Seção III ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 12031 GO - OLDEMAR JOSE DA ROCHA 36611 GO - JULIENE NEVES DE FREITAS GALVAO GONZ ADV VIT : 34419 GO - MAKSON DIVINO FERREIRA DE ALCANTARA 28118 GO - LUIS RICARDO DE SOUZA ROCHA 24964 GO - CLAUDIA HELENA GONÇALVES SANTOS VILE DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA PARA CONDENAR D IVINO MARCOS SOUSA BORGES E DAYVISON DARLAN DO NASCIMENTO MARINHO

Seção III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 250225-35.2016.8.09.0137 : 1043 : ACAO PENAL : SEGURANCA VIARIA ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : ANTONIO ALVES SARAIVA ADV ACUS : 22771 GO - RENATA FERREIRA SILVA WEIRIG DESPACHO : 3. DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, POR TUDO MAIS QUE CONSTA DO PROCE SSO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO VAZADO NA DENUNCIA E, DE CONSEQUENCIA,

Seção III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 AS PARA CUMPRIMENTO CUMPRA-SE PLANALTINA, 27 DE MARCO DE 2018 CAR LOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 334718-06.2015.8.09.0128 AUTOS NR. : 1585 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JULIO CESAR JAQUES DA SILVA ACUSADO : DHONATHAN CHAGAS DA SILVA ADV ACUS : 46297 DF - LEONNARDO LEMOS PRADO DESPACHO : TENDO EM VISTA A DECISAO SOBERANA DO JURI POPULAR

Seção III ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 AUTOS NR. : 1792 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ZILMA ALVES TEIXEIRA INDICIADO : CLAUDIO DE OLIVEIRA DA SILVA WEVERTON FELIPE DE SOUZA DO REGO ADV IND : 13196 GO - ADAHYL LOURENCO DIAS JUNIOR 25661 GO - RICARDO RODRIGUES ROSA 44193 GO - THAIS CARVALHO DA SILVA 26537 GO - IPORE JOSE DOS SANTOS DESPACHO : ISTO POSTO, PELAS RAZOES SUPRA-ALINHADAS, JULGO PROCEDENTE

Seção III ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 JULIANA FRANCISCA DO CARMO, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURIDI COS. PASSO, PORTANTO, A DOSAGEM DA PENA, ATENTO AO PREVISTO NOS A RTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, FACE AO QUE ENTENDO NECESSARIO E SUFICIENTE PARA A PREVENCAO E REPRESSAO DO CRIME. 1 - DOSIMETRIA DA PENA A SER APLICADA AO REU JONATON LUIZ DE DEUS COM RELACAO A CONDUTA PREVISTA NO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO

Seção III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 NTELIGENCIA DO ART. 33, 2, C, DO CP. DAS BENESSES DO ART. 44 DO C ODIGO PENAL TENDO A CONDENACAO FICADO DENTRO DAS LINDES TEMPORAIS TRACADAS PELO ARTIGO 44, INCISO I, DO CODIGO PENAL, NAO SENDO O SENTENCIADO REINCIDENTE EM CRIME DOLOSO DA MESMA ESPECIE, CONFORM E INCISO II DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL, E AINDA, CONFORME INCISO III, ESTANDO AS CONDICOES JUDICIAIS A INDICAR

Seção III ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 OREA POR UMA RESTRITIVA DE DIREITOS E DA SUSPENSAO CONDICIONAL DA REPRIMENDA. DA LIBERDADE DO REU: O REU CONTINUARA EM LIBERDADE P ARA, CASO QUEIRA, RECORRER DA SENTENCA. QUANTO A AMBOS OS REUS: D OS EFEITOS NAO AUTOMATICOS DA CONDENACAO (ART. 91, CODIGO PENAL): NAO HA EFEITOS NAO AUTOMATICOS DESTA CONDENACAO QUE DEVAM SER IM POSTOS. DA FIXACAO DE VALOR MINIMO PARA RE

Seção III ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PARA ESTABELECER A MODALIDADE DE PENA CUMPRIDA, NAO DEIXA EXPRES SO ESTAR O PERIODO DE PROVA DO SURSIS ABARCADO COMO REQUISITO PAR A A CONCESSAO DA CLEMENCIA ESTATAL. OS INSTITUTOS DA PENA RESTRIT IVA DE DIREITOS E DO SURSIS NAO SE CONFUNDEM. NA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, O SENTENCIADO TEM A SUA LIBERDADE CERCEADA NO MOMENT O EM QUE LHE SAO IMPOSTAS DETERMINADAS CONDI

Seção III ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 O ART. 5, 1, DA RESOLUCAO N. 113 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. REMETA-SE COPIA DO TERMO AO SENTENCIADO E A AGENCIA PRISIONAL, N OS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEI DE EXECUCAO PENAL E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N. 113 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. EM TEMPO, ESCOADO O PRAZO SEM O PAGAMENTO OU PEDIDO DE PARCELAMENTO DAS PE NAS DE MULTA, EXTRAIAM-SE AS CERTIDOES NEC

Seção III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 DE JANEIRO DE 2019. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO EM SUBS TITUICAO LEGAL (DECRETO JUDICIARIO N. 197/2019) NR. PROTOCOLO : 243214-90.2017.8.09.0113 AUTOS NR. : 895 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : HANNA THIELY CRISTINA VIEIRA DE MELO ACUSADO : LUCAS FERNANDES DE SOUZA ADV ACUS : 47392 GO - RAIKES FERNANDO DE MIRANDA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE