAIS AS PROPRIAS DO TIPO. COMPORTAMENTO DA VITIMA NA O HA PROVAS DE QUE A VITIMA TENHA CORROBOR

Seção III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 TATIVA DE FURTO. CRIME CONTINUADO. FRACAO MINIMA. TRATANDO-SE DE CRIMES PRATICADOS NAS MESMAS CIRCUNSTANCIAS DE TEMPO, LUGAR E MOD O DE EXECUCAO, CONTRA VITIMAS DIFERENTES, CONFIGURADA ESTA A CONT INUIDADE DELITIVA, PREVISTA NO ARTIGO 71 DO CODIGO PENAL. MERECE O AUMENTO NA FRACAO MINIMA DE 1/6 (UM SEXTO) O AGENTE QUE COMETE DUAS INFRACOES EM CONTINUIDADE DELITIVA, IMPO

Seção II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 SOLTURA EM FAVOR DO ACUSADO LUZINALDO, DEVENDO SER COLOCADO IMEDI ATAMENTE EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. APO S A PRECLUSAO DESTA DECISAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, MEDIANTE AS CA UTELAS DE PRAXE, RESGUARDANDO-SE A POSSIBILIDADE AVENTADA NO PARA GRAFO UNICO DO ARTIGO 414 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-S E, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 01 DE

Seção III ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 ACUSADO. RESULTADO DA PENA: 03 (TRES) MESES DE DETENCAO. CAUSAS DE AUMENTO E DE DIMINUICAO DE PENA: CONSIDERANDO O RECONHECIMENTO DA CONTINUIDADE DELITIVA (ART. 71 DO CP), BEM COMO A QUANTIDADE DE INFRACOES PRATICADAS PELO ACUSADO (DUAS), MAJORO A PENA NA FRA CAO MINIMA DE 1/6 (UM SEXTO), CONFORME A JURISPRUDENCIA DO SODALI CIO GOIANO. SENAO VEJAMOS: EMENTA: APELACAO C