Seção III ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PRETORIO EXCELSO (STF, HC 97256, REL. MIN. AYRES BRITTO, TRIBUNAL PLENO, J. 01/09/2010). ASSIM, CONSTATADO, COMO NO CASO, QUE OS C RIMES EM QUE O REU FOI CONDENADO NAO FORAM PRATICADOS COM VIOLENC IA OU GRAVE AMEACA A PESSOA E QUE ESTE PREENCHE OS DEMAIS REQUISI TOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS ELENCADOS NO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL , SUBSTITUO AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDAD

Seção III ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 470057/2018 COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL FÓRUM - AVENIDA F-1, QUADRA 17 S/N MORADA DAS GARCAS CEP - 72883757 TEL: (61) 3625-7568 - FAX : (61) 3625-5009 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5107121 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L185 PROTOCOLO NUMR: 159868-59.2015.8

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 E FREITAS GALVAO GONZAGA ADVOGADA NR. PROTOCOLO : 409120-45.2016.8.09.0024 AUTOS NR. : 522 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : MARCOS VINICIOS SOARES DE FREITAS DESPACHO : AUTOS N 2016.0409.1201 D E S P A C H O CONSIDERA-SE A NECESSIDADE DE COPIA INTEGRAL DO FEITO PARA REALIZAR A PERICIA SUSCITADA PER ANTE ESTE TRIBUNAL, OFICIE-SE O JUIZ DEPRECANTE PARA PROVI

Seção III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 A O EM EXCLUSIVIDADE NO MAIS, INDEFIRO O PEDIDO DE FOLHAS 462/463 PRIMEIRAMENTE POR AUSENCIA DE PREVISAO LEGAL SEGUNDO PELO FATO D E O PETICIONANTE SEQUER MENCIONAR A QUE BENS SE REFERE TERCEIRO PELO FATO DE QUE A QUESTAO ATINENTE A POSSIVEL FRAUDE CONTRA CRED ORES DESAFIA ACAO PROPRIA (ARTIGO 161 DO CODIGO CIVIL) DESTA FOR MA, POR TER SIDO O EXEQUENTE INTIMADO NO SENTI

Seção III ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 : : : : : 104812-70.2017.8.09.0164 324 ACAO PENAL SF ACS SFRS JFRS BFRS ADV ACUS : 14484 DF - ATAUALPA SOUSA DAS CHAGAS 51923 DF - EDSON DA SILVA MARQUES 45706 DF - CHIRLENE MARIA NUNES PEREIRA DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA, FORAM OUVIDAS A VITIMA SELMA FELIPPE, E AS TE STEMUNHAS GEISIANE VIEIRA DA APARECIDA, DELIO ESTEVE

Seção III ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 ULPIDAS NO ARTIGO 337, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, INTIME-S E A AUTORA PARA NO PRAZO 15 (QUINZE) DIAS MANIFESTAR ACERCA DA CO NTESTACAO APRESENTADA, PERMITINDO-LHE A PRODUCAO DE PROVA, NOS TE RMOS DO ARTIGO 351 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. APOS, VOLVAM-ME CONCLU SOS OS PRESENTES AUTOS. CAMPOS BELOS, 07 DE JUNHO DE 2016. - FERN ANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA - JUIZ DE DIREIT

Seção II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 01 DE FEVEREIR O DE 2019. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 6 VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO NR. PROTOCOLO : 75638-89.2002.8.09.0051 ( 200200756383 ) AUTOS NR. : 36 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE HENRIQUE COSAC VITIMA : FRIGORIFICO GARROTE DE OURO LTDA ADV ACUS : 12183 GO - CLAUDIOMAR ANTUNES SANTANA DESPAC

Seção III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 INDIGITADA EXCECAO. TRANSCORRIDO O PRAZO ALHURES MENCIONADO, VOLV AM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. ARUANA/GO, 16 DE MARCO DE 2018. ANA AME LIA INACIO PINHEIRO JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 45407-28.2008.8.09.0097 ( 200800454078 ) AUTOS NR. : 16 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : ANTONIO TEIXEIRA DA COSTA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 20

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 E SEUS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS CONSTITUCIONALMENTE PREC ONIZADOS. ADEMAIS, E NECESSARIO MANUTENIR A ORDEM E A SEGURANCA N O INTERIOR DA UNIDADE PRISIONAL OBSTANDO POSSIVEIS REBELIOES E MO TINS. ASSIM, COMO MEDIDA DE PRECAUCAO, AUTORIZO O RECAMBIAMENTO D E ALAN DE OLIVEIRA MARCELINO A UNIDADE PRISIONAL DE CORUMBAIBA/GO , MEDIANTE PERMUTA. COMUNIQUE-SE AO JUIZO DE

Seção III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 NR. PROTOCOLO : 308308-63.2014.8.09.0024 AUTOS NR. : 1673 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILLIAN ALVES DA SILVA VITIMA : JOSE ROBERTO BATISTA SANTOS ADV ACUS : 33146 GO - CINTIA BEATRIZ FERREIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 2014.0308.3 082 INFRACAO: ART. 157, CAPUT, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CODIGO P ENAL ACUSADO: WILLIAN ALVES DA